Governo admite baixar imposto da banda larga

BRASÍLIA  - O Governo Federal avalia diminuir os impostos que incidem sobre contratos de banda larga para fomentar a inclusão digital no país.

A redução de impostos para a prestação de serviços de banda larga é uma das questões que está sendo discutida na elaboração do Plano Geral de Banda Larga, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, que participou hoje (9) de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Para o ministro, uma das possibilidades para que se promova a redução de impostos é a massificação do serviço. “As concessionárias e as provedoras têm que entender o seguinte: quando você massifica o serviço, quando tem mais gente usando banda larga, o preço pode cair porque tem mais gente usando.”

O presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, José Fernandes Pauletti, que também participou da audiência pública, disse que essa é uma questão que não se pode deixar de fora do plano porque os impostos representam quase 50% do custo final do serviço.

“É uma variável importante, é uma fonte de recursos importante para os governos estaduais, mas é mais importante para o desenvolvimento do país e da sociedade”, afirmou.

Um obstáculo à política de benefícios fiscais é que não basta o desejo do governo federal para os impostos caítem. O principal imposto que incide sobre contratos do tipo é o ICMS, cobrado pelos governos estaduais.

• Rubens, eu concordo que quem mora mal tem as piores condições assim como quem tem as piores condições mora mal (é um ciclo de certa forma). Apesar disso, a banda larga no Brasil é horrível mesmo nas grandes metrópoles. Em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro não faltam reclamações sobre a MÁ qualidade do serviço. Agora, eu aposto que nas regiões "nobres" dessas cidades e de muitas outras por aí, o cenário já é diferente.
  enviado por: Lucas César Mourão em 12/03/2010 - 17:52
• Para quem reclama de cobertura da banda larga, que tal morar menos mal? A realidade é essa mesmo, quem mora mal tem menos serviços e/ou serviços de pior qualidade... E ainda paga mais caro. Por que seria diferente com a banda larga?
  enviado por: Rubens Alves em 12/03/2010 - 02:31
• O Bin Laden bem que poderia ser brasileiro viu... Só algo que ataque (em qualquer sentido) a verdadeira raiz dos problemas vai solucionar, pelo menos por um tempo. Enquanto ninguém de peito se levanta pra tomar uma providência...
  enviado por: Marcos Elias Picão em 11/03/2010 - 18:42
• Radio não é uma alternativa ai em MG? não tem nenhum autorizada ai?
  enviado por: Jefer em 11/03/2010 - 13:05
• @Teo Venier: por isto que eu TENHO CERTEZA que o preço das conexões tem a ver com a competição, não com impostos. A ideia é a seguinte: digamos que você faz uma peça de artesanato de lixo reciclado por R$ 25, ai você pagaria 17% de ICMS, ou seja, R$ 4,25. Se houvessem 4 ou 5 concorrentes fazendo o mesmo trabalho a R$ 15, você seria forçado a baixar o preço e pagaria R$ 2,55. Resumo: você é que determina o preço, de acordo com a concorrência, não os impostos.
  enviado por: Rodrigo Melo em 11/03/2010 - 12:52
• So pra constar, em Minas Gerais acontece o mesmo com a empresa Oi, na capital uma conexao de 1MB custa 69,06. enquanto no interior so tem conexao de 300K e 600K com preços a partir de R$300!!!! 1/3 da velocidade, porem 3x mais caro. E pra completar mesmo a capital nao possui cobertura 100%, há bairros a somente 4km do centro q não possuem o serviço Velox por telefone nem por TV a Cabo. GVT e NET tb só em alguns bairros, sobra somente o 3G da TIM/Vivo/Claro q qnd vc está com MUITA sorte tem uma conexao de 56kbps, isso para um desktop paradinho em cima da mesa. sei lá o planeta Terra esta girando entao deve influenciar na veliocidade tb.
  enviado por: Teo Venier em 10/03/2010 - 17:54
• Não adianta só baixar os impostos que incidem sobre o serviço de banda larga, tem que ampliar a rede de cobertura também. Ainda hoje temos "buracos" na cobertura das Teles em bairros das grandes capitais, imagina nas cidades mais afastadas. Além disso, tem que melhorar muito a oferta de "banda mais largas" acima de 1Mb.
  enviado por: Felipe Carballo em 10/03/2010 - 16:05
• Não acredito que melhorias no serviço de internet banda larga e até mesmo cortes na cobrança de impostos serão direcionados para outras classes sociais além da A e B. No meu entender, o governo considera que este tipo de serviço foi, é e sempre será destinado SOMENTE a estas classes econômicas. As demais classes, se acessam internet, provavelmente o governo acha que é por audácia. Sendo assim, não vejo melhoria significativa para a maior parte da população (Classe C). Enfim, já li e ouvi falar de projetos demais, mas colocar a mão na massa mesmo que é bom, NADA !!!
  enviado por: Lucas César Mourão em 10/03/2010 - 13:35
• É q assim douglas, muitas vezes portas até tem em "armarios" que vc até poderia usar, mas como você ja tem uma linha com eles, ou no caso o pessoal que quer ja tem uma linha em um "armario" onde não ha portas para ADSL, eles ficam enrolando e não liberam mesmo...Fazem assim aqui... ai não deve ser diferente...
  enviado por: Jefer em 10/03/2010 - 13:18
• agora me diz uma coisa, de que adianta fazerem planos e tal, aqui mesmo, na cidade onde moro, tem muita, mas muita gente querendo ADSL e não conseguem uma porta por que a "operadora" BrT/OI não investe nada na região, meus vizinhos aqui todos queriam uma ADSL mas estão dividindo uma conexão de 1.5 mbps entre 8 residências pelo simples fato de não haver mais portas disponíveis. essa situação já faz mais de 4 anos que acontece, para uma pessoa assinar adsl aqui, outra tem de desistir da sua. Sou completamente a favor de afastar as Teles PRIVADAS do setor de banda larga, já que não investem não farão falta alguma. portanto não adianta baixarem impostos se não tivermos uma infraestrutura decente que comporte o pessoal!
  enviado por: Douglas Poerschke Rocha em 10/03/2010 - 11:30
• Se o governo diz 'quando você massifica o serviço, quando tem mais gente usando banda larga, o preço pode cair porque tem mais gente usando'. Pode cair sim o preço dos provedores de serviço de internet mas e o incentivo fiscal de todas as partes governamentais deste país de terceiro mundo, que só pensa em ganhar mais e ganhar mais, e o cidadão que pague seus impostos senão será requisitado para prestar contas ao governo tanto estadual como federal. O Brasil está muito longe de ser um país de primeiro mundo, eu preciso nascer pelo menos umas 5 vezes para ver este país melhor, é uma pena mas a realidade é esta.
  enviado por: André Ribeiro em 10/03/2010 - 10:27
• "Um dos paises com umas das maiores cargas tributarias do mundo, cada vez mais tem seus serviços , cada vez mais entrando em colapso."É o tipo de coisa que não fecha na minha cabeça.
  enviado por: Jefer em 10/03/2010 - 08:35
• não sei o que dizer direito sobre...mas sem duvida, isso não vai acabar com o fin anunciado, pois no fim é sempre o "povo" ou "usuario final" chamem como quiser, que se ferra.OI é um lixo, GVT é o mais perto de um conexão decente, pega quase em lugar nenum a não ser centros urbanos, sobra para os outros 3G e radio.Radio é bastante escasso e quando se acha, um normalmente sõ cheios de problemas de sinal devido ao meio como as ondas do radio se propagam.3G...não vale mais nenhuma palavra minha.É mais uma coisa triste do brasil.ALguem precisa avisar a eles do governo que é de "marolinha" em "marolinha" que acabam surgindo as tsunames.Eu sou um insatisfeito , sobre pontos de vista diversos ,basta avaliar como as coisas ocorrem no brasil, aposto que masi pessoas ficariam assim como eu ou piores.
  enviado por: Jefer em 10/03/2010 - 08:33
• Marcones Oliveira, compreendo seu drama, passo pelo mesmo. Hoje mesmo, fiquei o dia todo sem conexão. Veio normalizar há meia hora. Aqui só tenho a MALDITA OI. Esse idiota da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas tem a cara de pau de colocar a culpa nos impostos. Como bem exemplificou o Daniel Bastos, como justificar a tamanha disparidade de preços dentro do mesmo estado se o ICMS e TODOS os demais impostos são os mesmos? É muita cara de pau. Como haver concorrência se o cabeamento é de quem fizer e o concorrente teria de cabear novamente tudo na cidade? Em celular há concorrência porque são torres, se fosse cabeado, também não haveria nenhuma. Cabeamento deveria ser do governo. Em Salvador, funcionários da OI sabotavam a GVT e ameaçavam os funcionários da GVT. [http://tinyurl.com/yh33b5r] Há uma conversa que a GVT paga a OI para não ser sabotada. É brincadeira.
  enviado por: Rodrigo Melo em 09/03/2010 - 23:56
• Não sei qual é a da Telemar (OI), nem da ANATEL, tampouco do Governo Federal! Porque é “uma cara de pau” dos três! No interior de Sergipe (ou em praticamente qualquer cidade nordestina do interior que tenha a "felicidade" de ter o serviço oivelox disponível) o único serviço de "Banda Larga" que a oivelox oferece é a mísera velocidade de 300Kbps! (não se vende outras velocidades como 600k ou 1 Mega!) Pelo custo mensal de 64,90! Agora em Salvador a mesma Empresa oferece o mesmo serviço só que é 2600% (dois mil e seiscentos por cento!) mais veloz por apenas R$ 5,00 a mais! (exatos R$ 69,90) Simplesmente porque em Salvador há um “concorrente de peso”, a GVT que vende 10Megas que é 25% mais veloz e custa o mesmo preço! Pelo que eu saiba o motivo da privatização dos serviços públicos de telecomunicações (telefonia) era para que houvesse concorrência e os serviços ficassem melhor, mais baratos e acessíveis a todos! Mas o que observamos é concorrência limitada aos grandes centros e o interior sofrendo nas mãos dessas sangue-sugas! O mesmo se dá com a telefonia fixa! Só há concorrência nas capitais e grandes centros. Porque no interior não há como aplicar a portabilidade numérica em razão de apenas uma empresa oferecer o serviço de telefonia fixa. Em Sergipe não existe GVT, O livre da Embratel só funciona na capital, Aracaju. O Tim Fixo também! Como é que o governo vê essa situação? Qual é a dele? E a ANATEL acha que toda essa disparidade é normal? Eu não entendo! É um absurdo!!!!!
  enviado por: Marcones Oliveira em 09/03/2010 - 21:47
• Baixam IPI mas o preço das geladeiras não baixa (não baixa mesmo). E ainda tem a cara de pau de exibir "últimos dias de IPI zero". Baixa preço do combustível no fornecedor mas no posto só aumenta. Alguém ainda acha que vamos cair nessa?
  enviado por: Drigotav Tav em 09/03/2010 - 19:26
• Essa alternativa é boa. Porém, deve ser acompanhada da obrigação das operadoras em levar o serviço de banda larga aos lugares mais distantes. Também, devem ser estabelecidas metas de qualidade e atendimento. Quanto ao ICMS, é realmente alto em muitos estados. No Piauí, por exemplo, esse imposto é de 25%!
  enviado por: Renato Teles em 09/03/2010 - 18:58
• Daniel Bastos está com toda razão. É exatamente o que acontece.Os lobistas vão impedir muita coisa. Agora,espero que saia uma solução logo.E não fique só na promessa como foi o caso do trem bala(que vai demorar sair). oh gente enrolada!!!!! A vida seria melhor sem politicos.
  enviado por: Jose Silva em 09/03/2010 - 18:34
• Como feliz usuário velox, não posso deixar de comentar (Se minha internet não cair) que o bode espiatório da vez é o ICMS (Assumindo que seja verdade). O preço de uma conexão de 1M no Rio de Janeiro (Capital) é 69,90, mas em suas cidades vizinhas, evidentemente dentro do mesmo estado, é igual a 163,90. Temos ai, que se na capital o preço representa quase 50% de impostos, o que justificaria o preço absurdo de uma cidade vizinha dentro do mesmo estado onde, evidentemente, ICMS é o mesmo? A isenção de ICMS resultaria em nivelamento de preços? A meu ver, o maior problema é que o governo vai ceder. E as operadoras vão poder baixar os preços mantendo a mesma márgem de lucro absurda sem perdas(Se não as aumentarem). Realmente a única solução para forçar é o governo atuar no comércio varejista forçando os preços pra baixo, o que duvido que se concretize, pois os lobistas estão ai justamente pra evitar isso.
  enviado por: Daniel Bastos em 09/03/2010 - 17:50
• "O PRINCIPAL IMPOSTO que incide sobre contratos do tipo é o ICMS, cobrado pelos GOVERNOS ESTADUAIS." E depois ainda tem nego que fica descendo o malho no Governo Federal... É duro, viu??!!
  enviado por: Rafael Barbosa Xavier em 09/03/2010 - 17:21
• @Saint-Clair: Depende de como for implementado... Se mais uma vez os estagiarios que postam materia no site da info forem redigir a documentação lá no planalto, vai acontecer a msm coisa, se nao, pior...
  enviado por: Bruno Marcelo em 09/03/2010 - 17:19
• A única solução ( que muita gente da iniciativa privada combate, inclusive a própria imprensa e por motivos mais que óbvios!!) seria mesmo a criação de uma BandaLargaBRAS. Aí sim essas porcarias de empresa de telefonia e banda larga privadas se mexeriam!
  enviado por: Marcos Antonio da Silva em 09/03/2010 - 17:18
• Isso me lembra quando o governo reduziu o imposto do papel a 0, para que o preço dos livros caísse. Não caiu, claro (estamos falando de Brasil) e as editoras brasileiras aumentaram um tantão a sua margem de lucros... Alguém tem dúvida de que vai ser a mesmíssima coisa em relação à banda larga?
  enviado por: José Pachêco Gomes em 09/03/2010 - 17:04

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