Cade discute fusão entre Oi e Brasil Telecom

BRASÍLIA - Aprovada sem restrições pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na última sexta-feira, a fusão entre as operadoras de telefonia Oi e Brasil Telecom agora está sendo discutida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O caso engrossa a lista de processos de fusões e compras de empresas sob análise do órgão.

Atualmente, pelo menos sete importantes operações de fusão e aquisição terão de ser julgadas pelo conselho. Última instância do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), o Cade dá a palavra final nesse tipo de transação e pode até vetar a compra de empresas, como ocorreu com a proibição da compra da fabricante de chocolates Garoto pela Nestlé, em 2004.

Cabe ao Cade avaliar se a compra de empresas prejudicará a concorrência porque a concentração de mercado pode levar a aumento de preços e redução da qualidade de serviços. A decisão é feita com base em pareceres da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.

Além da fusão na telefonia, o Cade terá de se pronunciar sobre a compra de empresas em diversos setores da economia, que vão de alimentos à petroquímica. Enquanto os julgamentos não são concluídos, o órgão assina acordos que, na prática, paralisam as fusões e aquisições antes da decisão final.

Foi o que ocorreu com a compra da rede varejista Casas Bahia pelo Pão de Açúcar, anunciada em dezembro. No último dia 3, o Cade autorizou as empresas a unificar as atividades administrativas, mas proibiu o fechamento de lojas, de centros de distribuição e obrigou a manutenção das marcas.

Esse procedimento é feito por meio de um Acordo de Preservação da Reversibilidade da Operação (Apro). O documento pretende impedir que a integração entre as estruturas das empresas possa prejudicar a reversão das compras e fusões em caso de desaprovação pelo Cade.

• Essa promoção de 20 reais por dia em créditos está prejudicando muito a Tim, Claro, Vivo, e etc. Ainda por cima esses 20 reais todo dia podem ser usados para ligar para celulares BrTelecom, Oi, fixo e Orelhão. Porque vc acha que a Tim lançou o Tim Infinity pré ??? A Vivo o Vivo Toda hora e recarga 1 +30 ??? Até meu Claro que eu ia mudar para Oi, ontem me deu 150 minutos de bonus claro e 20 min para fixo (para fixo) e + torpedo. Se a claro não me der mais bonus com certeza eu mudo para Oi, afinal agora existe a portabilidade.
  enviado por: Sandro Sans em 28/02/2010 - 00:03
• Aliás, não sou nenhum Nostradamus mas já fica aqui a minha "previsão": o CADE vai aprovar a fusão da Oi com a BRT. Até queria que eles me desmentissem, mas tenho certeza de que não vão fazer. E, se por algum milagre eles não aprovarem, então farei o meu pedido de desculpas. Mas isto não vai acontecer..... afinal estamos no Brasil.
  enviado por: Slavis Kalento em 23/02/2010 - 15:17
• O problema deste negócio é que, como tudo no Brasil, primeiro o pessoal faz, depois é que vão avaliar. Aí a Oi vai alegar que não tem mais como desfazer, que seria um cuto absurdo, que teria que demitir mais gente.... e o pessoal aprova. Se o Brasil fosse um país decente este tipo de fusão só poderia ocorrer efetivamente após a aprovação do CADE. E desde quando a ANATEL dizer que não tem problema vale alguma coisa? Mas para a Oi basta. Agora não tem mais volta, com certeza. Querendo o CADE ou não. E a concorrência vai sofrendo....
  enviado por: Slavis Kalento em 23/02/2010 - 15:12
• Vai fazer dois anos isso e nada de aprovação. Os orgãos brasileiros são lentos.
  enviado por: GRZ em 21/02/2010 - 20:30
• Uai mais começa a noticia falando da Oi e BRT e acaba falandoo em Itau e Unibanco??Que que ter haver o c.. com a galinha? Ta iai?QQ viro a Oi+BRT?
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 18/02/2010 - 13:58
• o brasil é uma piada, ora, qual é o papel da Anatel??? Não regula nem a atuação das teles, o que acha que ela iria se opor??? parece que o Cade que pode fazer alguma coisa. "Vocês podem aumentar suas tarifas, e se manterem independentes..." o que adianta??? Se é uma fusão, se tem que manter tudo independente, não têm logica alguma essas medidas. No minimo é por causa da Telefonica...
  enviado por: Wzxbr Wzxbr em 18/02/2010 - 09:04
• Também concordo com Thiago, é só fazer uma reunião entre as partes e discutir o valor. Se acha quem manda no Cade?
  enviado por: Roberto de Souza em 17/02/2010 - 15:12
• Fácil resolver! é só chegar nos interessados e dizer.. CADE o $$$$$$... dai o cara sai com a cueca e as meias lotadas... Tudo resolvido!
  enviado por: Thiago Alberto de Souza em 17/02/2010 - 14:31

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