Lula sancionará política climática hoje

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar a lei que estabelece a política nacional de combate ao aquecimento global com três vetos, afirmou ontem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

A Presidência informou que Lula sancionará a lei hoje e que será publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial no mesmo dia.

Minc disse que os ministérios sugeriram ao presidente dez vetos, mas Lula descartou sete dessas propostas. O presidente manteve a decisão de o Brasil ter metas quantificáveis e verificáveis de redução de gases de efeito estufa.

"Foram mantidas as metas, o que é o mais importante. O Brasil passa a ter uma política forte de mudanças climáticas", disse Minc a jornalistas depois de participar de reunião sobre o tema com o presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

"Vamos cumprir as metas integralmente. Não interessa que Copenhague não tenha ocorrido tão bem quanto a gente gostaria", afirmou o ministro, referindo-se à conferência do clima promovida pelas Nações Unidas na Dinamarca há dez dias.

Um veto atendido pelo presidente Lula foi proposto pelo Ministério de Minas e Energia e diz respeito à previsão de abandono de fontes fósseis, como o petróleo.

"É diferente estimular fontes alternativas e simplesmente abandonar o uso de fontes fósseis", ponderou Minc.

Outro ponto vetado pelo presidente previa restringir apenas às usinas hidrelétricas de pequeno porte as políticas de estímulo governamentais.

Foi vetado ainda, por sugestão da Advocacia Geral da União, a proibição de contingenciamento de recursos para o combate às mudanças climáticas. Segundo o Ministério da Fazenda e a AGU, o dispositivo teria de ser criado por meio de lei complementar.  

• Ou seja a floresta amazônica que v.a.m. "prejudicar algumas atividades econômicas" exato, prejudicar o roubo de madeira ou os índios de venderem madera de lei de suas reservas indígenas ou ainda prejudicar o ganha pão dos milionários pecuaristas que a cada vez desmatam mais áreas para criar gado. É o Brasil vai cumprir as metas e vai ficar sem as florestas, simples e básico. Maldita corja de políticos dinheiristas.
  enviado por: Clóvis Marceniuk em 29/12/2009 - 11:50
• afffe
  enviado por: Jefer em 29/12/2009 - 10:22

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