Anatel é ré por banda larga ruim

SÃO PAULO - A Justiça Federal aceitou pedido do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) para incluir a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em processo judicial como responsável pela má qualidade dos serviços de banda larga no país.

O caso teve início em 15 de janeiro, quando o Idec apresentou ação contra Oi, Net, Telefônica e Brasil Telecom por, supostamente, oferecerem serviços de banda larga de qualidade muito ruim. O Idec pediu a inclusão da Anatel, acusada de falhar como agência reguladora e ser corresponsável pela baixa qualidade dos serviços.

Na ocasião, o juiz de primeira instância que avaliou o caso acatou a ação, mas excluiu a Anatel. Na avaliação do juiz, a Anatel não pode ser responsabilizada pela falha das teles. Agora, porém, a Justiça acatou um recurso do Idec e vai incluir a Anatel na ação.

O Idec agora pleiteia uma medida liminar para proibir a “publicidade enganosa” e garantir a possibilidade de rescisão de contrato, sem multa, por parte do consumidor em caso de má prestação de serviço.

O Idec considera propaganda enganosa, por exemplo, uma tele anunciar banda larga de 3 Mbps se, na verdade, ela só garante 10% disso.  Segundo o Idec, as teles usam a velocidade “cheia” como chamariz para atrair consumidores sem deixar suficientemente claro as limitações do serviço.

O pedido do Idec é embasado em testes feitos pelo próprio instituto em parceria com o Comitê Gestor da Internet (CGI) em 2008, que apontou que as teles não cumpririam a velocidade prometida.

As empresas de telecomunicação alegam que, em todo o mundo, há variação na velocidade do tráfego de dados, que varia em função de fatores externos, como congestionamento eventual das redes, distância do consumidor de uma central, entre outros fatores.

O Idec quer que o consumidor possa pagar sua fatura mensal de acordo com a mensalidade entregue.

• eu só queria que os senhores resposáveis obrigasse as empresas de banda larga. que eles deveria entregar a velocidade contratada. como eles mesmo falam em suas propaganda ex: 1 mega taxa de downloads tambem de 1 mega não 110 kbps como é o caso da oi aqui no rio de janeiro.
  enviado por: josivaldo cassimiro casar em 05/04/2010 - 12:31
• O principal ponto da questão é a propaganda enganosa que as operadoras fazem. Isto precisa mudar. Mas a ANATEL também é complicada. Por exemplo, não fiscalizam/multam/lacram as teles que, todas, não obedecem o que diz a LGT. E, claro, faltam políticas e/ou controle para evitar o monopólio na Internet. Antes era no telefone (voz), agora migrou para para Internet(dados) e continuamos presos nas mãos de multinacionais que só querem sugar o nosso sangue. Com a anuência (ou algo mais) por parte dos governantes.
  enviado por: Slavis Kalento em 15/03/2010 - 16:30
• Nossa, até que enfim esse cabide de empregos chamado Anatel vai ter que responder judicialmente alguma coisa. Já estava na hora. Ela não é culpada pela má qualidade da internet do Brasil? Tem juiz que é cego e acha que não. Só o fato de não fazer nada vendo o que as teles estão fazendo só besteira é um fato para levar para a justiça essa agência que não faz nada. Engraçado a GVT não estar na lista... Acho que é pq eles entregam direitinho o que prometem, pelo jeito.
  enviado por: Marcelo Bonatto em 15/03/2010 - 08:25
• Ta na hora da justiça federal reunir todos os processos contra a ananada e fechar de vez essa agência que so visa o benefício das operadoras. Temos que forçar o governo federal a criar conselhos com membros da sociedade para fiscalizar a ananada.
  enviado por: jeronimo correa sodre junior em 14/03/2010 - 23:19
• Lia,o Gelson realmente esta certo!!10mb 79,90 mais porem ainda acho caro,pois tenho 20 megas e pago o mesmo valor!!E e geralmente chega a 22mb..Talvez possa ter mudado bastante os valores pois a empresa esta passando um uma puta mudança!!DE GVT eu entendo bem!! Vocês falam aa GVT GVT em saoo pauloo nao chegaa logo, mais quantos bilhos de reais e anos iram ser gastos para implantar uma rede na cidade inteira?Ou querem que use da telefonica?Quanto trabalho terá,quantos anos,quantos milhoes.. Isso e um investimento a longo prazo..A GVT nao tem $$ no caixa pra isso tudo não!! Ela é uma empresa exelente,mais não rica igual a telefonica!!Porque ela nao rouba dos clientes neh.. E estilo GVT=google e Telefonica=Microsoft.. A GVT e uma quebrada em vista da Telefonica.. Acho bom terem um pouco de paciencia..Quem quiser vim pra goiania,a cidade esta de braços abertos!!
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 14/03/2010 - 22:31
• Finalmente uma noticia boa, afinal de conta embora a Anatel seja agencia reguladora do serviço é sim cumplice e culpada por tal má qualidade. E veremos assim se isso realmente irá dar algum efeito nas contas, ontém mesmo o meu Oi Velox tava tão lento que segundo os testes realizados pelo velocimetro do RJNET apontou conexão discada, ou seja nem 10% foi entregue.
  enviado por: Beethoven Lima em 14/03/2010 - 20:37
• @ Rafa Cure: Apoio totalmente sua opinião. Meu caso é bem semelhante ao seu. Acredito que, juntos, podemos fazer pressão para que as coisas melhorem na área das telecomunicações. Lembram-se da "enxurrada" de comentários e de emails contra a venda da GVT para a Telefonica? Com certeza, a GVT e a Vivendi ouviram nossos protestos e a Telefonica perdeu a disputa. Esse é só mais um caso que mostra que unidos somos mais fortes.
  enviado por: Augusto Marreiros em 14/03/2010 - 16:44
• Torço para que a liderança da ANATEL seja disolvida e punida e que a apropriação da ANATEL pelas Telecoms, principalmente pela Telefônica, seja desmascarada publicamente. Torço para que o poder que nos entrega TV aberta e telefone fixo e ao mesmo tempo não nos prove acesso a internet seja desmascarada e punida publicamente. Moro na favela de Heliópolis e aqui não há disponibilidade de internet por nenhuma operadora de telefonia ou TV a cabo e o 3G aqui não pega por que as ERBs estão muito longe aqui. Usando as palavras do Augusto Marreiros, sou refém da Telefônica. Tenho um Speedy de 256Kbps que mau funciona gentilmente emprestado compartilhado pela minha sógra para eu poder trabalhar. Eu tive Velox 3G da Oi e o serviço não funcionou na região onde mais precisava, mesmo eles informando que tinha cobertura. Levei mais de 2 meses para conseguir cancelar o serviço. Torço para que a GVT ao chegar na cidade de São Paulo e outras cidades e estados que a esperam, consiga manter o padrão de qualidade tão elogiado e não vire uma Telefonica da vida, conforme disse Eliezer Campos Miranda. Guilherme Tadeu Rodrigues, o seu caso é um caso a parte. Gelson Dias Santos obrigado por sua pena, realmente ficar sem internet é muito ruim principalmente para quem depende dela para trabalhar.
  enviado por: Rafa Cure em 14/03/2010 - 11:26
• @Gelson Dias Santos, desculpa amigo, mas você deve estar equivocado com a BANDA LARGA sua de 10mb por 79,90 vejam este link da GVT http://www.gvt.com.br/portal/residencial/servicosinternet/turbonetmaxx.jsp isso porque é plano residencial AI AI AI AI AEEE mas sera ? R$ 449,00 20mb e R$ 249,90 10mb que o nosso amigo disse pagar 79,90 eu que to errada ? me corrigam.
  enviado por: LIA RIBAS em 14/03/2010 - 09:40
• Goiania tem quase 2 milhoes de habitantes,não acho que e encaixa nesse"cidades pequenas". SE bem que Goiania e uma das cidades mais estruturadas nesse kesito te telefonia aÊ.concorrencia akii e otima.tem trocentas prestadoras.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 14/03/2010 - 09:01
• Gente,so tenho 17 anos e já sou considerado pratrimonio da info?Oh my good!!
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 14/03/2010 - 09:00
• @ Eliezer: Obrigado. Você já é "patrimônio" da Info! rsrs @ Pedro Besse: Também concordo. Porém, não pe somente em cidades pequenas que velocidades maiores são luxo: em Fortaleza e nas maiores Capitais e cidades do Nordeste e do Norte, o máximo ofertado é 1 Mega, pela Oi. Motivo? Não há concorrência!
  enviado por: Augusto Marreiros em 14/03/2010 - 06:02
• Isso daê não vai dá em nada!!Que aposta uma coca cola comigo?
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 14/03/2010 - 00:38
• Augusto,entendo seu ponto de vista e concordo!!Se bem que o Governo ta colocando quente na GVT pra expandir mais ela naoo expandi rapido nem a pau.rs
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 14/03/2010 - 00:37
• kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk em cidades pequenas nos interiores do Brasil, 20 mega é luxo, aqui na cidade tem um provedor que se gaba do link de 20 megas. Eu realmente penso que a ANATEL é uma das grandes responsáveis pelo atraso de banda larga no Brasil deveriam até mudar o nome pra: N Ã O F A Z N A D A T E L!
  enviado por: Pedro de Sousa Besse em 13/03/2010 - 21:34
• Eliezer, a GVT não é burra como as outras operadoras. Ela tem uma ótima reputação a zelar. Além disso, tem um padrão elevado de qualidade, semelhante aos países de primeiro mundo. Assim, à medida que ela for crescendo, vai fazer isso de forma planejada e responsável. Moro no Nordeste e sou refém da Oi, como já disse antes. Torço para que a GVT chegue rapidamente a meu estado, Piauí (já está na Bahia e em Pernambuco). Quando chegar, serei um dos primeiros a assinar os serviços dessa grande operadora.
  enviado por: Augusto Marreiros em 13/03/2010 - 19:49
• Bem,sou contra a GVT para todos,me desculpem a ignorancia! Se a Gvt tiver para todos provavelmente esse padrao de qualidade ira cair pela metade..Enton eu prefiro fica com os meus 20MB feliz vida pagando 79,90 do que o brasil todo ter 10MB e ser quase uma Oi na vida!!! E melhor escutar o brasil reclamando de pouca comida do que eu dividir a minha e comer comida que nao presta..hihihihi Desculpe a sinceridade..Mais muitos pensam assim só nao falam!
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 13/03/2010 - 16:15
• Sou mais um usuário feliz da GVT. Plano de 10 Mega por R$ 69,90 que entrega 11 mega. Fiquei mais feliz ainda quando a Telefônica não conseguiu comprar a GTV :-) Já tive Brasil Telecom e Net Virtua. Não tem nem comparação. Tenho pena do pessoal que mora onde a GVT ainda não atende. Infelizmente, é assim que ela mantém a qualidade do serviço: só vende se tiver condições de atender, ao contrário das demais que espalham a rede por todo o país e depois não comportam o número de usuários.
  enviado por: Gelson Dias Santos em 13/03/2010 - 14:25
• Só 10% garantido, tem alguma coisa errada.
  enviado por: Michael Kwong Ho Pang em 13/03/2010 - 07:36
• Aqui em Macapá, 300K custa R$ 220,00. 8-|
  enviado por: Luciano Pinheiro em 12/03/2010 - 20:30
• As telefôcnicas são todas salafrarias, mas o verdeiro culpado da pouca vergonha que é o serviço de internet no brasil é a essa agência de m.... que deveria regular e fiscalizar o serviço prestado, mas que no fim das contas só serve de cabide de emprego COM ALTISSIMOS SALÁRIOS pra politicos e afins!!!!!! Sem querer ser redundante, mas se a ANATEL fizesse seu trabalho, acredito que não aconteceria esse desrespeito com o consumidor brasileiro!!! Sou da capital do estado do Amazonas (Manaus), e eu pago simplesmente dois serviços de "banga larga", Velox e NET, pois o velox 600, que tenho contratado através do Oi Conta Total, não tem "viabilidade técnica" pra minha linha, daí tenho que pagar mais 156 reais por "1 Mega" da NET. E eu só pago isso pois tenho um combo com tv e telefone, pois se fosse só a internet, seriam 256 reais!!!!! Já entrei com diversas reclamaçoes na anatel e até hj "Minha linha não tem previsão de ter viabilidade técnica para o serviço do Velox". Fico feliz dessa agência ter sido incluida como ré nesse processo e eu só espero que isso não acabe em PIZZA como tudo nesse país.
  enviado por: Fabricio Marinho Neves em 12/03/2010 - 20:23
• Ei, também sou testemunha... Na GVT a velocidade só varia para cima, nunca para baixo do contratado; é coisa de 1o mundo mesmo!
  enviado por: fabio lima em 12/03/2010 - 15:58
• Só para complementar, uma coisa é download no caminho do proprio provedor outra coisa é download e upload externo, em provedores lentos, pior ainda pessoal não tem noção.
  enviado por: LIA RIBAS em 12/03/2010 - 15:15
• A banda larga é uma mentira deslavada, todo contrato diz 10% da velocidade contratada, para ter 100Kbps temos que pagar 1 mega, para ter 200Kbps 2mb e para ter 750Kbps como eu por exemplo, tenho que pagar 6 megas, mas mesmo vale a pena, só não vale pagar caro, por um produto mentiroso.
  enviado por: LIA RIBAS em 12/03/2010 - 15:14
• Esqueci, pago aqui em Sergipe para ter 1MB mentiroso 169,90, so isso, a necessidade faz isso.
  enviado por: Alysson Santos Almeida em 12/03/2010 - 14:11
• Sobre o desrespeito que no caso a OI tem, entrem no site na parte do estado de Pernanbuco e vejam quando eles querem o que fazem, lá tem internet a 100MB e para não exagerar tanto o que acham de 14MB mais local a local ilimitado por R$ 153,90, ninguem sabe se da isso mesmo, agora sobre os outros locais dizer que a OI entrega o que promete é totalmente inveridico, é uma vergonha tremenda. Essa Ananada não toma de nada só estão lá para receber as gigantescas propinas dos operadores, porque so pode ser isso, se nao pagassem alguma coisa penso que eles tomariam alguma providencia, mas do jeito que esta so mesmo a JUSTIÇA do nosso pais que pode tentar resolver essa vergonha. Estão gabando a GVT, caso seja verdade mesmo torço para que as outras tomem coragem e imitem a GVT, Brasil um pais de todos(desonestos).
  enviado por: Alysson Santos Almeida em 12/03/2010 - 14:09
• Elson: A GVT é a unica empresa de intenet que conheço que tem padrão de conexão comparável a de países como Japão por ex. Eu tenho um plano de 10Mbps e de vez em quando eles entregam 11Mbps! O técnico explica que o assinante paga por 10 mas eles mandam 12 (para manter o tal padrão GVT de qualidade).
  enviado por: Anderson SM Araujo em 12/03/2010 - 13:38
• Agência "Reguladora"? Isso é uma piada... Os chefões da Anatel, depois que terminam os seus mandatos, são contratados pelos empresas de telefonia e com altos salários... Conflito de interesses? Imagina... e a legislação ainda permite isso.
  enviado por: Flávio Gomes Coutinho em 12/03/2010 - 13:35
• Desculpem o comentário repetido: a conexão caiu no momento em que enviava minha opinião!
  enviado por: Augusto Marreiros em 12/03/2010 - 13:18
• Parabéns à Justiça Federal por ter acatado o recurso do IDEC contra a ANATEL. Está mais do que clara - é notória - a corresponsabilidade da ANATEL pelo serviço horrível de Internet que temos. Por fim, espero que as operadoras e essa agência "reguladora" sejam condenadas nesta ação.
  enviado por: Augusto Marreiros em 12/03/2010 - 13:16
• Parabéns à Justiça Federal por ter acatado o recurso do IDEC contra a ANATEL. Está mais do que clara - é notória - a corresponsabilidade da ANATEL pelo serviço horrível de Internet que temos. Por fim, espero que as operadoras e essa agência "reguladora" sejam condenadas nesta ação.
  enviado por: Augusto Marreiros em 12/03/2010 - 13:14
• Banda Larga hahahaha bem isso so USA ou EUR ai sim. Espero que antes do fim do mundo o BR tenha isso regularisado seja la por quem for e que os orgãos publico tenha MAIS responsabilidade pelo consumidor no caso ANATEL.
  enviado por: cesar em 12/03/2010 - 12:49
• Terceiro mundo é isso, minha gente.
  enviado por: carlosMessala em 12/03/2010 - 12:43
• Vejo tanta gente falando bem da GVT, será que ela realmente vende o que anuncia?
  enviado por: Elson S. Costa em 12/03/2010 - 12:41
• Que coisa mais antiga, as teles melhoraram muito em questão de velocidade, mas ainda cobram um serviço muito caro e há diferença de valores pelo mesmo serviço prestado nas capitais e cidades do interior. Aqui ja tive Velox contratado de 1MB e agora o de 600Kbps e a velocidade nem mudou, continua como se ainda tivesse com os 1MB, então isso mostra que pelo menos a Oi cumpre a velocidade contratada pelo usuário.
  enviado por: Guilherme Tadeu Rodrigues em 12/03/2010 - 12:27
• Por que então as teles não anunciam a velocidade mínima garantida? Porque não garantem nada! A única garantida é a GVT. Sou usuário da GVT e testo regularmente a velocidade com outras ferramentas além da deles. É 10 mega funcionando sempre! O resto é politicagem.
  enviado por: Drigotav Tav em 12/03/2010 - 12:14
• Essa foi a melhor notícia do dia, um dos poucos orgãos que ajudam o consumidor efetivamente é o Idec e o Procon, precisamos mais desse tipo de iniciativa, pra ver se essa falta de vergonha com esses orgãos reguladores acaba. Parabéns ao Idec pela atitude, espero que surjam mais desse tipo.
  enviado por: Sandro F. Sousa em 12/03/2010 - 12:07
• Eu concordo que a anatel tenha culpa no cartório, pois parece não ligar para o descaso dos erros graves das operadoras; vivemos uma era em que tudo é tranformado em bytes ate mesmo trechos ou partes inteiras da nosa vida e as operadoras deveriam sair do passado triste do "kb" pois tem casos que não chega nos "mbps" .... é triste!!!!! tomara que a anatel seja ate mesmo, se possivel multada ja que é mestra nisso!!!
  enviado por: Elson S. Costa em 12/03/2010 - 12:07
• Já estava na hora né! O serviço banda larga brasileiro, na maioria dos casos realmente, é muito porco!
  enviado por: Juliano A. Nonato em 12/03/2010 - 12:05

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