Cobrar por ponto-extra é abusivo, diz Procon

SÃO PAULO - A Fundação Procon de São Paulo classificou como “um abuso” e “tentativa de driblar as normas” da Anatel a cobrança pelo ponto-extra em contratos de TV a cabo.

O tema foi alvo de controvérsia nos últimos anos até que a Anatel editou nova norma este ano proibindo a cobrança. A agência já havia editado regra sobre o tema em 2007, que acabou sem efeito após operadoras de TV entrarem na Justiça para suspender a norma.

Na prática, no entanto, as TVs substituíram a cobrança do ponto-extra pelo aluguel do conversor.

O Procon classificou a medida como “uma evidente e escancarada tentativa de driblar a norma, mascarando a cobrança pelo ponto extra e prejudicando os consumidores”.

As críticas constam em uma nota publicada no site da Fundação de defesa dos consumidores.

As empresas de TV alegam que o conversor tem um custo para a operadora e não pode ser cedido gratuitamente. A posição é defendida, por exemplo, pelo presidente da NET, José Felix, que considera injusta a proibição de cobrança pelo ponto-extra.

Na avaliação do Procon, no entanto, o conversor é uma desculpa para manter a receita das operadoras, que substituem o termo “ponto-extra” pelo “aluguel de conversor” na fatura, disfarçando uma cobrança supostamente ilegal.

• ANATEL? O próprio "embaixador-tucano" SARDENBERG acenou às empresas para que fossem CRIATIVAS na CRIAÇÃO de similares à cobrança...E AGORA A ANATEL PERMITE ISSO? CAPTURADOS...ISSO É VERGONHOSO, VENDEM A NAÇÃO INTEIRA...
  enviado por: JOEL ANTONIO SOUZA PALMA JR em 15/07/2009 - 16:14
• Anatel, Operadoras de tv e telefonia, tudo farinha do mesmo saco. Fumo nos consumidores. Vcs Acham que este aluguel a Anatel não previu?
  enviado por: wanderley machado de souza em 14/07/2009 - 19:31
• Anatel, Operadoras de tv e telefonia, tudo farinha do mesmo saco. Fumo nos consumidores. Vcs Acham que este aluguel a Anatel não previu?
  enviado por: wanderley machado de souza em 14/07/2009 - 19:30
• Delirando um pouco e fazendo uma analogia... Daqui a pouco, vao inventar uma forma de detectar quantas pessoas estao assistindo e querer te cobrar por cabeca... No caso de um Hotel e de outros estabelecimentos comerciais, embora esteja aberto ao debate, até concordo com a cobrança. Agora para usuário doméstico, essa cobrança é maucaratismo! Poxa, a TV por Assinatura esta cheia de comerciais e de reprises e ainda nos vem com essa!?
  enviado por: Flavio Ferraz em 14/07/2009 - 15:55
• Eu moro em prédio e assino um 'plano coletivo', tenho direito a 3 pontos gratuitos, mas é claro que o preço já está embutido na mensalidade... Não tem jeito, pagamos de qualquer jeito, mesmo que seja embutido até na emissão do boleto, mas pagamos...
  enviado por: João Paulo em 14/07/2009 - 14:59
• E porque as teles não dão gratuitamente um único ponto adicional "grátis" no pacote de assinatura ? A Sky fazia isto a pouco tempo. Porém, se o assinante precisa de mais do que um ponto adicional, nada mais justo do que cobrar prlo mesmo !
  enviado por: Marcelo Luis Ramos em 14/07/2009 - 14:39
• Recomendo a todos adiquirirem um ponto da net e depois por conta propria vocês puchar uma extenção em sua casa para as outras TVs. Uma vez que agora é permitido fazer ponto extra e as operadoras não podem cobrar pelos pontos extras.
  enviado por: Rodrigo em 14/07/2009 - 13:05
• O Procon não entendeu ainda que a Anatel é uma coisa que "non ecsiste" e que só serve para os interesses das empresas de telecomunicações. Nós, consumidores, não temos opções: ou a gente aguenta a programação de baixa qualidade da TV aberta ou a gente aguenta pagando um absurdo pela TV por assinatura (e que nem sempre tem uma programação de qualidade). Quando deixarem ter mais TVs por assinatura aqui no Brasil pode ser que melhore alguma coisa (ou forme de vez um cartel). Por enquanto, vamos aguentando pelo monopólio da Globo em TV por assinatura (vide Net e Sky) e seus concorrentes fracos, todos sem excessão com preços terríveis.
  enviado por: Marcelo Bonatto em 14/07/2009 - 12:53

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