Código Florestal seria ruim para São Paulo

SÃO PAULO – A proposta de alteração do Código Florestal, em discussão no Congresso Nacional, pode ser um “desastre” para a expansão urbana de São Paulo, avaliou ontem o pesquisador do Instituto de Pesquisas Espaciais, Carlos Nobre.

Ele participou de um debate durante o lançamento do estudo Vulnerabilidades das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana de São Paulo.

Na semana passada, o relatório propondo modificações no Código Florestal foi apresentado pelo relator da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para discutir o assunto, deputado Aldo Rebelo (PC doB-SP).

Entre as mudanças propostas pelo relator estão a atribuição de mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente e a retirada da obrigatoriedade de reserva legal (fração destinada à preservação ambiental) em pequenas propriedades. A votação da reforma do Código Florestal na comissão especial estava marcada para ontem, mas foi adiada para a próxima segunda-feira (21).

Para Nobre, caso a cidade cresça respeitando a legislação atual, o risco de que as novas ocupações sofram com inundações e deslizamentos é pequeno. Entretanto, caso a expansão urbana aconteça de acordo com as mudanças que estão sendo propostas, haverá um grande risco à população. “Se em todas essas áreas de maior risco, declividade, topo de morro, áreas muito íngremes, matas ciliares, onde a cidade não chegou ainda, se o código for respeitado, o risco da ocupação diminui muito. Se isso legalmente mudar, é um convite à ocupação absurda”, considerou Nobre.

Para o pesquisador, não há necessidade de modificar a legislação para aumentar a produtividade da agricultura brasileira. “Aumentar só a área agrícola não torna a agricultura do Brasil mais produtiva, mais competitiva. Competir com a agricultura dos países desenvolvidos é competir em tecnologia.”

A tendência mundial, de acordo com Nobre, é a diminuição da área utilizada pela agricultura com o aumento da produtividade por hectare. “Nenhum país que tenha agricultura de ponta está aumentando área agrícola. Qual seria a justificativa para o Brasil ir na contramão da tendência tecnológica histórica de todos esses países que são potências agrícolas?”, questionou.

O relatório apresentado hoje pelo pesquisador aponta como a região metropolitana de São Paulo está se tornando mais vulnerável a desastres naturais devido ao modelo de ocupação predatória e às mudanças no clima local e global.

• Antes de saírem tacando pedra no projeto, pesquisem um pouco sobre o tema, procurem ver "o outro lado da moeda", o País não tem somente latifundiários, mas sim é constituído em sua maioria, por pequenos produtores, que exploram pequenas áreas com o seu conjunto familiar. Da forma como está hoje, com o custo de produção ficando cada vez maior em razão das tecnologias empregadas na produção (leia-se sementes de melhor qualidade, fertilizantes, herbicidas, fungicidas, pesticidas, etc) os pequenos produtores têm visto cada vez mais perto a inviabilidade de permanência na atividade, o que gera um aumento no êxodo rural, inflando ainda mais as grandes cidades. Com a revisão do Código Florestal, esses pequenos produtores que estavam sendo expulsos do campo, terão melhores condições de se manter na atividade, já que poderão ter um melhor aproveitamento da área. É lógico que os grandes latifundiários também serão beneficiados... Mas como eles são menos numerosos que os pequenos agricultores que existem no Brasil, no frigir dos ovos, o custo-benefício é positivo. Querer atribuir ao Código Florestal a culpa pela "ocupação absurda, desordenada e predatória" de áreas nas grandes cidades é no mínimo demagogia. O responsável pelo planejamento das cidades e de sua ocupação é o Governo Municipal. Se este não faz o seu trabalho, não pode querer atribuir a culpa à legislação florestal que estaria "convidando a uma ocupação absurda". Ao que parece, os políticos se aproveitam dessas situações (possível mudança na legislação) para tentar transferir a sua culpa em não conseguir dar aos municípios, a infra-estrutura que precisam para crescer ordenadamente.
  enviado por: George Eduardo Karoleski em 23/06/2010 - 17:43
• No início da civilização seria até admissível que se lutasse por expansão das fronteiras agrícolas, até mesmo pela conquista de outras novas, utilizando até mesmo fins pouco convincentes, mas que se impunham como necessários (Como as guerras e as matanças em massa, que, certamente, se supunham necessárias para defesa de causas latinfundistas, algumas nem sempre nobres ou justificáveis). No mundo moderno, entretanto, urge a necessidade de se recorrer a meios mais aprimorados refinados de produção, mas que possam oferecer melhores resultados , respeitando, delimitações racionais já existentes.
  enviado por: Valdir Fentes Firmino em 18/06/2010 - 12:15
• Na minha modesta opinião de leigo no assunto, o "Projeto", se não tem fins eleitoreiros, é, no mínimo desastroso e caótico, pois aceleraria a desorganição por estimular a ocupação desordenada em áreas antes consideradas de preservação ambiental, que , de certa forma, já não se lhe dá o respeito devido. Vê-se, por outro lado, que em nos faltando capacidade para a adoção de sistemas tecnológicos mais avançados, a exemplo dos que já vem sendo adotados pelos países desenvolvidos, o aumento da fronteira agrícola somente beneficiará os "grandes mas não mais eficientes produtores" que ainda acreditam em soluções expansionistas para aprodução e o cultivo como se o mundo estivesse começando agora,em detrimento de novas tecnologias que aumentam a produtividade por hectare, sem a necessidade de ampliação das áreas plantadas. Estamos no Século XXI, embora não pareça, onde a necessidade do aumento da produção de alimentos, mesmo sendo cada vez mais evidente, não nos dá o direito de enveredarmos pela contra-mão, adotando "técnicas" absolutamente condenáveis de produção e cultivo, mas sim, nos impulsiona a produzir cada vez mais em espaços menores e com maior qualidade!
  enviado por: Valdir Fentes Firmino em 18/06/2010 - 11:53
• (corrigindo) O Sr. Aldo Rebelo mostra, cada vez mais abertamente, que sua prioridade absoluta é tomar todas as providências a seu alcance em favorecer os latifundiários e aniquilar por completo nossas já mal-cuidadas reservas naturais. A análise acima é clara e estou de pleno acordo: precisamos sim incentivar o aumento da produção agrícola através da tecnologia - desde, é claro, que isso não vá de encontro à manutenção de nossa biodiversidade. Endossar as idéias do senhor Aldo Rebelo constituiria um tremendo retrocesso para nosso país e uma punhalada no peito para nossas já devastadas áreas naturais.
  enviado por: Luís Talora em 17/06/2010 - 18:47
• O Sr. Aldo Rebelo mostra, cada vez mais abertamente, que sua prioridade absoluta é tomar todas as providências a seu alcance em favorecer os latifundiários e aniquilar por completo nossas já mal-cuidadas reservas naturais. A análise acima é clara e estou de pleno acordo: precisamos sim incentivar o aumento da produção agrícula, desde que isso não vá de encontro Á manutenção de nossa biodiversidade. Endossar as idéias do senhor Aldo Rebelo constituiria um tremendo retrocesso para nosso país e uma punhalada no peito para nossas já devastadas áreas naturais.
  enviado por: Luís Talora em 17/06/2010 - 18:46
• Ajude a salvar nossas florestas. http://bit.ly/9WtQ34 E mande uma mensagem para os políticos pedindo para salvar nosso Código Florestal. http://bit.ly/abFSBG Leva menos de um minuto!
  enviado por: Leandro em 16/06/2010 - 12:32

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