Anatel garante leilão da faixa de 2,5 GHz

BRASÍLIA - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse hoje (18) que o leilão de radiofrequência para destinação da faixa de 2,5 gigahertz deverá ser realizado ainda este ano. Segundo ele, as contribuições da consulta pública do edital para o leilão já foram analisadas pela área técnica, que deverá reenviar ao Conselho Diretor da Agência para que seja designado um relator, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Essa frequência é atualmente disputada entre empresas de telefonia e operadoras de TV por assinatura. A proposta da agência é que parte da frequência que atualmente é usada pelo serviço de TV por assinatura via micro-ondas (MMDS), seja destinada para as empresas de telefonia celular.

O presidente da Anetel também garantiu até o fim do ano os leilões de radiofrequência para destinação das faixas de 3,5 gigahertz, 450 megahertz e a banda H.

Sardenberg lembrou ainda que diversas ações regulatórias prioritárias do Plano Nacional de Banda Larga já estão contemplados no Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), que traz o conjunto de ações da agência para os próximos dez anos.

Ele disse que as empresas de telefonia de São Paulo têm até 31 de outubro para preparar as redes para a entrada em vigor do novo código de área 10, que será utilizado para ampliar os números disponíveis de celulares na capital paulista e na região metropolitana. A agência também estuda ampliar de oito para nove dígitos os números de celulares de todo o país até 2015.