Games terão redução de impostos no Brasil
São Paulo – A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (30) projeto que amplia a redução de impostos para games.
Atualmente, os games são taxados no Brasil como jogos de azar, o que acaba incidindo impostos de até 124%, dependendo do caso, fazendo com que os consumidores paguem preços altos por jogos originais.
O texto, aprovado em caráter conclusivo, ou seja, sem que haja necessidade de passar pelo Plenário, irá beneficiar os games com as mesmas propostas da Lei de Informática (8.248/91), reduzindo assim o Imposto sobre Produtos (IPI) para os fabricantes de jogos para consoles e computadores.
Para serem beneficiados, os fabricantes também terão de investir parte do faturamento em pesquisa e desenvolvimento tecnológico no país. Atualmente, a Lei de Informática já beneficia empresas de computadores portáteis, gabinetes, fontes e outros do setor.
O texto também aprova alíquota zero em impostos e taxas do PIS e COFINS para jogos importados de uso domiciliar. Hoje essa redução já ocorre para outros produtos como papel para produção de jornais, livros e equipamentos da área cinematográfica, através da Lei 10.865/04.
O texto aprovado é de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) e substitui os Projetos de Lei 514/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), PL 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC) e PL 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR) que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática ao setor de jogos eletrônicos para uso doméstico.
Os projetos foram unificados por serem complementares ao proporem redução de preços ao consumidor, combate à pirataria e incentivo à produção nacional. Antes de entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pela análise das comissões de Constituição e Justiça, de Cidadania e de Finanças e Tributação, para então seguir ao Senado e ser transformada em lei.
* com informações da Agência Câmara
comentários
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John Locke • 01/12/2011 - 23:55
Finalmente essa lei vai passar. Eu sabia dessa história de classificar jogos de videogame como jogo de azar. É por isso que um mesmo jogo custa R$$90,00 para PC e mais de R$200 para consoles. Porque os jogos para PC são classificados como aplicativos e recebem os incentivos da lei de informática. Agora o mesmo acontecerá para jogos de videogame. R$99,00 ainda é muito, mas após essa lei compraremos até 3 jogos pelo mesmo preço que pagávamos por um. Eu disse até três jogos, isso dependerá de como os fabricantes irão responder a esses incentivos.
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Richard Benetti • 01/12/2011 - 15:40
Lembram aquela velha máxima "baixa que o povo compra"? Pois é... se os preços ficarem mais acessíveis, a pirataria será reduzida. Será que é difícil entenderem isso? Sei que existe toda uma cadeia de custos por parte das fabricantes, mas concordam que com essa mudança - se realmente aplicada - será benéfica pra todos? Mas claro: esperamos que hajam reduções também em outras áreas.
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Fabio da Silva Lima • 01/12/2011 - 14:23
Demoraram demais para ver isso,o brasil é um dos países que mais consomem games e acabamos sendo mau vistos lá fora devido a pirataria, espero não ter que pagar novamente R$ 99,00 no próximo Game da Série F1 da Codematster Agora sim estão justificando o seus postos na politica que nada mais é que lutar pelos direitos do cidadão brasileiro... Parabéns ao políticos engajados nesse projeto!!!
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J-Chist • 01/12/2011 - 14:06
Ótima notícia, mas já deveriam começar retirando os jogos e consoles da categoria "jogos de azar". Não tem nada a ver.
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Ana Maria C Veiga • 01/12/2011 - 13:32
Eu só ouço falar, reportagens e mais reportagens de como os eletrônicos e outros produtos irão baratear mas na hora H estão sempre caro e sempre o dobro pago por outros países! NÂO ACREDITO MAIS NESSA LADAINHA!
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Anderson Ribeiro dos Santos • 01/12/2011 - 13:06
Por isso que o Brasil nunca vai pra frente... É muita burrice declarar games como jogos de azar. Ainda bem que isso esta mudando e espero que de certo
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