Teles podem devolver bilhões a clientes

SÃO PAULO – A justiça deverá decidir, no próximo mês, se as operadoras de telefonia fixa terão que ressarcir os consumidores por cobranças indevidas do PIS e COFINS.

O valor pode chegar a R$1 bilhão por ano, o que daria um total de R$10  bilhões, uma vez que há mais de dez anos os tributos federais vêm sendo cobrados na conta telefônica.

Segundo reportagem da Folha de S. Paulo, uma única ação servirá como base para decidir se os 41,2 milhões de assinantes no país teriam direito a devolução do dinheiro – com juros e correções.

Atualmente, centenas de ações tramitam no judiciário alegando que o PIS e a Cofins são encargos das operadoras que não poderiam ser repassados aos consumidores. Para a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a tarifa é "líquida"- e nenhum imposto ou contribuição pode ser embutido no preço. Apenas o ICMS, com alíquotas que variam em cada estado, está previsto por lei.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverá julgar a ação-base no mês que vem e, assim, evitar uma enxurrada de processos novos. A decisão da justiça poderia permitir que ações civis públicas estendessem o direito de reembolso a todos os consumidores – beneficiando assim não só quem processou a operadora e ganhou a causa.

Segundo a Folha, as chances de as operadoras conseguirem vitória são pequenas, pois cinco dos nove ministros que decidirão o repasse do PIS e da Cofins nas contas telefônicas já se manifestaram contra – e apenas um a favor. O processo está temporariamente parado devido a um pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques.

• bricadeira algem ai acredita ainda em papai noel
  enviado por: fernando c. lyra em 08/08/2010 - 21:30
• A Anatel, pra mim, é apenas um grupo terrorista criado para apoiar as multinacionais demoníacas que fodem a nossa vida :)
  enviado por: Lucas S em 28/04/2010 - 02:10
• E pior de tudo é que todos aqui \/ querem botar no poder uma pessoa que já foi eleita uma vez. Até agora, ninguém merece isso, ainda há problemas muito gritantes no Brasil.
  enviado por: José Henrique Lício do Nascimento em 27/04/2010 - 15:19
• Só complementado meu comentário em relação aos outros comentários. Não sou eleitor do psdb. Foi o psdb quem privatizou, quem criou a ANATEL, que fez os contratos, ou seja foi em seu governo que fomos usurpados levianamente. Concordo sim com o leitor que contrato não deve ser quebrado, mas quando o contrato existente lesa uma parte que é a população brasileira tem sim que ser não digo quebrado mas renegociado. Empresa alguma não pode trabalhar para não ter lucro, mas população alguma pode ser assaltada e ficar calada, a não ser que seja alienada. O governo Lula tinha sim a faca e o queijo na mão para resolver esta pendenga mas entrou no jogo e infelizmente neste jogo o unico perdedor é o povo brasileiro. Agora quanto a matéria em si na minha modesta opinião cobrar imposto em duplicidade é estelionato ou seja é crime
  enviado por: antonio aparecido ribeiro de miranda em 27/04/2010 - 02:39
• kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, alguem ainda acredita nisto. Eu só acredito vendo. O mais engraçado é que na matéria a ANATEL diz que os "encargos não poderiam ser cobrados na conta". Agora pergunto: Porque então deixou estas operadoras cobrarem isto por todos estes anos. Isso significa que a ANATEL não serve para nada. Deveria ela regulamentar e fiscalizar e já na primeira conta interferir, mas não fez nada e agora com todos estes processos e em ano eleitoral vem com essa. Estão tirando uma na minha, na sua, na nossa cara. E tem mais as eletros também estavam preparadas para devolver este dinheiro mas ai veio outro orgão de corrupção e infeficiencia que é a ANEEL e disse que estava tudo certo, que a cobrança era legal contrariando todas as lógicas, e acabou não dando em nada. Acho mais uma piada e se houver derrota das teles com certeza será por causa da eleição.
  enviado por: antonio aparecido ribeiro de miranda em 27/04/2010 - 02:29
• Lá vamos nós outra vez...como diria o poeta, essa é mais uma daquelas histórias de cobrança de impostos indevidos que nunca seram devolvidos aos contribuintes.É importante lembrar qu a assinatura da linha telefonica foi abolida,será???E o que é esse plano de serviços???Enfim,como diria o neoliberal e candidato a semi-deus FHC, esse governo Marxista do Brasil não resolverá nada e claro que esquece que a lambança começou em seu governo.Mais o que isso importa? Vamos ter copa do mundo e olímpiadas , é isso que o povo quer!!Vou morar na Krakovia, aqui não tem mais jeito não!
  enviado por: Adilson Silva Bueno em 26/04/2010 - 17:45
• Bem gente! é o seguinte; Vão aparecer uns deputados e uns senadores que vão criar um projete de lei e.... Bem ai eles vão receber propostas das operadoras e pimba!. O projeto é aprovado e nós oh!!! na tarraqueta, mais uma vez nesse pais das maravilhas. Até hoje não recebi nada do compulsorio dos combustíveis, hehehehe!!!
  enviado por: Euzemar Muniz da Paz em 26/04/2010 - 16:59
• Quanta bosta que escrevem aqui. Primeiro porque judiciário e executivo nada têm a ver, o Lula não pode mandar ninguém restituir nada, ele não foi eleito rei do Brasil, e sim presidente. Segundo, não existe imprensa golpista nenhuma, qualquer governante que seja incomodado por ela fala mil besteiras para continuar na sua posição de comodidade roubando seu sustento milionário da gente, e se ele for um mínimo popular ainda tem idiota que acredita, pois nos ultimos anos houve um retrocesso mental mundial que veio de gente que acredita em coisas que aspirantes a ditador como Hugo Chávez falam. A imprensa tme uma opinião é é fácil para qualquer um que discorde da maioria das coisas que ela diz dizer que é golpista ou manipuladora, na verdade ela pode estar certa ou errada, e costuma ser mais inteligente do que quem a critica assim.
  enviado por: José Henrique Lício do Nascimento em 26/04/2010 - 16:49
• Isso que é da época do thc não foi mexido ainda porque existem contratos, e a direita desse país fica doidinha de vontade que o Governo Federal resolva "quebrar" esses contratos leoninos para o PIG (partido da imprensa golpista) lançar manchetes garrafais acusando-o de ser ditatorial. Muito simples.
  enviado por: Rafael Barbosa Xavier em 26/04/2010 - 16:03
• A justiça vai mandar as operadoras de telefonia fixa ressarcir os consumidores por cobranças indevidas do PIS e COFINS??? Qual justiça? Em qual planeta? Conta outra piada...
  enviado por: Luis Segovia em 26/04/2010 - 16:01
• Primeiro: D-U-V-I-D-O que haja devolução do dinheiro. D-U-V-I-D-O!!! Segundo: esse questionamento na justiça é ridículo. Alguém me diga, qual empresa não embute TODOS os seus custos no preço de venda de seu produto??? Ora, se alguma não faz isso, quebra. Simples.
  enviado por: Lucas Colferai em 26/04/2010 - 14:10
• Faz dez anos, portanto essa falcatrua iniciou no governo do famigerado FHC, e continuou intocado durantes os últimos 8 anos. É tudo farinha do mesmo saco. E mais, tem que devolver essa grana, deixar de cobrar isso da gente e fazer exatamente a mesma coisa com o roubo das companhias de energia.
  enviado por: Marcos Oliveira em 26/04/2010 - 11:33
• E novamente vamos nós para a p*** que p****! Se devolverem o dinheiro, elas são capazes de aumentas as tarifas para "custear" esse prejuízo. ffffffffffffuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!!!!!
  enviado por: Fábio Horbach Garcia em 26/04/2010 - 11:26
• @Ronaldo Santana Ramires: teria Lula aprendido isso com FHC, como na época da "quebradeira" dos bancos?
  enviado por: Rodrigo Melo em 26/04/2010 - 11:11
• Pois é, se houver a tal devolução, não será como da conta de luz que só cabe àqueles que consumiram mais que tantos kilowatts nos últimos tantos anos - muita pré-condição. Creio que neste ponto, será mais direto. O problema é que as teles vão querer colocar a pré-condição de ser restituída e aí repassar ao cliente. Digo isto porque é muita grana e elas (provavelmente) recolheram estes valores...
  enviado por: Ricardo Andre Varnier em 26/04/2010 - 10:22
• A Anatel ser imparcial não é novidade o Brasil todo sabe que quem sustenta os diretores de lá são as telefonicas, Alias até agora eu acredito que o presidente da Anatel e da Oi sejam a mesma pessoa, tira-se pela passagem do caso de sampa onde existiu a suspeita que a speed nõ havia envestido a meta do ano e teve suas novas assinaturas suspensas ... a OiVelox nunca investiu nada no rio(usa a pré-histórica rede da embratel)e em cidades onde a Oi detem monopolio o tratamente e os preços finais ao consumidor são absurdos e a Anatel nem reclamações da Oi ela a muito tempo que não aceita mais......
  enviado por: Frederico Fernandes de Oliveira em 26/04/2010 - 09:26
• Devolver o dinheiro para quem? só se for para o "desgoverno". Brasil um país de tolos.
  enviado por: nelson martins em 26/04/2010 - 09:25
• Pagar? Difícil de acreditar mesmo, se as empresas gastam menos de 1% disso para o governo esquecer, e arquivar tudinho.
  enviado por: Thiago em 26/04/2010 - 09:00
• Eu acompanho o nosso amigo "Alan da Silva Martinelli", se bem conhecemos a justiça brasileira, tudo terminara em pizza, como sempre !
  enviado por: Allisson Gomes Muniz Gabriel em 26/04/2010 - 07:52
• A justiça obriga a devolução do dinheiro hoje e autoriza um aumento nas tarifas de telefonia amanhã.
  enviado por: Alessandro Oliveira em 26/04/2010 - 07:15
• Aposto meu suado e pequeno salário que isso num vai dar em nada.
  enviado por: Alan da Silva Martinelli em 26/04/2010 - 07:13
• Pra vocês verem como a Anatel é incompetente. Nem isso a Agência Reguladora fiscaliza e ainda por cima emite uma opnião neutra. Ridiculo isso. Uma agência criada para nos proteger...
  enviado por: GRZ em 26/04/2010 - 00:56
• Também estou céptico quanto a essa devolução...
  enviado por: Renato Teles em 25/04/2010 - 23:51
• Bem, se isso passar para as concessionárias de energia.... valeria a pena ...
  enviado por: José Humberto da Silva Soares em 25/04/2010 - 22:26
• ha... ha... ha... É pra sorrir? Sabe quando virá essa devolução? Exatamente nunquinha... Nem mesmo fantasiada de promoções... Diluídas nas mensalidades, nem com reza braba.
  enviado por: Overbits Technology em 25/04/2010 - 22:19
• Como é ano eleitoral, o governo vai fazer as empresas devolverem o valor. Como elas não vão querer, o governo vai assumir a divida, e pagar para todo mundo, (obvio, fazendo uma enorme propaganda), como o nosso próprio dinheiro. Esse é o governo Lula.
  enviado por: Ronaldo Santana Ramires em 25/04/2010 - 18:39
• Uma dúvida, quais são as empresas de telefonia processadas? Não acho que o reembolso vá acontecer... Brasil não é?!
  enviado por: Robson Ribeiro Alves Silva em 25/04/2010 - 14:58
• Taí uma coisa que eu duvido muito: devolução do dinheiro para o contribuinte. Acreditar na justiça eu até acredito, mas já dá até pra imaginar a burocracia que vai ser pra receber esse dinheiro.
  enviado por: Carlos Rubens Careneiro de Castro em 25/04/2010 - 14:47
• Deixa eu adivinhar, algum porco de terno e gravata vai arquivar o processo e o povo não vai ter o reembolso.
  enviado por: Lucas S em 25/04/2010 - 13:54

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