MPF quer proibir GPS de série em carros

SÃO PAULO - O MPF entrou na Justiça exigindo que dispositivos antifurto e GPS não venham como itens de série.

Instalar GPS ou outros dispositivos como etiquetas RFID que permitam o rastreamento de veículos é uma recomendação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para carros novos. A ideia é reduzir o número de furtos e roubos de veículos no país.

O Ministério Público Federal, no entanto, entende que a instalação como item de série, logo sem autorização prévia do proprietário, fere a lei, pois dá aos fabricantes de veículos condições de monitorar seus clientes, desrespeitando sua privacidade.

O MPF pede que a instalação de dispositivos do tipo seja feita somente a pedido do cliente e com sua expressa autorização.

As montadoras argumentam que, se o cliente compra um carro com GPS, é porque aprecia a tecnologia. Além disso, o dispositivo sai de fábrica desligado e só entra em funcionamento após o pedido do cliente.

A Justiça Federal vai analisar o pedido e, caso dê razão ao MPF, o Contran será obrigado a mudar a resolução que recomenda a instalação de dispositivos antifurto em carros novos. Montadoras também seriam obrigadas a não instalar previamente GPS em seus veículos. 

• Desviaram o assunto e parece que nem leram a matéria. 1 - O Contran recomenda, não obriga; 2 - O GPS vem desligado. Ah, GPS em carro de passeio adianta sim. O problema dos caminhões é que a carga é, muitas vezes, mais cara que o caminhão: é que os bandidos querem. O caminhão eles largam em qualquer lugar...
  enviado por: José Henrique Lício do Nascimento em 30/12/2009 - 23:19
• Ups! Botaram a foto dum Tesla com legenda de Ferrari!
  enviado por: Ricardo Andre Varnier em 25/03/2009 - 00:00
• Ai ai ai... tá vendo o que uma matéria mal escrita pode gerar de confusão... Não se trata dos aparelhos de GPS, o objeto do desejo do momento, que lhe diz o caminho para chegar ao destino (roteadores) mas sim equipamentos "rastreadores" anti-furtos que tambénm utilizam a tecnologia GPS para funcionar... Mas tudo bem... a diferença sutiu não é mencionada na matéria. Você não é obrigado a entender.
  enviado por: Carlos Alexandre Bacci em 24/03/2009 - 00:00
• Os navegadores com sistema de localização baseado em GPS (PND) não são alvo desta nem de outra ação do MPF/SP, este é um ítem que não é utilizado como dispositivo de segurança mas sim para routeirização. O alvo do MPF/SP são as TCU (Telematics Control Unit) ACP, dispositivos anti-furto, especificado pelo CONTRAN e o DENATRAN através da resolução 245 e não os PNDs. Há uma gritante diferença aqui. Basta ler os textos da nota e da ação do MPF/SP. Commoditas omnis fert sua incommoda.
  enviado por: Anônimo em 24/03/2009 - 00:00
• E esse carro da foto é uma Ferrari aonde, amigão?
  enviado por: Arthur de Oliveira Cavalcante em 24/03/2009 - 00:00
• Na verdade eles não querem os GPS que avisam onde estão os radares. Vai dar um baita prejuízo aos mensalões!
  enviado por: Carlos Roberto de Lima em 24/03/2009 - 00:00
• Além de não avisar onde estão os radares, imaginem só o GPS informar onde o Deputado, o Senador, o Funcionário Público ou até mesmo o Promotor está durante o horário em que eles deveriam estar trabalhando em suas funções, como justificar depois o pagamento de H.E. durante recesso!
  enviado por: Alexandre Cesar V Freitas em 24/03/2009 - 00:00
• Talvez a justiça devesse se preocupar em porque as armas de uso destinado as forças armadas não tem um dispositivo GPS dentro dela, assim facilitaria a localização de armas roubadas. Ou em implantar dispositivos GPS em capsulas para serem injetadas em prisioneiros dentro de presídios. Parar de evitar medidas de controle positivas mas que prejudicariam a X, Y ou Z que são protegidos...
  enviado por: Daniel Ferreira Castro em 24/03/2009 - 00:00
• Logo seu itinerário diário estará a venda na 25 de março... Os arapongas de plantão agradecem!
  enviado por: José da Silva em 24/03/2009 - 00:00
• a instalação destes GPS é meramente palhativo. No máximo vai lhe ajudar a encontrar sua carcaça no meio do canavial... Claro que aumentar a ronda e o policiamento, dar educação às crianças e jovens, melhorar a qualidade de vida, salários, emprego tudo isso é muito mais complicado. Então para não dizerem que o governo não faz nada, veem com essa. Quem tem frota de caminhão, por exemplo, já sabe: a instalação destes dispositivos inibe, mas não evita o roubo qualificado. Já conversei com empresários do ramo. Eles instalam os rastreadores por ser exigencia das seguradoras, mas as quadrilhas sabem muito bem como fazer para roubar um caminhão que lhe interesse. É isso que vai acontecer: os ladrões se qualificam e continua tudo como antes. mas você pagou mais caro para ter o seu carro mesmo que não quisesse o rastreador.
  enviado por: Carlos Alexandre Bacci em 24/03/2009 - 00:00
• Anacronismio. Lei ruim, interpretação pior. A essencia do problema não é o monitoramento do cidadão, mas o uso das informações. bancos, empresas, comercio e o crime tem acesso a todas informações q definem o perfil de uma pessoa. O GPS DEVE ser usado OBRIGATORIAMENTE. Quem fizer o CERTO nada precisa temer... Urge apenas medidas de controle sobre o MAU USO das informações... PENSEMOS!!!!
  enviado por: josé rocha em 24/03/2009 - 00:00
• O mal-intensionado não é o ladrão de carros, mas sim o Contran que deveria se preocupar com outros ítens que deveriam ser de série para a segurança do cidadão por exemplo o air bag. Aqui no Brasil, rastreador GPS é mais importante para o motorista do que air bag, ABS etc. Será que tem algum deputado/senador dono de alguma fábrica desse tipo de equipamento ou importador??? Geralmente é assim que surgem essas leis sem-pe-nem-cabeça... lembram dos kits primeiros-socorros???? Se o cinto de segurança já não fosse obrigatório, mesmo este estaria abaixo desses rastreadores em grau de importância para o Contran.
  enviado por: Carlos Alexandre Bacci em 24/03/2009 - 00:00
• Me parece que tem gente que não quer ser encontrada. Porquê será?
  enviado por: Alexandre Gomes Barbosa em 24/03/2009 - 00:00
• O MPF está preocupado com a camada social que sairá prejudicada nesse caso. Como ficarão as famílias dos assaltantes e ladrões de carros? Ninguém pensa neles? Ainda bem que pagamos nossos impostos para mantermos órgãos públicos preocupados com essa camada social tão sofrida...
  enviado por: Joubert Alexandro Vieira de Vasconcelos em 24/03/2009 - 00:00

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