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SP, PA e DF terão internet livre de ICMS
Reuters Terça-feira, 14 de abril de 2009 - 16h40Reuters |
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ICMS no país responde por uma fatia de 10% a 25% do faturamento de serviços de acesso à Internet. |
SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) assinou medida que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) um tipo de conexão à web batizado de "Internet Popular", cuja mensalidade não ultrapassa 30 reais com o modem incluído.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, no 17º Encontro Tele.Síntese. Segundo ele, no caso de São Paulo, a mudança "é fruto de um trabalho de meses e meses".
A decisão, assinada na semana passada, vale para qualquer operadora dos três Estados contemplados que apresente um plano de acesso cujo preço não ultrapasse 30 reais mensais, o que inclui acessos fixos e móveis, a cabo ou fibras.
Valente afirmou que a Telefônica trabalha em um serviço como esse desde o ano passado, mas preferiu não divulgar quando ele será lançado nem quais serão suas características, como velocidade de acesso. "Começamos a idealizar o produto no ano passado, mas temos vários estudos."





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