Anatel proibe novamente cobrar ponto-extra

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta quinta-feira, após reunião de conselheiros, uma súmula que interpreta as resoluções já existentes sobre a cobrança do ponto extra por companhias de TV por assinatura.

O documento reitera que qualquer mudança nos contratos entre empresa e assinante deve ocorrer de comum acordo.

Também mantém a interpretação de que é vedada a cobrança pelo serviço de ponto extra. Nada impede, no entanto, cobrança por instalação, assistência, aluguel, venda ou comodato do decodificador.

"A súmula não cria nenhum dever, nenhum direito, nenhuma regra... Na realidade, o ponto extra continua sem poder ser cobrado", disse o conselheiro João Rezende.

• engraçado eles "telefônica"que é o meu caso eu tenho ponto extra de um colega meu que assina o ponto principal que mora em outra cidade ...e se ele quiser pedir mais algum ponto adicional ele tem que paga 300 reais pelo valor da instalação ...e mais 19,90 pelo "aluguel"do equipamento será eles já cobram pelo "aluguel"precisa cobrar pela instalação? só mais jeito deles roubarem dinheiro do povo brasileiro e sempre...eu digo sempre será cobrado alguma coisa referente ao equipamento..se não como ele iriam ficar ricas as nossas custas?
  enviado por: Alexandre Alves De Jesus em 19/03/2010 - 08:51
• Um celular deverá ser desbloqueado SEMPRE, CASO... se é caso nao é SEMPRE suas MULAS!!! O mesmo serve para ponto extra!!! MULAS DE LEI BRASILEIRAS!!! Se for fazer lei assim nem faça!
  enviado por: Windows/Nvidia FanBoy em 18/03/2010 - 23:18
• Nun tenho TV por assinatura msmo!Foda-se
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 18/03/2010 - 22:49
• Reparem um pequeno detalhe nesse NADA MUDOU: as cobranças associadas ao segundo aparelho podem ser diferentes da do primeiro ponto, isto é, NADA IMPEDE que o segundo decodificador tenha o dobro ou mais do valor seja em aluguel, instalação, etc. o que não ocorria anteriormente. Como alguém já disse: 'o diabo mora nos detalhes!'
  enviado por: Wellington de Oliveira Teixeira em 18/03/2010 - 21:21
• Denovo?
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 18/03/2010 - 20:59

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