Anatel determina desbloqueio de celulares

SÃO PAULO - Uma decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que o desbloqueio de celulares deve ser efetuado pelas operadoras sem custo para o consumidor e a qualquer momento do contrato, sem multas.

O desbloqueio gratuito já era uma exigência da Agência, mas uma regra garantia às teles o direito de manter o cliente preso a ela por um período máximo de 12 meses nas ocasiões em que um novo aparelho é cedido gratuitamente ou de forma subsidiada.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, agora o consumidor pode solicitar o desbloqueio mesmo se tiver recebido um celular de forma subsidiada e estiver ainda sob os 12 meses de contrato fidelizado.

“O desbloqueio é um direito do consumidor que pode ser solicitado, sem multas e custo, a qualquer momento”, disse Sardenberg, para quem as teles não têm o direito de negar o desbloqueio sob o argumento de que o cliente recebeu um celular subsidiado.

O texto divulgado pela Anatel afirma que o desbloqueio não significa que o usuário vá renunciar a seu contrato. Ou seja, o consumidor pode pedir o desbloqueio para usar mais de um chip em seu celular e manter o chip da telecom que lhe forneceu o aparelho, mantendo seu contrato.

Se quiser romper o contrato, mesmo no período de 12 meses, o cliente pode fazê-lo sem multas, sob o argumento de que a tele não o atendeu com qualidade, o que configura quebra de contrato.

Nesse caso, no entanto, a tele deve liberá-lo do contrato, mas poderá questionar o motivo do rompimento e, caso prove ter razão (ter prestado um ótimo serviço, por exemplo) cobrar multas do consumidor.

A mesma resolução determina que cobrar o ponto-extra em serviços de TV paga é proibido, mas libera a cobrança de aluguel do conversor. O que, na prática, não evita a cobrança de uma taxa mensal por ponto-extra.

• Cara isso ae é maior complicação, a dor de cabeça que da faz você disitir do debsloqueio, eu prefiri pagar pelo desbloqueio usando este site www.motomodd.net/1199-desbloqueio-motorola-novos-modelos-a1200-v8-v9-k1-mo to-q-e-outros.html#post3275 E outra eu não tinha nota fiscal, só faz se você tiver a nota fiscal do celular, comprei o motorola usado de segunda mão e por isso não tinha sorte que achei o site acima pois o meu é aquele Milestone
  enviado por: Ricard em 07/08/2010 - 19:39
• Muito interessante esse papo da anatel mas o fato é que estamos no Brasil e as leis sempre são feitas para agradar os olhos do povo e para permitir a malandragem dos ricos sempre foi assim por isso aconselho um lugar onde venda celular desbloqueado evita este tipo de problema.
  enviado por: Cintia Bittencourt em 04/08/2010 - 15:13
• O consumidor vai ganhar nas promoções, mas vai perde nas compras dos aparelhos vai acaba esse de aparelho 1000,00 hoje 500,00 amanha aparelho de 99,00 já era quem vai ser o mais prejudicado vai ser a classe media baixa se seu celular quebrar vai fica sem ou gasta 50% do salário mínimo para compra
  enviado por: marcelo ralile em 21/03/2010 - 14:53
• É por pessoas como vc que o país esta do jeito que esta, que as empresas agem do jeito que agem, tem em seus governantes pessoas que pensam do mesmo jeito que vc,sempre querendo levar vantagem em tudo,vc não acha que só o fato de cobrar até seu centavo vc já esta agindo da melhor maneira possível, falta é vc passar esta sua atitude adiante,agora que lhe dizer que tanto faz se vc rouba 10 centavos ou um milhão, a delito cometido da mesma forma, se eu lhe dissesse que os traficantes ajudam a comunidade onde vivem,mas tbm matam roubam, eu, vc, que trabalhamos, estudamos, buscamos nossos direitos, pagamos nossas contas...Acho certissimo vc contestar até meio centavo é seu direito, mas vai mesmo buscando todos os seus direitos vc continua se sentindo lesado?Passe adiante seu não comodismo "que afeta o Brasil inteiro", mostre para as pessoas o que elas devem fazer, 99% da população não sabe seus direitos, ensine já que vc sabe.Da muito trabalho!!! OBS: O dia em que um assaltante de 10 anos de idade enfiar na sua cara uma 44 e levar seu "phophone" de 2000 Reais,não se sinta lesado tão pouco impotente perante a situação, ele só "ROUBOU" e acredite ele tbm se orgulha disto.
  enviado por: Marcelo Rodrigues em 20/03/2010 - 19:23
• zsdo oiashndfoh oiashdf, bem conforme lhe falei,tenho principios em nao cometer "crimes" mais tem exeção no qual e o caso da telefonia!! "ROUBEI" alguns mils da brasil telecom na epoca do pula-pula e me orgulho disso,mesmo isso sendo feio..No caso do meu phophone foi uma boa causa porque agora nao cosigo viver se um Iphone,ele mudou minha vida e muda a cada diaa..Faria Novamente isso com a vivo se viesse o Iphone 3gss, 4g, 4gss ateeeeeee a aplle ou a vivo falir!! Eu acho assim,prestadoras, se vão roubar roubam na minha fatura, mais roubam bem roubado, poque eu sou o ciente insuportavel que contesta 1 centavo na fatura e ainda pede resarcimento em dobro!!Não perdoo prestadora mesmo!!Ain ain da telefonica se eu fosse de SP,ia aproveitar dleaa..Por isso eu lamento a falencia da BRT..e triste,pra mim!!
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 19/03/2010 - 19:52
• E a palhaçada continua..... Fui hoje em lojas da Vivo e Claro para realizar desbloquei de aparelho. Na Claro os funcionários disseram que não estavam autorizados a desbloquear os aparelhos pois a Claro não passou nenhuma regulamentação da ANATEL para as lojas. Na Vivo me pediram o aparelho, a nota fiscal do aparelho e o documento que constava na nota fiscal do aparelho. E ai começou a maior briga pois a nota não estava em meu nome e a Vivo recusou-se a desbloquear o aparelho. Liguei na ANATEL, telefone 133, e o que o atendente informou foi que a regulamentação estava válida, mas as exigências para desbloquear o aparelho fica por conta da oparadora, ou seja, a ANATEL, sempre faz de tudo pra deixar milhares de furos em suas regulamentações e permitir que as operadoras continuem fazendo verdadeiros abusos com os consumidores. O Brasil é lindo, mas o governo..., sempre atendendo aos interesses dos poucos que lhe corrompem.
  enviado por: Eduardo Alexander Fedozzi em 19/03/2010 - 18:44
• Eliezer, ninguém está colocando uma arma na minha cabeça e me obrigando a comprar nada. Se o preço é absurdo, eu não compro - simples. Eu também quero ter um carro zero na garagem de uma mansão e todos os luxos que o dinheiro pode comprar... mas não saio por aí aplicando golpes em empresas, governo, etc por achar que sou injustiçado. Sua justificativa de cometer crimes (sim, é crime) porque o preço é alto, os impostos são absurdos, etc. é ridícula!
  enviado por: zsdo oiashndfoh oiashdf em 19/03/2010 - 17:40
• Bem, ja que pra vc e bandidagem e etc,fica lá sendo "FIEL" a sua prestadora com um Nokia 1100 de lanterninha!"Quem ama bloqueia!
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 19/03/2010 - 17:36
• zsdo oiashndfoh , faz o seguinte:Ja que voce e o bonzão e tem etica e blah blah blah, junta 3 mil reais e vai pagar em uma aparelho do qual e atualizado todo ano,paga lá!! Vamoos ver qq vira!!! Continuo sem entender a piada do Gerson!!
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 19/03/2010 - 17:34
• Se quer trocar de chip assim com um celular, ja compra akeles da china HUAAUHAUHA, ow alguns modelos já tem dual chip. ñ teria esse problema já tenho 2 '-'
  enviado por: Thiago em 19/03/2010 - 17:13
• Alguém poderia me explicar onde estava o subsídio no celular pré-pago, no celular pós-pago da para entender o aparelho é mais em conta porque é certo que vc vai ter que pagar a conta no final do mês,o valor da ligação é mais barato, porque vc é obrigado a ficar um período por contrato na operadora, até acho justo, mas no pré pago? vc paga mais caro o aparelho o valor da ligação é mais caro vc não escolhe valor a ser carregado, só pode colocar os valores pré determinados,não consigo ver onde esta o subsídio para este tipo de aparelho. Agora de uma coisa estejamos certos o preço vai subir absurdamente,mas tbm acho que teremos uma maior concorrência. Uma dica para os fabricantes de aparelhos mudem de local onde fica armazenado o chip "que hoje é embaixo da bateria" coloquem como se fosse um cartão micro sd, para facilitar a troca de chip.
  enviado por: Marcelo Rodrigues em 19/03/2010 - 17:06
• Não confundam contrato de serviços com subsidio. O contrato prevê pelo menos 12 meses, em caso de quebra, deve ser pago o valor da multa descrito no contrato. Em 7 anos usei duas operadoras diferentes, em ambas, todos os aparelhos foram desbloqueados gratuitamente. Na claro, aleguei que a nota fiscal era de venda emitida em meu nome, portanto, o aparelho era meu, poderia fazer o que quisesse incluido o desbloqueio. Na primeira vez que pedi o codigo de subsidio, a atendente disse que não poderia fornecer por causa da carencia de 12 meses no contrato, mencionei que a nota fiscal era de venda, portanto, eu era o dono do aparelho e não a operadora. Após consultar outra fonte, a atendente abriu o chamado para passar o codigo não somente para o modelo que eu estava pedindo, mas varios outros aparelhos que desejei. Esse processo foi realizado pela claro, quanto a vivo, munido da NF do aparelho fui ate uma loja e foi desbloqueado sem custo nenhum. Utilei esse metodo para celular pessoa fisica e tambem o da empresa. Acredito que com a portabilidade e agora o desbloqueio, não havera mais subsidio podendo aumentar muito os valores dos aparelhos, ficar "engessado" com a oparadora, era um ganho extra, vamos aguarda as cenas dos proximos capitulos dessa novela sem fim.
  enviado por: Carlos Roberto Comingues em 19/03/2010 - 14:45
• Ok.. Ok.. Temos a decisao. Mas de fato, quando é que algo que visa o bem estar do consumidor passará mesmo a funcionar? Pois todas as vezes que temos uma boa noticia de algo semelhante, um balde de agua fria cai sobre as nossas cabeças com a noticia de uma recorrencia por parte de prestadoras, informando revogações..
  enviado por: Daniel dos Santos Evangelista em 19/03/2010 - 14:37
• Se entendi direito isto significa que se eu comprei um aparelho semana passada pré-pago "que eles diziam ter subsídio, não sei onde", posso ir ate uma loja da operadora e desbloquear o aparelho sem ter que esperar 12 meses como eles alegavam? O que as operadoras não conseguem entender é que mesmo que eu tenho o meu aparelho desbloqueado não significa que não vou usar sua rede, significa apenas que posso usar outras redes tbm, ou seja um cliente que antes era apaenas de uma operadora agoa pode ser de 2,3, e todas ganharem, mas elas agindo como vem agindo e relação ao desbloqueio o cliente fica irritado e faz o que na primeira oportunidade? Vai para outra, é simples assim.Operadoras pensem macro e não micro.
  enviado por: Marcelo Rodrigues em 19/03/2010 - 14:34
• Engraçado.... todo Gérson tem uma razão para justificar (se não o obrigar) a suas trapaças e bandidagem. Isso, é claro, apesar de todo o seu caráter e ética. Depois ainda reclamam dos outros.....
  enviado por: zsdo oiashndfoh oiashdf em 19/03/2010 - 14:25
• Fernando,acho que a carapuça serviu pra mim!Tenho principios religiosos na oqual prega o que todo mundo sabe..Mais infelizmente com Prestadora de telefonia não funciona!!Infelizmente eu faço inumeras maracutaias sem peso na conciencia!!E melhor ser "espertalhao metido a Gerson" do que ficar ai pagando quase 3 mil reais num phophone bloqueado!!o meu a vivo ainda desbloqueo!!Tudo poor causa de uma simples palavra na nota fiscal"Doação"!!!
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 19/03/2010 - 13:19
• tabom tiago, vou tentar me acostumar..EM, não entendi a piada do "Gerson"!!!
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 19/03/2010 - 13:16
• Tem que ficar de olho nas promoções, A TIM da um desconto absurdo para quem portar o numero, mas para os clientes que já tem TIM você não pode participar, então voc~e tem que mudar de operadora saindo da TIM e depois portar seu numero pra tim novamente a fim de ganhar o desconto da promoção. Na minha opinião isso é falta total de respeito a quem já é cliente da TIM a varios anos.
  enviado por: Rodrigo em 19/03/2010 - 12:53
• Finalmente a ANATEL começou a ter bom senso. Tirando os espertinhos metidos a "gerson", a grande maioria se sente lesada com os contratos das operadoras de celular. Agora falta eles reverem o preço das ligações. Porque já temos mais celulares do que fixos no país e mesmo assim o custo da ligação é um absurdo!
  enviado por: Fernando Mauro Pereira Barbosa em 19/03/2010 - 12:17
• Não confunda as coisas pessoas. O que a ANATEL está dizendo é que em troca da fidelização o cliente pode ganhar subisídio do celular. Isso não quer dizer que ele não possa ter conta em outra operadora. O vínculo com a operadora (contrato) que subisidiou o celular continua existindo pelos mesmos 12 meses... se o cliente usar ou não a conta, terá que pagar a franquia mensal da mesma forma. Isso nada tem a ver com anos eleitorais... isso é uma vitória para nós consumidores porque estimula a concorrência.
  enviado por: Diego Marcos Miranda em 19/03/2010 - 11:07
• Tambem acho que o celular só pode ser vendido desbloqueado, uma vez que o contrato já preve uma multa se você cancelar o plano. Bloquear o celular é prender o cliente na operadora duas vezes. enviado por: Rodrigo em 18/03/2010 - 22:25 O que o Rodrigo disse é a mais pura verdade e é o que eu sempre argumentei com os atendentes das operadoras. Mas agora eu sinceramente quero ver quanto tempo vai durar essa resolução da Pelegotel antes deles voltarem atrás MAIS UMA VEZ! Parece namoro de adolescente! Uma semana termina.. na outra semana volta, e assim vai.. e a gente só se ferra! ! O que o Hélio fertonani disse aqui tambem é bastante sensato! Vamos ver o desfecho dessa porcaria...
  enviado por: Luiz Henrique Amaral Alves em 19/03/2010 - 11:04
• Peraí, deixa eu ver se entendi: você assina um contrato prevendo desconto no aparelho em troca de fidelização. Depois o sujeito acho ruim? Então porque assinou o contrato? O que a Anatel tem que se meter num contrato feito de forma legal? Ano de eleição é PHODA !!
  enviado por: Max Ronald em 19/03/2010 - 11:00
• @Eliezer Campos Miranda, Não usar CapsLock é uma questão de educação, a impressão de quem escreve assim é que são analfabetos.
  enviado por: Thiago em 19/03/2010 - 10:50
• O que vai acontecer é o seguinte, os aparelhos vao ficar mais caros, vao diminuir os sobsidios, e no final a gente se ferra de qualquer maneira, mas veja pelo lado das operadoras, com tanta gente agindo de má fé ... os bons pagam pelos mals.
  enviado por: Helio Fertonani Junior em 19/03/2010 - 10:44
• Depois a culpa é só da operadora... ela tem razão em querer se proteger em um país em que todos estão só esperando uma oportunidade para ser o próximo Gérson!
  enviado por: zsdo oiashndfoh oiashdf em 19/03/2010 - 09:55
• lia,vou trocar meu phophone pro 3gs agora e pagar 299,00 de diferença,ai eu vô cancelar meu vivo pos,essa vivo rouba pra kcte..Tbm eu fico o dia todo no tel. VO te ensina as malandragens depois.kkkkkkkkkkkkkkk
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 18/03/2010 - 23:07
• @Eliezer quero aprender das suas malandragens, para receber celular TOP de linha, a preço de 1 mensalidade, rs... ? é isso ? realmente nós somos pessoas livres e sendo livres temos que escolher tudo, testar tudo, não podemos ficar estabelecido dentro de uma ditadura tecnológica, parabéns pela atitude da Anatel, porém neste pais determinação não vale nada, haja visto o caso dos precatórios, governo fornecendo calote.
  enviado por: LIA RIBAS em 18/03/2010 - 23:03
• Uai engraçado uma coisa!NÃO SEI SE LEMBRAM DA NOTICIA POSTADA AKEE QUE A ANATEL TAVA SENDO FUDIDA POR NAO SEI QUEM AÊ POR NAO FAZER BOSTA NENHUMA!SO FOI O NEGOÇO COMEÇA A APERTAR ELES COMESSARAM A AGIR?NOSSA SERA QUE ESSA TATICA COM A TELEFONICA FUNCIONA?RS TO PAGANDO PRA VER ESSA HISTORINHA DE DESBLOQUEIO!!AS PRESTADORAS AMAM SEUS CLIENTES E QUEM AMA BLOQUEIA!!
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 18/03/2010 - 22:56
• Ja usei muito da malandragem com a vivo,peguei os melhores,melhores celulares e sempre saida da multa alegando que quando ia ligar so escutava:VIVO INFORMA,ESSE NUMERO DE TELEFONE NÃO EXISTE!E sempre ela me alegava multa do aparelho e eu sempre recorria porque na nota fiscal constava doação do aparelho pra mim,ou seja nao especificava nada!!Kkkkkkkkkkkkkkk
  enviado por: Eliezer Campos Miranda em 18/03/2010 - 22:53
• Tambem acho que o celular só pode ser vendido desbloqueado, uma vez que o contrato já preve uma multa se você cancelar o plano. Bloquear o celular é prender o cliente na operadora duas vezes.
  enviado por: Rodrigo em 18/03/2010 - 22:25

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