Procon multa lojas online por entrega falha

SÃO PAULO - A Fundação Procon em São Paulo multou 47 empresas – entre lojas físicas e online – por não cumprirem a “lei da entrega”.

Uma regra do Código do Consumidor, publicada em outubro do ano passado, determina que lojas que vendem produtos para entregá-los depois devem agendar o turno para deixar a mercadoria com o consumidor.

Os turnos podem ser das 8h às 12h, 12h às 18h ou 18h às 23h. Quem compra, por exemplo, uma geladeira online, deve ser avisado exatamente do dia e turno em que o produto será entregue. Lojas que atrasam a entrega ou não agendam o turno foram multadas.

A ideia é não deixar o consumidor esperando um dia inteiro pela entrega do produto. Segundo o Procon, nove lojas online foram autuadas nesta operação.

A fundação afirma que a desobediência a essa legislação caiu nos últimos meses, mas continua alta. Cerca de 28% das lojas não cumprem com rigor a regra de marcar horário para efetuar a entrega de um produto.

As empresas terão o direito de recorrer da autuação, mas se forem condenadas devem pagar multa de até R$ 3,2 milhões.

Usuários que comprem produtos na web e não os recebam no prazo adequado podem prestar queixa contra a loja online ao Procon.

• Lojas Americanas Online, 2 entregas que não foram efetuadas, ligações, demora, email's e nada de resolverem. A quem e como devo recorrer, já postei no Reclame Aqui e nao responderam, o chat é derrubado!Como resolver?
  enviado por: Welli em 30/07/2010 - 19:44
• Sai dessa vida de nokia,aplle resolvee!
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 06/03/2010 - 02:19
• Nossa agora pronto o Saint-Clair vem conta a historia da vida dele toda nesses comentarios gigantescos..OMG Tadinho ele deve ta revoltado porque em tudo quante lugar ele reclama desse nokia dele.kkkkkkkkkkkk eu ri' alto.kkkkkkkkkk EU peguei um Iphone 3gs no Programa de pontos da vivo!!Vou pagar só 1600,00 alias meu pai ki vai pagar!!
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 06/03/2010 - 02:18
• Caros, quem está com problema de atendimento em alguma loja virtual, por favor, escreva para o contateinfo@abril.com.br relatando o ocorrido. Mensalmente, intermediamos um caso na seção A Bronca do Mês, da revista INFO. Abraços,
  enviado por: Virgilio Sousa, Gestor de Comunidades INFO em 05/03/2010 - 12:37
• Ao Infoplantão, já que o Procon esta fazendo belissimo trabalho , multando empreas que não cumprem a entrega de mercadoria, o procon tabem poderia multar as empresas que vendem e entregam aparelho quebrado. e só troca a mercadoria se o clientes, pagar para os correios primeiro do proprio bolso e depois ser rembolçado. tem esta LEI EXISTE esta lei. Foi e é a empresa Kabum comprei um(1) Leadership Subwoofer 800W Mini Preto 4450 - R$46.90 pediram fotos do pacote aberto mandei a fotos não deram, as minimas para o assunto estou no prejuizo Aguardo contato
  enviado por: Luiz Fernando Sousa Barbosa em 05/03/2010 - 12:25
• Uma lei que protege o consumidor deveria ser de âmbito federal. Fica parecendo que só em SP existem consumidores.
  enviado por: Rafael Santos Duarte em 05/03/2010 - 08:53
• Fizemos um pedido de alguns itens no dia 13/02/2010 e até hoje dia 04/03/2010 o site Compra Facil não entregou todos os ítens. Segundo a atendente o problema foi causado pelo feriado de carnaval. Acho que o site fica na Bahia pra ter um carnaval tão grande assim. Infelizmente o Compra Facil não está na lista do Procon.
  enviado por: Luciano Guimarães da Luz em 04/03/2010 - 22:05
• Recentemente comprei numa tal de ManiaVirtual.com.br: só dor de cabeça, não cumprem prazo de entrega, o atendimento não existe, o telefone nunca atende. Depois de 5 dias de atraso, o produto chegou (aleluia!)
  enviado por: Nao Digo em 04/03/2010 - 21:39
• Já comprei na www.ricardoeletro.com.br e não tive problemas, alias em loja nenhuma...
  enviado por: danilo em 04/03/2010 - 19:28
• RICARDO ELETRO - PREJUDICA QUASE 1000 CONSUMIDORES - PROCON NELES - E CUIDADO PARA NÃO CAIREM NESTA.....!!!!!!!!!
  enviado por: ICARO AMBROSIO DE OLIVEIRA COSTA em 04/03/2010 - 14:23
• iMAGINEM SÓ... E eu que comprei um PC no site ricardo eletro, ja estão atrasados ha dias, não atendem um telefonema ou email sequer, e ainda encontrei um site (http://www.reclameaqui.com.br/527027/ricardo-eletro-internet/ha-mais-de-15-dias -e-o-produto-nao-chegou/) e la tem quase mil reclamações de pessoas que nem sequer recebem os produtos. Foi meu desespero total. Para mim isto é caso de procon, polícia, justiça e tudo mais... Estou completamente indignado. JUSTIÇA JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!!
  enviado por: ICARO AMBROSIO DE OLIVEIRA COSTA em 04/03/2010 - 14:21
• Srs, boa tarde. Vejam a relação de empresas autuadas na 1ª “Operação Lei da Entrega” em 2010. http://www.procon.sp.gov.br/pdf/acs_autua%C3%A7%C3%B5es_%20lei_entrega_fe v.pdf Felizmente o extra.com está na lista. Bruno
  enviado por: Bruno Eduardo Rodrigues Augusto em 04/03/2010 - 12:53
• @Saint-Clair Stockler: a questão da morosidade está ligada a lentidão das decisões, por isso um recurso só será julgado no século XXII, como quis dizer. Se os juízes tivessem condições de serem mais rápidos, se existisse um aparato judiciário eficaz, os recursos em tese não seriam protelatórios. Agora, concordo plenamente que essas empresas tem que ser punidas, também já sofri e até cancelei uma compra devido a questão do prazo. Foi uma guerra!
  enviado por: Saulo em 04/03/2010 - 12:12
• Eu concordo plenamente. Eu comprei um perfume pela SACK's no inicio do mes, eles enviaram para a transportadora no dia 11 e no dia 22 ainda nao tinha entregado, estorando todos os prazos de entrega. O pior que a loja joga a culpa na transportadora, mas eles esquecem que são co-responsáveis nesse quisito. É lamentavel. Acho que o cliente deveria ser indenizado por isso tambem. Só assim sermos respeitados.
  enviado por: Washington de Almeida em 04/03/2010 - 09:19
• Assino embaixo dessa lei. Moro sozinho em um prédio sem portaria. No meu local de trabalho é impossível receber encomendas pessoais. Por causa disso, sou totalmente privado de fazer compras via internet e quando preciso comprar objetos grandes, onde a entrega em domicílio é inevitável, sou obrigado a fazer isso durante as férias. Já se foi o tempo em que toda casa sempre tinha uma dona de casa para receber as mercadorias. O mundo mudou, o número de pessoas que moram sozinhas e de casais onde ambos trabalham só aumenta, mas as lojas continuam agindo da moda antiga, ignorando esse potencial mercado. Essa lei veio para corrigir essa distorção.
  enviado por: Luis Alfredo Barbosa em 04/03/2010 - 08:01
• @Robson: o problema é que a gente sabe que essas empresas NUNCA pagam essas multas milionárias. Elas têm dezenas de advogados que vão ficar protelando isso até o século XXII ¬¬
  enviado por: José Pachêco Gomes em 03/03/2010 - 21:19
• Saint-Clair, passei pelo mesmo problema que vc. Em 22/12 comprei no Submarino um joystic de PS2, controle remoto e um jogo, prometeram a entrega pra 05/01, que não aconteceu. Depois de reclamar programaram a entrega para a semana seguinte. Isso se estendeu por 3 tentativas e diziam que o problema era com a transportadora Diasso. Então solicitei o cancelamento e reembolso, mas para isso eu deveria recusar o produto quando entregassem...Finalmente o produto voltou para o estoque no inicio de Fevereiro e solicitei o reembolso do valor pago... Comprei os mesmos produtos na Americanas.com em 26/01 e adivinhem o que aconteceu??? A mesma coisa, a mesma transportadora não entregou. E ainda tiveram a cara de pau de informar que não havia ninguém pra receber o produto... Espero que as duas lojas estejam na lista das multadas...
  enviado por: Robson Ferreira em 03/03/2010 - 20:41
• Não sou contra, porém como é típico aqui no Brasil, faz-se a lei porém as condições para cumprir são complexas. A lei é válida em SP quando ocorrerem, por exemplo, chuvas que simplesmente acabem com o trânsito? As empresas (lojas) necessitam utilizar logística terceirizada que, na maioria dos casos, desejam cumprir fielmente o que determina a legislação e determinam seus contratantes (lojistas), mas em determinados casos simplesmente não conseguem devido a problemas climáticos ou burocráticos causados por aqueles que legislam. Em hipótese alguma isto é desculpa para prestar um mau serviço, porém é importante verificar sob quais condições ocorreu o atraso e não simplesmente sair multando/autuando, senão o passivo jurídico acaba se tornando tão grande que, ou quebra a empresa ou o custo será cobrado do consumidor através de repasses nos valores dos produtos ou serviços. Outro detalhe importante a ser considerado é o impacto que isso causará nas planilhas de custos do sistema logístico. Certamente isto será repassado ao custo do serviço - leia-se fretes mais caros.
  enviado por: Marcio Waldow em 03/03/2010 - 20:04
• Foi o que aconteceu comigo ao fazer uma compra no Submarino: eles me prometeram a entrega para o dia 22/02 (não informaram turno) e o produto só chegou mesmo no dia 23. Constatei que ele estava com problemas (é o malfadado Nokia 5530, o celular mais cheio de defeitos que a Nokia já comercializou no Brasil); solicitei a coleta no mesmo dia. Me deram o prazo pra recolherem o aparelho até o dia 26/02. Sabem quando finalmente apareceram pra pegá-lo? Hoje de manhã. E isso porque eu ligava diariamente, cobrando agilidade. E o cúmulo do cúmulo: ontem recebi um e-mail dizendo que tinham sido feitas 3 tentativas de coleta do produto mas que não havia ninguém em casa. Tive que rir: minha mãe é deficiente visual e raramente sai de casa. Como eu estava de férias, ficamos nós dois em casa que nem 2 babacas aguardando o Submarino mandar alguma bendita alma pra recolher o maldito Nokia 5530. E, nesse meio tempo, continuei recebendo compras feitas em outros sites numa boa. Como essa gente mente, viu? Na hora de vender é tudo às mil maravilhas. Quando os produtos dão defeito, começa o calvário do consumidor. Mandei hoje o celular dos infernos de volta, mas ninguém sabe me dizer quando vão devolver o meu dinheiro (quer dizer: me dar um vale-compras, porque devolver o dinheiro eles não fazem). Paguei 699 reais à vista e ninguém me atende decentemente: nem a Nokia, nem os Correios, nem o Submarino. Este é o país onde o consumidor só tem 2 "direitos": pagar caro pelos produtos e ficar de boca fechada.
  enviado por: José Pachêco Gomes em 03/03/2010 - 19:53

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