Certificado digital será obrigatório em declaração de IR

Por Rafael Ferrer, de INFO Online
• segunda, 13 de fevereiro de 2012
INFO Online

São Paulo - Os contribuintes que tiveram renda acima de 10 milhões de reais deverão usar um certificado digital para enviar os dados de sua declaração de ajuste anual do Imposto de Renda (ano-calendário de 2011) à Receita Federal.

O objetivo, segundo a Receita Federal, é manter a integridade dos dados transmitidos eletronicamente e reduzir os erros de preenchimento, que podem motivar a inclusão da declaração na lista da malha fina.

A Receita Federal afirma que, em 2011, 170 contribuintes se enquadraram nesse total de rendimentos. Dados da RF mostram que, de 2010 para 2011, houve um aumento de aproximadamente 40% na quantidade de contribuintes que usaram a certificação digital para o envio do IR.

Em 2010, 15.217 contribuintes usaram o certificado digital. Já em 2011, a quantidade foi de 20.997. O período para a entrega é 01 de março a 30 de abril de 2012.

"O uso da certificação digital confere validade jurídica ao envio da declaração por meio eletrônico, com um elevado nível de segurança, de forma simples e ágil", diz Igor Ramos Rocha, presidente de negócios de Identidade Digital da Serasa Experian.

De acordo com Maurício Coelho, diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), trata-se de um universo de contribuintes que permite experimentar pela primeira vez, de modo obrigatório, o uso da certificação digital para a pessoa física.

“A experiência é interessante e condizente com a filosofia da Receita de tornar obrigatório o uso da certificação digital em seus serviços, começando sempre pelos maiores contribuintes”, diz.

* Com informações do ITI.

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