MPF cobra da Anatel informações sobre 3G

SÃO PAULO - Ao analisar diversas reclamações de consumidores, o Ministério Público Federal em São Paulo quer saber detalhes sobre a prestação do serviço de banda laga 3G no país.

De acordo com o procurador da República Marcio Schusterschitz, as principais queixas são referentes à baixa velocidade, à falta de informação sobre o contrato, além de problemas na área de cobertura e de velocidade. “A ideia principal é a de que o serviço tem desconformidades com a legislação de defesa do consumidor.”

Os dados foram obtidos por meio de uma consulta pública da qual resultou um documento enviado ontem (26) para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com 22 questões sobre o serviço no Brasil. As reclamações foram protocoladas em órgãos de defesa do consumidor.

A consulta pública Internet 3G, Atendimento ao Consumidor, Qualidade, Velocidade, Continuidade do Serviço, Contrato e Condições de Oferta ocorreu entre 22 de março e 22 de maio e recebeu mais de 700 e-mails e cartas de consumidores com informações e opiniões sobre o serviço.

Segundo Schusterschitz, existe uma necessidade legal de informação para o consumidor e de qualidade dos contratos. “Apesar desse serviço e a tecnologia serem novos no país, isso não liberta o prestador do serviço de seus deveres com o consumidor.”

O MPF quer saber da Anatel, entre outros assuntos, quais parâmetros e indicadores a agência usa para avaliar a qualidade dos serviços de internet3G, como e quando são feitas essas avaliações, se há acompanhamento dos investimentos em estruturação do serviço de internet 3G e se existem ações e procedimentos para acompanhar e controlar interrupções, quedas ou lentidão no acesso.

A Anatel terá que responder ao Ministério Público se é permitida a fidelização de serviços 3G, se é garantida ao consumidor e em quais termos a suspensão temporária do serviço, se existe algum regulamento para “acesso ilimitado”, qual a atuação da ouvidoria da agência e quais ações são feitas para garantir os direitos do consumidor no que se refere ao atendimento do consumidor.

O prazo para a agência é de 30 dias, podendo ser prorrogado em função da complexidade das informações. “O que faremos em seguida dependerá da resposta. Essa resposta pode definir recomendações do Ministério Público sobre algum ponto de divergência a respeito das práticas do direito do consumidor”, disse Schusterschitz.

• Já que a Anatel não fiscaliza nada, ate que em fim apareceu alguém para fiscalizar a Anatel.
  enviado por: Andre luiz em 17/06/2010 - 15:25
• Eu tenho 4 reclamações junto a Anatel sobre meu 3G da OI. Na Ultima, novamente eu reclamei sobre velocidade baixa, queda constante de conexão e cobrança indevida de valores pois eles estão me cobrando um valor absurdo de mensagens/internet movel que eu não utilizei já que o acesso 3G é apenas para conexão a internet. Deram a Anatel uma resposta na qual eles mesmos estão se condenando pois depois de 2 anos e meio que eu uso o serviço, descobriram que não existe acesso 3G onde eu moro. Enfim, o serviço é péssimo, a empresa é péssima como fornecedora de banda larga para a Baixada Fluminense/Belford Roxo no RJ. Inclusive essa minha ultima reclamação junto a Anatel foi tratar dos temas acima e eles so me deram resposta sobre o acesso, o valor da conta sequer foi mencionando. sds,
  enviado por: SERGIO DO NASCIMENTO em 28/05/2010 - 13:01
• Tenho mais de 15 =O reclamações na Anatel sobre a rede da Oi, reclamações referente a cobertura do 3G e GSM também.
  enviado por: Felipe Sampaio Oliveira Ferraz Santos em 27/05/2010 - 23:16
• TOMARA QUE MP RESOLVE ESSE PROBLEMA COM OPERADORAS E ANATEL.POR QUE ANATEL NAO RESOLVE NADA ,EU TENHO 10 RECLAMAÇOES NA ANATEL CONTRA OI E NAO RESOLVE NADA LÁ.SERVE SÓ ESPELHO PRA ANATEL AS RECLAMAÇOES,A OPERADORA RESPONDE QUANDO ELA BEM QUISER,CASO A OPERADORA RESPONDA VC SÓ TEM 15DIAS PRA RETIRAR E ENQUANTO OPERADORA TEM PRAZRO A VONTADE
  enviado por: JOSIVAN FERNANDES PEREIRA em 27/05/2010 - 20:03

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