MP pede fim de SMS enviado por operadora

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal em São Paulo vai pedir à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que proíba as operadoras de telefonia de enviar mensagens de SMS com publicidade para seus usuários.

O pedido foi encaminhado também às quatro principais teles que atuam em São Paulo, Vivo, TIM, Oi e Claro. O argumento do Ministério é que há desrespeito à privacidade do consumidor, já que as bases de dados das operadoras são utilizadas para enviar mensagens comerciais, jogos de azar e anúncios de promoções.

O MP argumenta ainda que o usuário tem o direito de não ser incomodado por SMS não solicitado e vê risco dos celulares sofrerem de um problema similar ao que já existe para e-mails, o “SPAM”.

As operadoras móveis argumentam que só mandam mensagens aos consumidores quando eles a autorizam a fazê-lo, “cumprindo legislação vigente”. Se não quiser receber SMS das teles, o usuário pode ligar para a central de atendimento de sua operadora e solicitar o não recebimento.

O Ministério Público deseja, no entanto, uma orientação mais dura para regular o envio de SMS com publicidade, para assegurar que os consumidores não tenham seus dados usados em campanhas de marketing e não sejam incomodados por mensagens que não solicitaram.

A Anatel vai analisar o pedido.

Em São Paulo, uma lei estadual permite que os donos de celulares e linhas fixas cadastrem seus números no site do Procon para não receber chamadas de telemarketing em seus números.

• Sou cliente pos-pago da TIM, gasto em média R$200,00 por mês e não aguento mais receber propagandas em meu celular - nos momentos mais inconvenientes como em reuniões da empresa, por exemplo, quando penso se tratar de algo importante. Ao ligar várias vezes ao SAC da TIM, a informação que sempre me é passada é de que se cancelar o serviço o serviço de SMS deixará de funcionar por completo. Demorou para as autoridades tomarem uma providência e isso só deve ter acontecido porque um funcionário de alto escalão do ministério deve ter passado a receber essas propagandas de baixo calão...
  enviado por: Kristian Gomes em 21/11/2009 - 01:10
• A TIM me leva ao limite da paciência com essas mensagens SMS com publicidade. É uma atrás da outra, as vezes até mesmo repetidas.
  enviado por: Felipe da Silva Carballo em 20/11/2009 - 12:07
• O Mais chato é achar que recebeu aquele torpedo que estava esperando da "gatinha" que você esta afim e quando lê a mensagem, percebe que é a porcaria de um spam... Fuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu
  enviado por: Lorran Dos Santos Garcia em 20/11/2009 - 00:04
• Ah tah! Então para eu não ser incomodado, eu tenho que entrar em contato com as teles? Que incômodo!
  enviado por: Marcos Massami Ishioka em 19/11/2009 - 20:26
• Nada mais justo... esses torpedos enchem o saco... e o pior é que todas as operadoras fazem.
  enviado por: mozart rozendo melo em 19/11/2009 - 17:01
• A proibição do SPAM ainda é um sonho distante, que depende de uma iniciativa mais séria por parte dos legisladores. Parabéns, entretanto, ao MPF Paulista pela louvável iniciativa, o problema é de interesse público, toda forma de SPAM deve ser combatida. Thiago S. Galerani | Website: http://www.galerani.com.br
  enviado por: Thiago da Silva Galerani em 19/11/2009 - 15:33
• Já me cansei de ligar para a Tim solicitando a interrupção dessas mensagens promocionais. Eles me fizeram aguardar por horas no telefone e não resolveram o problema. É muita cara-de-pau dizerem que "só mandam mensagens aos consumidores quando eles a autorizam a fazê-lo".
  enviado por: Anônimo em 19/11/2009 - 14:23
• Ja faz um bom tempo que brigo com a VIVO. A cada SMS que envio recebo 2 SPAMs... Vem a confirmação de entrega seguida de aviso de promoção. Ja liguei na VIVO e a resposta foi que o sistema esta em Pane... "Não Quero Mais SPAM"
  enviado por: Rogelin Montoia Farias em 19/11/2009 - 12:49
• Eu nunca autorizei a TIM me enviar mensagens e eu vivo recebendo. O pior é quando a mensagem chega 5 da manha e te acorda.
  enviado por: Rodrigo em 19/11/2009 - 11:48

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