O que é o plano nacional de banda larga?

SÃO PAULO - O Ministério das Comunicações entregou ao presidente Lula um estudo de 197 páginas que prevê a criação de um plano nacional de banda larga.

A ideia é reunir R$ 75 bilhões em investimentos públicos e privados nas redes de telefonia até 2014 e levar banda larga de pelo menos 1 Mbps a todos os municípios brasileiros por preços acessíveis pelas populações de baixa renda.

O centro do plano é usar redes de fibra óptica que já existem pelo país, mas estão ociosas e criar conexões com redes móveis para atender zonas rurais e municípios afastados dos grandes centros.

O principal debate, no momento, é qual o melhor modelo para gerir os investimentos nesta rede.

Veja o PDF com a íntegra do projeto

Estão na disputa pelo menos três ideias, uma que prevê a criação de uma grande estatal, sob o nome da Telebrás, para fornecer banda larga, outra que prevê a entrega das redes públicas à iniciativa privada e um terceiro modelo, que prevê conjugar empresas públicas e privadas para administrar a nova rede. Veja abaixo os principais pontos do plano.

Qual o objetivo do plano nacional de banda larga?

Organizar investimentos públicos e privados para aumentar a concorrência no setor de banda larga nas grandes cidades e levar internet até os municípios que não contam com serviço de qualidade.

O programa prevê duas fazes. Na primeira, com conclusão em 2012, todas as regiões do país seriam atendidas, exceto a Norte. Na segunda, com conclusão em 2014, o plano atenderia às regiões afastadas do Norte do Brasil, como os municípios da Amazônia.

A meta é conectar à web 50% dos domicílios brasileiros até 2014 o que permitiria que mais de 90 milhões de brasileiros tenham internet em casa, além daqueles pode podem usar a web no trabalho, em escolas e centros públicos. De acordo com o Ministério das Comunicações, atualmente 17,8% dos domicílios têm acesso à web.

Como a internet vai chegar até os novos usuários?

O plano do governo é usar como base redes de fibra óptica sob seu controle e que estão ociosas, como as redes construídas pela Petrobrás e Eletrobrás, o que inclui a rede de Furnas.

Além disso, o governo espera obter o controle sobre uma rede da Eletronet, empresa falida que detém 16 mil quilômetros de fibras espalhados pelo Brasil. Para isso, o governo precisará entrar em acordo com os credores da Eletronet, o que inclui grandes empresas como a Alcatel-Lucent, que briga na Justiça para receber por serviços não pagos.

Quando tiver esta grande rede em mãos, o governo prevê fazer novos investimentos para melhorar a rede e criar conexões sem fio entre os pontos onde termina o cabeamento de fibra óptica e os pequenos municípios brasileiros. Uma das ideias é usar conexões de rádio para atender às zonas rurais.

Para fazer estes investimentos o governo espera usar recursos do Funtel, um fundo público usado para ampliar o acesso à telefonia no país. Depois de feitos todos os investimentos, o governo precisa decidir quem administrará essa nova rede. Há três propostas em debate: uma estatal, outra privada e uma mista.

1 -Modelo estatal

Defendido pelo Ministério do Planejamento, o modelo estatal prevê que toda a rede fique sob controle da Telebrás.

A empresa pública gerenciaria a rede e venderia serviços de banda larga diretamente ao consumidor. O Ministério avalia que, uma vez que o governo fez todos os investimentos sozinho, ele é quem merece ficar com o controle da rede. Nesse cenário, a Telebrás atuaria como uma concorrente das empresas já estabelecidas, como Telefônica, GVT, NET e Oi.

Ponto a favor: O governo terá total liberdade para definir preços e usar sua rede com finalidades sociais, além de pressionar as teles privadas a melhorar seus serviços para não perder clientes para a Telebrás.

Ponto negativo: Concentra todos os investimentos no poder público e há o risco de o modelo estatal não ser o mais eficiente para atender os consumidores.

2 - Gerencia Privada

Defendida pelo Ministério das Comunicações, o modelo privado entregaria às grandes teles a infraestrutura da nova rede.

Para levar web até as zonas rurais e pequenas cidades, o governo ofereceria incentivos fiscais para compensar as teles por atender regiões onde não há interesse econômico. Além disso, o projeto prevê o compartilhamento das redes móveis em regiões afastadas, diminuindo o custo das teles.

Ponto a favor: Permite atrair investimentos privados e entrega a gestão às companhias que já têm expertise no setor.

Ponto negativo: Não aumenta a competição no setor e não garante preços baixos pelo serviço, já que as teles teriam liberdade para definir seus preços.

3 - Gerencia Mista

Defendida pelo Ministério da Casa Civil, o modelo misto deixa toda a gestão da rede sob os cuidados da Telebrás.

A companhia pública, no entanto, não atenderia diretamente aos consumidores, mas apenas pequenos provedores. Estas empresas é que seriam responsáveis pelo serviço de última milha, ou seja, levar a conexão até a casa do usuário. O Estado pode operar como provedor apenas pontualmente, nas regiões rurais onde não houver interesse de empresas privadas.

Ponto a favor: O modelo criaria milhares de novos concorrentes no setor de banda larga para competir com as empresas tradicionais.

Ponto negativo: Não agrada aos interesses das teles e concentraria todos os investimentos em infraestrutura no setor público.

Quais são as dúvidas do presidente Lula?

Caberá ao presidente escolher qual o melhor modelo. O presidente pediu mais estudos pois não há certeza sobre a viabilidade jurídica de vários aspectos do programa nem está claro de onde virá o dinheiro para o programa.

Existe a chance, por exemplo, de o governo não obter sinal verde para sacar recursos do Funtel e usá-los em banda larga, já que o estatuto do fundo prevê gastos para melhorar o acesso à telefonia tradicional.

Também há dúvidas sobre como resolver, na Justiça, o imbróglio que envolve a Eletronet. A Presidência quer segurança de que será possível usar a rede ociosa já no início de 2010. Se o caso se arrastar na Justiça, o programa pode fracassar.

Lula deve anunciar sua decisão em até três semanas. O presidente tem pressa em decidir a questão pois, entre outros motivos, espera usar o programa como argumento a favor de seu governo durante as eleições do ano que vem.

• O grande X da questão é o seguinte: A Anatel não tem cumprido a missão para a qual foi designada. Como orgão regulador ela tem regualdo mau. Um exemplo a internet, segundo a legislação atual(feita pela a Anatel), apenas 10% da velocidade de um serviço de internet pode efetivamente ser garantido por uma empresa. Assim, fica claro que a Anatel puxa para um lado, logicamente o lado das empresa internacionais (OI, Telefonica e outras).
  enviado por: ozivan silva pereira em 03/05/2010 - 14:41
• (..)BRASILEIRO, Ñ SUBESTIME A INTELIGÊNCIA SUA E A DOS OUTROS, MUDE SEU DISCURSO SUICIDA, LIVRE-SE DO VÍRUS DA SÍNDROME DO COLONIALISMO CONFORMADO, ESTUDE SÉRIO EM BUSCA DE COMPETÊNCIA EM QUALQUER RAMO DO CONHECIMENTO, ABRA SEUS OLHOS PARA O FUTURO DE SUA FAMÍLIA, AMIGOS, ETC, TODOS BRASILEIROS Q PODEM SER CAPACITADOS PARA TRABALHAR NO QUE FOR. DESACREDITAR DE SI MESMO É CAIR NO CONTO DO VIGÁRIO (ESTRANGEIRO). EMPRESA PRIVADA, NACIONAL OU Ñ, VISA LUCRO AO INVÉS DO SOCIAL. BR, volte a dirigir por completo pelo menos essa parte das teles no BR e concorra com as teles privadas. Chega dessa farra do povo mandar $ para fora do BR em troca de serviço vil. Combata a alienação das teles e TVs. Ensine o q é trabalho e lazer úteis. Ñ INTERESSA SE SEU PLANO É ELEITOREIRO, MAS SE BENEFICIA O BR.
  enviado por: Alisson Oliveira em 08/04/2010 - 12:55
• "ceder esta infraestrutura totalmente para empresas privadas explorarem banda larga" é hilário e excesso de incompetência, inocência e cinismo! Já ñ bastam mais de 10 anos de: bandalheira da privatização das teles e outras empresas, serviço de tele caro e de qualidade péssima, inutilidade e cinismo da Anatel? Só o BR para montar rede gigantesca de tele e dar de graça à ganância internacional. Inadmissível alguém (político ou ñ) defender opção vil como essa: privatizar ainda mais o patrimônio construído pelo BR a altíssimo custo. Quem defende maior eficiência internacional em detrimento do interesse nacional defende propina para si próprio. Nisso Lula parece justo: prefere empregar e capacitar brasileiro a terceirizar tudo para entrangeiros vis. Lula teve vida difícil, dura, cruel e conhece muitos dos custos para produzir algo, a exemplo de seu dedo (..)
  enviado por: Alisson Oliveira em 08/04/2010 - 12:55
• Podem dizer o que quiser, falar de saúde, educação, etc! Claro que tem o lado eleitoreiro, mas é o seguinte, passe pelas cidades onde passei que o único meio de comunicação de massa é uma tv ligada na globo! Acorda gente, acesso à informação também traz ganhos sociais, torço para que essa rede saia e ela se torne no futuro um dos meios de politização da população, assim ela vai saber exigir tudo que lhe é de direito! Banda larga pra todos já!!!!!
  enviado por: GUILHERME HD em 29/11/2009 - 12:13
• Na vdd é bem simples entender um investimento gigante como esse...saúde todos sabem que merd* é e ninguem dá crédito ou esperança pq qualquer investimento vai ser visto como relez obrigação de muito tempo atrás...mas jogando o investimento em internet(algo que muita gente nem sabe ou so sonha em ter) e o governo botando na casa deles, será uma inovação(ao contrario da saude que é mais uma obrigação) e isso num ano eleitoral para eleitores analfabetos que não sabem distinguir o real dever do verdadeiro motivo por traz desse avanço tecnologica gera oke os politicos querem, votos!...buenas brazil...isso aqui ta virando uma argentina...uhu...
  enviado por: Luiz Augusto Inacio de Lima em 27/11/2009 - 13:16
• E a Elizabeth tem razão. O governo deve gastar mais em outros serviços como saúde, educação, etc. A Internet é importante mas o governo deve apenas regulamentar e fiscalizar as coisas. Os outros são essenciais e precisam de muito mais atenção e dinheiro.
  enviado por: Slavis Kalento em 27/11/2009 - 12:15
• Complementando: o governo faria muito melhor se ao invés de deixar para o Lula decidir, que isto fosse colocado para as pessoas decidirem. Ninguém vai saber escolher melhor o que quer do que quem vai usar o serviço. Nada de burocratas, políticos, interesseiros, que recebem pressão (ou outra coisa) dem empresas, etc. Por que não se faz uma consulta pública como a ANATEL já fez outras vezes?
  enviado por: Slavis Kalento em 27/11/2009 - 12:13
• Banda larga para todos enquanto muitos morrem à espera de atendimento médico em hospitais públicos. Esse governo é uma comédia.
  enviado por: Elizabeth N em 27/11/2009 - 12:10
• O Rodrigo Melo tem toda a razão. Um plano assim não pode ser feito a favor das teles pois vai tudo acabar ficando na mesma em relação a preços, atendimento, qualidade, etc. Com certeza a opção 3 é a melhor pois vai criar muita concorrência e lugares que hoje não são atendidos porque as teles não têm o menor interesse passarão a ser atendidos. Cabe lembrar que foram os pequenos provedores, criados por ekpreendedores, que literalmente "criaram" e espalharam a Internet pelo Brasil além de terem levado a cultura e ensinado as pessas. Depois as teles simplesmente pegaram o mercado pronto e tomaram conta. Só com concorrência e com a possibilidade de termos muita gente operando no mercado é que a Internet vai sim chegar ao Brasil todo. Uma forma de se demonstrar isto é justamente o caso das chamadas "gatonets". Muitas vezes é a única opção que as pessoas têm para usar a Internet. Da mesma forma, as milhares de pequenas lanhouses criadas por este país por pequenos empreendedores dão um resultado muito maior do que qualquer tipo de centro que o governo queira criar. Assim, deixar tudo nas mãos das teles é um tiro no pé. Na mão do governo é um problema pois vai haver superfaturamento, empreguismos, favorecientos, etc. E quem garante que o governo fará preços melhores? Quais tarifas que o governo controla são baratas? Logo, a solução passa mesmo por um projeto abangente mas que crie uma grande concorrência. E isto só o modelo 3 vai permitir.
  enviado por: Slavis Kalento em 27/11/2009 - 12:08
• É algo NESCESSARIO, É. O Lula poderia fazer isso, mesmo com a intenção de ganhar votos, mas que faça direito. O que DUVIDO que vá acontecer. Eles vão reviver umas redes ULTRAPAÇADAS, gastar bilhões pra recuperar elas e fazer um misto com redes novas, isso vai virar um inferno, e no fim vão gastar mais do dobro que estão planejando, e acabarão gastando mais até que se fizessem sem essas redes antigas, fazendo tudo novo e moderno. Outra coisa, é que o acesso a internet não fica com trafego SÓ no brasil, ela precisa de links para o exterior, coisa que ATUALMENTE já esta um caos, imaginas com 90 milhões de acessos... redes sociais , emails, jogos, blogs, flogs, inumeras coisas tão populares no brasil não tem seus servidores montados aqui, são todos do exterior, inclusive paginas pessoais de brasileiros. No fim das contas teremos inumeras pessoas com um acesso horrivel a internet, com as teles vendendo 1mbps "popular" e entregando menos de 200kbps, e com traffic shapping para links do exterior.
  enviado por: jonas em 27/11/2009 - 10:12
• Alguém tem dúvidas de qual dos 3 modelos será o escolhido? Eu NÃO. Já sei direitinho qual vai ser: o que privilegia as teles privadas que já sugam o povo brasileiro e dão muito pouco em troca. Esse Ministro das Comunicações deve receber milhões delas a título de "ajuda de custo" (modo irônico ligado)! Às vezes me dá uma vergonha de ser brasileiro... Outra coisa: é muito "se" envolvido nesse plano todo. É assim que o Brasil funciona: por "ses" que, no final, não dão em nada. Muito fogo de artifício e pouca coisa concreta. 2010 tá chegando, ano de eleição é isso aí. Depois de outubro/novembro do ano que vem, nenhum setor do governo vai mais pensar em banda larga popular, de melhor qualidade, em zonas rurais, etc. Nem se for movida à manivela! Quem viver verá.
  enviado por: José Pachêco Gomes em 27/11/2009 - 08:05
• "Existe a chance, por exemplo, de o governo não obter sinal verde para sacar recursos do Funtel e usá-los em banda larga, já que o estatuto do fundo prevê gastos para melhorar o acesso à telefonia tradicional." Que ridículo, o mundo lá fora com banda larga de 50Mb ~ 100Mb usando Voip de graça pra se comunicar, e o Brasil querendo melhorar o acesso à telefonia tradicional; quanto atraso. Se o projeto da banda larga der certo, todos do país poderão se comunicar por vor (como na telefonia), e poderão ainda ter acesso a um conteúdo informático e interativo muito mais amplo. A respeito dos modelos citados acima, fico com o modelo de gestão pelo governo, dessa forma, as teles serão obrigadas a criar vergonha na cara para melhorar a porcaria de serviço que prestam atualmente. Se caso o modelo adotado for o "privado", as teles continuarão deitando e rolando. Pode até ser que as conexões se tornem mais velozes, mas o preço irá também aumentar.
  enviado por: Diogo Santos em 26/11/2009 - 23:43
• "3 - Gerencia Mista - Ponto negativo: Não agrada aos interesses das teles e concentraria todos os investimentos em infraestrutura no setor público.". PQP, se o governo for procurar agradar aos interesses das teles, seria melhor nem começar. É óbvio que as teles não têm nenhum interesse que este plano dê certo. E ainda tem as amarras deixadas pelos péssimos (hoje em dia) contratos de privatização. Eles não previam que a Internet seria o que é hoje. Com certeza haverá uma intensa e demorada batalha jurídica.
  enviado por: Rodrigo Melo em 26/11/2009 - 18:43
• Vejo essa questão como uma vitrine políca, só se faz algo quando o interesse real é de carater político, e quando se estar próximo à eleições "Brasileiro tem memória curta". A realidade da internet banda larga na região norte e nordeste do país é uma vergonha escadalosa(Onde nasceu o Sr Lula). Moro ha 10 Km do centro de Fortaleza, e não exites banda larga... Ao ligar para para a única empresa monopolista da capital, temos uma resposta da atendente como se fosse uma grande novidade mundial, "o Sr pode usar linha discada..." Esse é apenas um dos milhões de exemplos existentes em nosso Brasil Colonia.
  enviado por: francisco talvani viana em 26/11/2009 - 18:39
• Não duvido muito que nessa corporatocracia que vivemos, o Google e outras corporações estejam pressionando o lulinha.
  enviado por: samuel camara de lemos filho em 26/11/2009 - 18:31
• 4g existe no japao, em processo de testes o futuro é investir em redes sem fio acabar com essas porcarias de fio
  enviado por: gabriel goldzweig em 26/11/2009 - 18:30
• Cara 2014 e daqui a 5 anos...Ta de brincadeira ne? Ja imaginaram que daqui a 5 anos o 4G ja deve estar disponivel... Hoje criticam tanto o 3G mais na verdade o serviço e um bebe, assim como a bandalarga quando foi lançada... Ocilava pra caramba, e ainda custava conectar... Meu pai foi um dos primeiros a ter na impresa e eu sempre ia la mexer e digo o 3G ainda tem muito futuro pela frente..
  enviado por: Bruno Guilherme Santos em 26/11/2009 - 17:37
• Mas que ele quer o máximo possível de pontos positivos para a eleição é verdade. Se fez apenas para isso ou não é uma discussão grane, embora na minha opinião, eu acho que sim, e quero saber por que só agora.
  enviado por: José Henrique Lício do Nascimento em 26/11/2009 - 17:36
• "O presidente tem pressa em decidir a questão pois, entre outros motivos, espera usar o programa como argumento a favor de seu governo durante as eleições do ano que vem"...que comentário ridículo, pura politicagem. O projeto é excelente (desde que tomada a decisão correta)e visando benefícios eleitorais ou não, irá melhorar a vida dos usuários desprovidos de serviços de qualidade.
  enviado por: Sandro F. Sousa em 26/11/2009 - 16:52

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