Certidão de nascimento terá chave eletrônica

Por Rafael Ferrer, de INFO Online
• Segunda-feira, 24 de outubro de 2011 - 13h30
sxc.hu
São Paulo – A emissão de certidões de nascimento poderá contar com a assinatura digital de documentos por meio da certificação da ICP-Brasil.

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP) estuda integrar o atual serviço online de emissão de certidões com a tecnologia de certificação.

Segundo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a certificação digital é oferecida gratuitamente a todos os registradores civis do país que manifestem interesse em adquiri-lo.

Para Luis Carlos Vendramin Júnior, diretor de Informática da ARPEN-SP, “com o uso da certificação digital os dados enviados e recebidos para emitir uma nova certidão de nascimento estarão mais seguros”.

Hoje, o sistema interliga 425 Cartórios de Registro Civil a mais de 200 maternidades no Estado de São Paulo e emitiu mais de 15.500 registros de nascimentos no primeiro mês de uso. “É um passo importantíssimo para a erradicação de problemas sociais gerados pelo sub-registro (pessoas que após o decurso de três meses do ano seguinte ao do nascimento ainda não estão registradas)”, diz Júnior.

Como funciona

Após o sistema de emissão de certidão de nascimento receber a opção de certificação digital, as maternidades poderão coletar os dados de registro dos pais e recém-nascidos e enviar a documentação por meio da internet para o cartório mais próximo à residência dos pais.

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