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sexta-feira, 28 de março de 2014 - 0:45

Investimento de Altíssima Rentabilidade

O que você prefere: R$ 100.000,00 na sua conta agora, ou R$ 10.000.000,00 daqui a 10 anos?

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Pense e decida. Isso pode mudar sua vida.

Lembre-se que você não sabe se estará vivo em 10 anos. Não sabe se terá saúde. Não sabe se se arrependerá das coisas que deixou de fazer.

Lembre-se que quando mais velho, muitos se tornam menos eficientes. Não se sabe se estará empregado em 10 anos. A situação do país pode ter mudado e um pé de meia salvaria seu futuro.

Agora lembre-se da trama do filme “De volta para o Futuro 2”.

Se não se lembra, eu digo rapidamente: o personagem principal vai para o futuro com um carro-máquina-do-tempo e compra um almanaque que contém todos os resultados de jogos esportivos dos últimos 20 anos. A ideia é voltar para o passado e apostar nos ganhadores e ficar rico. O manual é furtado e a trama é super divertida.

Agora imagine que ao invés de prever o resultado dos jogos, você saiba o que cada pessoa gosta, desde perfume, livros, até na intimidade. E nem precise de uma máquina do tempo para isso!

O que uma coisa tem a ver com a outra? TUDO!

Vejo as pessoas me perguntarem frequentemente por qual motivo a Google adquiriu a Deep Mind ou por que o Facebook adquiriu o Whatsapp.

A resposta tem a ver com a ideia acima. A Deep Mind desenvolve algoritomos que aprendem com o comportamento das pessoas de modo, inclusive, a prever suas próximas atitudes. O whatsapp serve para que quase 1 bilhão de pessoas declare suas preferências, suas práticas, etc.

O ponto é que seres humanos são razoavelmente previsíveis e possuem necessidades limitadas, quantificáveis e objetiváveis. Mais do que isso: seres humanos são manipuláveis.

Assim como a evolução da humanidade mostrou, a demanda e a oferta são dois lados de uma mesma moeda. E ambas podem ser controladas. Aumenta-se a oferta através de tecnologias de produção. Mas também aumenta-se a demanda, através de técnicas de criação de necessidade: o marketing.

Pois imagine que você hoje gasta uma grana preta para adquirir uma ferramenta que irá fazer com que aqueles que contratam seus serviços paguem mais por ele e o serviço seja mais eficiente.

Bingo. Você entendeu as aquisições das empresas acima. As empresas deixam de dividir parte do lucro que têm hoje (os 10 mil) para lucrarem muito no futuro (10 milhões). E acredite, os números são MUITO maiores.

Assim, o consumidor, vulnerável e fraco na relação de consumo, cada dia mais é compreendido e cada dia mais sofre as influências da neurociência e do marketing dirigido.

Qual será o futuro? Em Minority Report o personagem principal tem constantemente sua íris lida por painéis de comerciais e recebe direcionadamente comerciais sobre produtos que se sabe que ele compraria potencialmente.

Chegará o momento em que você nunca mais assistirá comerciais de coisas que não compraria jamais. As empresas economizarão e você, assistirá mais comerciais por eles passarem a ser mais interessantes. Individualmente interessantes.

E o ser humano será uma ilha: cercado por ofertas de todos os lados.

Teremos que exercitar nosso “não, obrigado” como nunca antes. E sem pegar sequer um panfleto na rua

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terça-feira, 11 de março de 2014 - 10:27

Como mudar o mundo com SMS

Eu sei o que você está pensando: como um professor especialista em direito e tecnologia perde tempo falando sobre o falecido SMS? E como esse

Meu SMS

Meu SMS

mesmo cara pode achar que mudar o mundo é algo simples como uma mensagem com 140 caracteres (ou 160 se você é mais técnico)?

Bem, começo falando sobre uma experiência que tive ao palestrar em São Paulo, cerca de 2 anos atrás. Eu falava sobre emails e direito penal e um aluno ouvinte levantou a mão e, com um ar misto de engraçadão e “eu vou derrubar o palestrante” disse

- “Professor… o Email está extinto… agora é Inbox!”

Houve um certo silêncio na plateia, que olhava curiosa para mim como se fosse um duelo de velho oeste.

Eu então, refleti por um segundo e dei a seguinte resposta (algo próximo a isso):

- “Não entendo assim. Me parece que as tecnologias tendem a se completar, não a se substituir quando o assunto é comunicação. O ser humano é comunicativo por excelência!

Uma segunda história.

Em 2008, fui vitimizado por uma extorsão mediante redução da liberdade, daqueles que erradamente se chamam de “relâmpago”. 3 dias depois do fato, encontrei o “sequestrador” no metrô, pegando a mesma linha que eu e chamei um funcionário do metrô e expliquei a situação. Ele me informou que nada poderia fazer,nem detê-lo, nem conversar com ele, nem nada.

Fiquei indignado com o fato de que, apesar de ser um serviço púbico, não há NENHUMA comunicação entre metrô e polícia. E pensei: quantos suspeitos ou cidadão com mandado de prisão contra si não devem pegar o metrô todos os dias? Por que será que a polícia não trabalha em parceria com esse transporte? Me senti inseguro.

Voltando ao SMS.

Não creio que ele tenha sido extinto por conta de Whatsapp, WeChat, Skype, etc. Me parece que ele perdeu um pouco da força, mas permanece ativo, vivo e bem. Alguns acreditam que respira com a ajuda de aparelhos, mas acredito sinceramente que o SMS permanece o melhor modo de comunicação instantânea para situações de ausência de conexão de dados depois da boa e velha ligação. Curiosamente, apesar de o ser humano ser comunicativo como disse acima, ele tem modificado a forma como se comunica. Fala menos e escreve mais.

E vejam só: na semana passada e nesta semana o SMS se mostrou muito útil novamente.

Estava eu no metrô de São Paulo voltando de minhas aulas quando avistei no mesmo vagão que eu um indivíduo com uma faca na cintura (uma butterfly, aquela faca que se desdobra para abrir). Como o indivíduo exibia a faca claramente para todos que olhassem para si, senti-me ameaçado com aquilo.

Duas alternativas: chegar ao rapaz e dizer que a faca estava me incomodando – e assumir toda a consequencia possível de meu gesto – ou usar o sistema de denúnica do metrô, via SMS. O mesmo se deu nesta semana ao me deparar com 5 pedintes que passavam pedindo dinheiro a todos os transeuntes.

Saquei meu celular e fácil e rapidamente encontrei uma placa dizendo o número para o qual eu deveria enviar a mensagem e a forma (qual vagão estava, qual sentido estava, como era a pessoa, etc).

Imediatamente eu recebi umamensagem que dizia: “O Metro-SP agradece a manifestação. Os nossos empregados foram acionados para verificar e solucionar o problema”.

Não sei o que foi feito. Sei que nesse caso e nessa situação me senti muito seguro e bem cuidado ao receber a mensagem.

Senti que meu SMS contribuiu para ajudar no bom funcionamento do sistema de transporte que, como serviço submetido às regras da relação de consumo deve ser provido com segurança e de modo adequado e eficaz.

A existência de métodos de denúncia anônima ou que resguarde a identidade do denunciante é uma forma de política criminal e deve sempre ser estmulada.

Mas aí me vieram aguns questionamentos: uma pessoa que não tenha créditos no celular ou não tenha um pacote de SMS (ou mesmo não queria PAGAR para denunciar, como é o caso) não teria meios de reportar uma ilegalidade no metrô? Isso seria justo?

Não seria ainda mais eficiente se houvesse diversos métodos para denunciar (telefonegratuito, rede social, twitter, comunicador instantâneo, etc) ao invés de só um? Ou mesmo que houvesse acesso wi fi gratuito aos usuários para que pudessem ajudar a construir um metrô melhor?

Digo mais: se eu pudesse fotografar o problema encontrado, ou o suspeito, ou a situação de perigo, e em seguida enviar a foto para a administração do sistema, isso não seria ainda mais eficiente?

O mundo cada vez mais tem acesso a aparatos que gravam, filmam e fotografam, mas as máquinas púbicas não utilizam essa potência para sua gestão, em regra. É fundamental que utilizemos mais do potencial de gestão colaborativa em prol de nossa segurança.

Não estou dizendo que ao receber uma foto de alguém suspeito o metrô deva prendê-lo, mas a investigação é lícita e pode ser facilitada.

Nesse sentido fica uma dúvida: será que no futuro as câmeras de segurança dos locais irão trabalhar com detecção de rosto e alerta imediato à polícia?

Seria interessante pois veríamos aumento de eficiência na segurança pública. E divertido, pois veríamos muita gente usando máscara fora de hora.

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terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 - 22:04

A intimidade do sigilo

Saiu no famigerado jornal The New York Times, no ultimo dia 15 de fevereiro, uma notícia chocante: escritórios de advocacia têm tido suas conversas com clientes monitoradas pela NSA. O link para a notícia encontra-se em http://www.nytimes.com/2014/02/16/us/eavesdropping-ensnared-american-law-firm.html?_r=1

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Intimidade?

Mais detalhadamente a NSA tem monitorado escritórios que patrocinam interesses estrangeiros que colidem (ou podem colidir) com os interesses dos EUA.

Isso é muito assustador.

Não porque advogados tenham direito a mais segredo do que quaisquer outros profissionais, mas porque a violação do sigilo profissional do operador do direito com seu cliente é especialmente grave.

A lei n. 8.906/94 diz que:

Art. 7º São direitos do advogado:

II – a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, bem como de seus instrumentos de trabalho, de sua correspondência escrita, eletrônica, telefônica e telemática, desde que relativas ao exercício da advocacia
Há questões constitucionais decorrentes do sigilo profissional do advogado com seu cliente. São elas o direito de defesa ampla, o direito a defesa técnica, o direito a um processo devidamente em conformidade com a lei, o direito à intimidade, o direito à privacidade, o direito de não fazer provas contra si… enfim… há tantas violações que decorrem de uma quebra de sigilo…

E mesmo que o cliente QUEIRA que o advogado mostre suas conversas e emails e suas características mais íntimas, ao advogado cabe PONDERAR se publicizará os dados profissionais, pois eles possuem dupla titularização: são do cliente e também são do advogado!

O mesmo se diga nas situações que o advogado quer mostrar e o cliente não aceita.

O trato não igual ao da correspondência em que o remetente ou o destinatário podem abrir o conteúdo para quem queiram.
Na questão do sigilo, o instituto é único e só pode ser quebrado por ambos ou por uma autoridade isenta.

Claro que há e houve escritórios que se associaram com delinquentes e aproveitaram-se da sua inviolabilidade para tentar restringir o acesso da justiça e de investigações criminais. Quando há mandado judicial a partir de indícios de envolvimento do escritório com delitos ou quando ali estão depositados elementos de corpo de delito, a inviolabilidade é relativizada.

Mas os casos são raríssimos e excepcionalíssimos.

Imagine a situação de uma pessoa que passe a ter seus registros médicos e exames monitorados e passe a não ter mais benefícios de saúde gratuita ou de remédios porque está em situação grave de saúde. Ou conte a um doente sua situação grave.

Imagine o Estado antecipando os anos de vida de alguém para poder fazer cálculos previdenciários e eventualmente pare de pagar alguém por ter atingido a idade de morte (em tese).

Imagine o Estado analisando sem autorização sangue e urina das pessoas e criando perfis de atendimento diferenciados. Antevendo gravidezes demenores de idade e informando famílias, escolas.

Imagine o Estado conhecendo situações de impotência masculina e, então, marginalizando aqueles que não podem gerar sucessores na ascensão social. Ou divulgue aos médicos que tratam da deficiência a informação para que vendam seus serviços. E para as farmácias.

Imagine o Estado conhecendo e divulgando orientação sexual de lésbicas, gays, profissionais de programa, categorizando como pessoas de grupo de risco. Ou chantageando divulgar a situação de tais pessoas para obter votos, para obter silêncios, ou meramente usando os dados para oferecer serviços e produtos especiais.

Imagine o Estado instalando microfones nos confessionários de igrejas e identificando delinquentes e os prendendo com base em suas palavras. Usando confissões como prova sem permissão. Descobrindo dados em confissões e utilizando tais dados para investigar alguém. Ou simplesmente amedrontando tal pessoa por saber de suas intimidades.

Imagine o Estado monitorando motéis e verificando quem foi incestuoso para impedir que processos sejam propostos por companheiros traidores. Ou alguém ganhando dinheiro chantageando o incestuoso.

Agora imagine que ao invés de ser o Estado é o Facebook. E ao invés de ser a NSA, é o Whatsapp.

Todo o cuidado é pouco.

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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 - 17:43

Sorria…

Desde quando me lembro por gente, ouvia os apresentadores de TV usarem a frase “Você, dona de casa, que nos recebe aí na sua sala, na

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sua cozinha…”. Sempre achei estranho.

Estranho porque, especialmente, ligar a televisão nunca me deu a sensação de presença por parte daquele que passava a programação.
Nunca não me senti a vontade em andar pelado porque a televisão estava ligada, mesmo porque a situação de unilateralidade de conteúdo gera um certo conforto.

Situação reversa é a câmera de segurança verdadeira ou potencial (aquela casquinha sem câmera). Me sinto totalmente controlado. Sinto como se alguém do outro lado pudesse rir de mim, tirar sarro e eu, nunca saberia. É uma sensação de coibição.

A mesma coisa quando só uma pessoa liga a câmera do Skype, do Facetime, etc. Um parece ter a sensação de liberdade e o outro, a sensação de limite. Quando o assunto é papo por voz, nenhum problema.

Em outras palavras: será que câmera é sinônimo de poder? Vejo diversos vídeos de “pranks” em que a pessoa simplesmente filma outras. E as outras se irritam e se incomodam. Por qual motivo?

Conversando esta semana com um amigo, ele me mostrou que há um magistrado que está “recebendo” os advogados, no município de Patrocínio Paulista, utilizando-se do Skype.

Achei muito interessante. Mesmo porque a ministra Nancy Andrighi do STJ já tem essa prática há algum tempo.
Acho muito importante que a tecnologia chegue no vetusto tribunal em prol do advogado e cidadão também.

Os advogados costumeiramente devem se deslocar de seus escritório e perder tardes para conseguir despachar com magistrados, que muitas vezes, pela pauta cheia, os faz esperar muitas horas.

Advogados de outras comarcas que precisassem despachar, antes eram obrigados a contratar escritórios correspondentes apenas para um rápido encontro com o juiz, encarecendo a cadeia de custas.

Então me parece mais célere, mais lógico e mais prático que os magistrados utilizem-se de teleconferência para resolver certas questões. O magistrado do município acima, inclusive, permite que a conversa seja gravada e incluida no próprio processo como meio de prova ou de apoio ao julgamento.

Através da webcam, estamos todos no mesmo nível: o virtual. Não há juiz em cima de tablado, não há ambiente de um ou de outro e, por isso, há melhor isonomia.

Acontece que a lei precisa se atualizar. O Estatuto da OAB diz, em seu artigo 7o, inciso VII, que é direito do advogado
“Dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada”.

Ainda que o recebimento via SKYPE não seja propriamente o texto da lei, a intenção da lei é aproximar o advogado do julgador. Logo, não me parece nenhum problema de ordem interpretativa.

A única questão que fica é: a câmera deve estar ligada? Se sim, sou obrigado a ter câmera para despachar com o magistrado? Se não, e apenas uma das partes ligar a câmera, isso não geraria uma sensação de invasão ou desigualdade?
Finalmente, uma questão de ordem: com a telefonia e os planos de dados catastróficos como andam, se a ligação cair, entro no fim da fila? Ou posso pedir preferência? E se a ligação ficar ruim? E se não conseguir entender o que o magistrado falou?

E na copa? Haverá banda para tais atendimentos? E máscara, pode?

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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 - 14:08

Computar a dor?

Você sabia que há uma relação direita entre saúde e informática?

COmputa - dor

Computa – dor

Imagine que você seja faxineiro. E esteja varrendo o chão. Que tal seria se enquanto você varre alguém passasse e jogasse cinzas de cigarro no chão, atirasse papéis e assim por diante?

Pois é algo parecido que acontece com a saúde: ela mal consegue cuidar dos problemas que já existem e a tecnologia aumenta ainda mais o rol de doenças.

Talvez você possa estar doente ou ser um agente que auxilie na prevenção e solução de algumas doenças e você nem sabia disso!

Vamos aos inícios explicativos antes do tema em si.

Saúde é um direito social, insculpido no artigo 6o da Constituição Federal.

(Em verdade, o salario mínimo, de acordo com o próprio artigo, deveria ser capaz de atender a todas as necessidade relacionadas com o tema.)

Todos os entes federativos devem zelar pela saúde e pela assistência nesse sentido e os municípios devem prestar os serviços de atendimento à população. A saúde é, inclusive, parte da Seguridade Social, conjuntamente com a Previdência e a Assistência Social.

Sabe quem paga a Seguridade Social? Você e eu e todo mundo. Diz o artigo 195 da CF, que toda a sociedade financiará, direta ou indiretamente essa instituição. Por isso, ela é direito de todos e dever do Estado.

Há, por isso, um sistema único de saúde (SUS) que inclusive tem como atribuição “incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico” (!) e atender toda a população, oferecendo os serviços.

Muitos reclamam do SUS, que, apesar de tudo, evolui tentando dar conta de todas as doenças, procedimentos cirúrgicos, exames, etc.

Acontece que novas doenças despontam com o uso da parafernália eletrônica sem que nós percebamos. Olha só o que o IDGNow (http://idgnow.com.br/internet/2013/10/16/oito-novas-doencas-mentais-que-atingem-voce-por-causa-da-internet/) apresentou: 8 novas doenças!

E existem outras como o “blackberry thumb” (dores articulares nos dedos – LER ou lesão por esforços repetitivos 0 de tanto digitar nos blackerrries), o olho seco e tantas outras!

Vejam só elas:

1) Síndrome do toque fantasma: de acordo com o livro iDisorder, é a sensação de formigamento ou vibração na perna ou outra parte do corpo causada pela falsa sensação de que seu telefone está tocando.

2) “No Mobile Phobia” ou Nomophobia: é o aumento de ansiedade pela falta de acesso a um dispositivo móvel (celular), reação da FOMO (“fear of missing out” ou sensação de estar perdendo alguma coisa)

3) Cybersickness: é o enjôo/vertigem que algumas pessoas sentem em usar alguns aplicativos ou dispositivos em realidade virtual ou tridimensionalidade.

4) Depressão de Facebook: Como a maior parte dos usuários posta apenas coisas boas, lindas, elogios, fotos maravilhosas e coisas fabulosas que acontecem em suas vidas (vide a poesia TABACARIA de Fernando Pessoa), ficar longe da rede social faz com que as pessoas experimentem a realidade, que não é tão maravilhosa quando a virtualidade. Isso gera depressão. Como as pessoas estão mais tempo na rede social, os cérebros estão acostumando com um ambiente de felicidade e beleza. Saiu do ambiente, deprimiu.

5) TDI ou Transtorno de Dependência da Internet: o próprio nome explica: é a dependência de estar sempre e sempre mais conectado à rede. Não estando, o usuário se deprime e fica agressivo.

6) Vício em Jogos Online: é a dependência de acessar jogos multiplayer online (na minha opinião, quaisquer jogos) que faz com que a pessoa tenha pensamento fixo em jogos, déficit de atenção às tarefas do dia a dia e irritabilidade quando não jogando.

7) Hipocondria digital: todo o médico diz que, com a internet, seus pacientes ficaram mais preparados e já chegam na consulta tendo lido tudo sobre o problema que têm. Mas a hipocondria digital é outra história. Como há muita informação sobre doenças na rede, essa seria a situação em que certas pessoas passam a acreditar terem doenças sobre as quais leram na rede. Problemas de autodiagnostico associado à distúrbio por acreditar em informações sem consultar profissionais.

8) Efeito Google: situação em que o cérebro humano fica mais preguiçoso e retém menos informações por ter acesso rápido a praticamente tudo via google.

Interessante, não? Você tem alguma delas?

O que mais me chama a atenção é o fato de que em breve o Governo deverá tratar tais doenças. Será que os médicos que nos atenderão não serão eles próprios portadores desses distúrbios? Será que as universidades ensinarão sobre eles?

Uma coisa é tratar de gripe sabendo se vacinar e evitar contato com o vírus. Uma coisa é tratar de AIDS sem ter contraído por conhecer a profilaxia. Mas como evitar ser atingido por distúrbios que fazem parte da tecnologia inafastável?

Mas vamos por partes. Porque primeiro, o SUS precisa ter estrutura médica para atender o básico.

Depois ter computadores… aí vemos essas novas doenças… se já não estivermos todos com elas…

(post em homenagem e sugerido por Carol, Luca e a Giulia)

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terça-feira, 24 de dezembro de 2013 - 19:30

Luluzinho

Pronto. Cumpri com meu objetivo. Aceitei ficar 1 mês sendo alvo do Lulu.

Fofoca

Fofoca

Caso você não saiba o que é Lulu, aqui vai um resumo: é um aplicativo que se conecta a seu Facebook e, caso você seja mulher (ou se defina como uma), ele permite que você avalie homens a partir de hashtags pré definidos. Basicamente, um programa em que mulheres avaliam homens com algum viés sexual. E os hashtags geram, ao final, uma nota ao avaliado.

O debate está no fato de que a mulher avalia de forma anônima. Ou seja, qualquer que sejam os adjetivos atribuídos ao homem, ele jamais (?!) saberá quem o avaliou, garantindo, pois, liberdade de atuação às juradas.
Muitos já disseram, mas caio no lugar comum: a Constituição Federal permite a liberdade de expressão, mas veda o anonimato. Logo, um aplicativo que garanta o anonimato é, por si só, violador da nossa carta maior.

Estatísticas de minha experiência: 30 dias no programa, 1.124 garotas conferiram meu perfil, e minha nota final foi 7.8, com 13 avaliações.

Achei o programa em si um pouco bobo. A pessoa que te avalia o faz só a partir de hashtags, sem saber se está lhe avaliando bem ou mal.

Explico com exemplos: quando a moça assinala #sangueazul, por exemplo, pode estar querendo dizer que achou você um gentleman ou de comportamento nobre. Mas, na realidade, ela acaba de te dar uma nota negativa porque a pessoa que criou o programa decidiu que ter sangue azul é algo negativo que representa se achar melhor que os outros. Ou seja: o programa te permite avaliar, mas o avaliador não sabe necessariamente se aquela avaliação é positiva ou negativa… Digo o mesmo com #trêspernas (bom ou ruim?), #falaoquepensa (bom ou ruim?), #palhaçodaturma (bom ou ruim?), #viciadoemsexo e por aí vai.

Logo, o programa dá um tiro no pé na própria forma como funciona.

Outro ponto importante é lembrar que a imagem que construímos de nós é fruto de nossa própria responsabilidade. Então, por exemplo, se eu coloco no meu linkedin que sou #viciadoemsexo, certamente isso me é pejorativo. Mas se coloco no Lulu, isso pode ser uma publicidade maravilhosa.

O problema é que uma pessoa mal intencionada pode criar problemas na vida de um homem a partir de uma avaliação no programa. E nem precisa ser uma mulher: pode ser um homem que faz um perfil fake no Facebook apenas para prejudicar um desafeto.

E isso, é crime contra a honra, com certeza. É difamação, com certeza.

E pode gerar problemas desde na ordem familiar, quando na órbita profissional. Imagine uma pessoa que intitula “estar com” o homem, avaliando que ele #gostadefazeroral e uma esposa ou filha tenha acesso a tal dado (verdadeiro ou falso, pouco importa). Ou a chefe/ colega de trabalho.

Ainda que todos continuamente avaliem uns aos outros em rodinhas em festas, reuniões ou cervejas após o trabalho, nada disso fica tatuado nos registros de difícil eliminação que é a rede.

Minha sugestão: não estejam na moda. Não usem o programa. Não autorizem o facebook a compartilhar dados com o programa.

Não se exponham desnecessariamente na vida. É a nossa aceitação em nos expor que gera esse mercado. Mais nada.

E tenham um feliz natal e um 2014 maravilhoso e cheio de realizações!

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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 - 8:24

O Sétimo Mandamento do Facebook

Recebi de dezenas de amigos o acórdão do tribunal paulistano sobre as usuárias do Facebook que foram condenadas por terem divulgado

Sétimo mandamento

Sétimo mandamento

texto e feito comentários na rede social. É o acórdão referente à Apelação no. 4000515-21.2013.8.26.0451, originário da Comarca de Piracicaba.

Tratou-se de situação em que as condenadas comentaram e compartilharam pela rede social notícia que acusava medico veterinário de ter sido negligente no trato de uma cadela em uma cirurgia de castração.

Mas a negligência não ficou demonstrada. E, portanto, a divulgação acabou sendo considerada temerária e irresponsável.

Em verdade, observe o trecho do acórdão nesse sentido: “do todo relatado nos autos, em nenhum momento foi comprovada a negligência do requerente em relação ao animal em questão.”

Também é trecho importante o que reproduzo abaixo:
“a partir do momento em que uma pessoa usa sua página pessoal em rede social para divulgar mensagem inverídica ou nela constam ofensas a terceiros, como no caso em questão, por certo são devidos danos morais como entendeu o MM. Juiz a quo. Há responsabilidade dos que “compartilham” mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva, pelos desdobramentos das publicações, devendo ser encarado o uso deste meio de comunicação com mais seriedade e não com o caráter informal que como entendem as rés.”

Várias questões importantes merecem destaque.

Primeiro, uma ideia constitucional: as rés alegaram que têm direito constitucional de expressão. Isso é a mais pura verdade. Todos temos direito de nos expressar livremente, desde que de forma identificada. Ou seja: não podemos nos expressar de forma anônima. Isso porque a liberdade possui um freio: se você violar direitos alheios em sua expressão, deverá arcar com as responsabilidades jurídicas de seus atos.

Em seguida, um fato preocupante: é possível um raciocínio a “contrario sensu dos trechos apresentados na decisão. E isso pode ser grave.

Observe: se não foi comprovada a negligência por parte do médico, e se divulgação de mensagem inverídica configura ato ilícito, a contrário sensu, se fosse comprovada a negligência e a mensagem fosse verídica, então a divulgação da mensagem seria um ato lícito. (?!)

Seria, pois, permitido que arruinassem a carreira de alguém e sua reputação na rede, pelo fato de ter cometido um erro? Seria permitido que uma vingança virtual surgisse, fossem gerados atos de violência, perseguição, cyberódio, por ter o cidadão cometido uma negligência? Estariam os cidadãos autorizados a livremente divulgar na rede mensagens verídicas, mesmo que estas prejudiquem até irreversivelmente uma carreira?

Parece-me que não.

Não estou defendendo o erro. Amo os animais com toda a minha força. Fico irritado com erros de profissionais.

Mas também respeito o próximo e estudo o direito há tempo suficiente para saber que há limites, mesmo quando há erros.

Digo isso porque há órgão de classe responsáveis por punir profissionais que cometem erros. Também, a justiça pode atribuir indenizações. O que não pode (e isso já faz muito tempo) é o uso indiscriminado da AUTOTUTELA. E não pode haver legitimação de males talvez perpétuos.

Autotutela é a situação em que alguém utiliza de seus próprios meio, recursos e razões para fazer valer uma hipotética justiça. Há casos permitidos, como, por exemplo, na poda de galhos de árvore de vizinho ou na legítima defesa. Mas os casos são raros.

Não pertence à esfera de liberalidades dos cidadãos arrasarem a vida alheia através da rede social porque não conseguem ter paciência de esperar a morosidade da justiça ou o procedimento disciplinar.

O potencia lesivo da rede é exageradamente grande e capaz de gerar males de difícil contorno. Assim, a mim parece que nem mesmo se o médico veterinário tivesse cometido um erro, haveria permissão para que as pessoas livremente o atacassem em rede social, por verdadeira limitação do exercício arbitrário das próprias razões.

Finalmente, quero dizer que no direito penal, o assunto também tem guarida e de modo muito explícito. E que também o direito penal não permitiria uma postura destrutiva no facebook, em nenhuma situação. Observe

O artigo 139 diz que difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação é crime. Observe-se que não há, no código penal, nenhuma situação em que se remonte ao fato de que só seria difamação se a imputação fosse falsa. Difamar é querer manchar a reputação alheia intencionalmente.

Assim, qualquer pessoa que compartilhe ou facilite a divulgação de comentários no facebook que queiram manchar reputação alheia cometem o delito junto com o criador do post.

Por isso, muito cuidado com o que posta. E lembre-se do 7o mandamento do Facebook, que publiquei algumas semanas atrás: Não compartilharás sem saber se a fonte é verdadeira.

E vamos aproveitar para acrescentar: não compartilharás nada que puder gerar difamação, para não ser coautor de delito gratuitamente…

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quarta-feira, 27 de novembro de 2013 - 11:29

Quando o dinheiro não está necessariamente na carteira

Tenho o costume de, uma vez por semana, passar algum tempo visitando sites de empresas de crowdfunding como kickstarter, indiegogo,

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rockethub entre outros.

Para os que têm alguma dúvida do que é o crowdfunding, traduz-se o termo como financiamento coletivo. Há varias espécies de objetivos em um crowdfunding, desde financiamento de campanha política, ajuda a locais que sofreram desastres e assim por diante.

Mas é o financiamento público de projetos que me interessa falar nesta introdução, por um fato interessante. O objetivo desta modalidade é ajudar alguém com uma ideia a colocá-la em prática e realizá-la. Em troca, o financiador celular obtém o produto, o nome inscrito no rol dos ajudadores, ou até mesmo divide lucros futuros.

Noto que há uma tendência, no desenvolvimento de produtos, de se tentar criar um novo conceito de carteira: um novo design que leve em conta duas coisas: as tendências modernas e os perigos modernos.

As tendências: o desaparecimento do cheque (alguém usa cheque ainda?) e a redução significativa do uso de dinheiro, migrando-se para o uso quase que exclusivo do cartão de crédito.

Os perigos: as tecnologias de clonagem de cartões através de tecnologias RFID ou tecnologias de criação de campos de identificação por rádio frequência, capazes de ler e copiar dados constantes nos chips dos cartões (e passaportes, etc) pelo fato de estes conterem dados eletronicamente armazenados.

Resultado: as carteiras têm diminuído e endurecido um pouco, vez que precisam de tecnologia e metais para impedir o phishing.

Porém, não há tecnologia que impeça o roubo ou o furto e, a partir daí, os efeitos danosos do uso do cartão.

Ao mesmo tempo, vejo que há tendências nos países para dispensar até o cartão de crédito e fazer com que a próxima carteira seja nosso celular. O termo e-wallet ou digital wallet, já existe há algum tempo.

Muito se questionou sobre o fato de que seria muito perigoso armazenar dinheiro num celular, visto que ele pode cair na privada, ser furtado, ser clonado também e até mesmo, sofrer contaminação de malware ou instrusão. Aí, tal situação faria com que o dinheiro fosse furtado também. Certo?

Depende.

Se pensarmos numa tecnologia em que o dinheiro fica armazenado no chip, haveria alguma razão. Mas isso dificilmente aconteceria.

Do mesmo modo que não há dinheiro dentro do cartão de crédito, mas este serve de meio para acessar uma conta virtual, o mesmo aconteceria com o celular.
Assim, muito provavelmente o furto de um aparelho smartphone não será, por si, capaz de gerar a transferência de numerário.

Porém, vejo importantes fragilidades em sistemas como o do meu banco principal: o ITAU TOKPAG.

Por ele, o correntista passa a ter uma espécie de whatsapp com contatos que tenham baixado o aplicativo. Quando quiser passar para alguém um valor, basta entrar no programa, digital o valor e clicar transferir.

Um delinquente poderia, ao furtar um aparelho, usar o programa para transferir valores para si ou para um terceiro, incluindo-se na lista de “amigos” do furtado.

O leitor então perguntará: mas ele então precisará de um numero iToken para efetuar a transação. E isso impediria que o ladrão levasse vantagem, certo? Errado.

Adivinhe de que modo o número do IToken chega para aqueles que usou o programa? Por SMS!! Ou seja, alguém mal intencionado poderá fazer uso do programa e passar numerários de modo fraudulento para outrem.

Basta que o detentor do aparelho tenha acesso à senha eletrônica da conta do usuário, que a transferência de valores nunca foi tão fácil!

E mude o design, mude a segurança, migre para o celular, a verdade é uma só: sob a mira de uma arma, todos cedemos nossas senhas.

Como então, fazer transações seguras? Será que o futuro é mesmo o dinheiro digital?

Já fica a recomendação, portanto, para andarmos com dois celulares: uma pra uso e um “pro ladrão do futuro”.

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quarta-feira, 6 de novembro de 2013 - 22:38

Responsabilidade Virtual

Você já pensou qual a semelhança entre estar preso e jogar joguinhos no celular, ipad ou computador? Simples: em ambos os casos você

http://www.gettyimages.com/detail/illustration/illustration-of-boy-playing-computer-game-on-royalty-free-illustration/150955197

Por Dorling Kindersley

perde tempo de vida. Certo? Depende da sua geração…

Digo isso porque eu sou de uma geração gamemaníaca moderada. Comecei no Atari e parei no PS2, por recomendações médicas. Mas permaneço no smartphone e no ipad, considerados drogas mais leves….

Eu jogo para me concentrar, para me entreter, para me desafiar, para me superar e até para passar o tempo, mesmo. Eu me divirto e adoro.

Mas eu enjôo de todos os jogos, invariavelmente. Especialmente quando eu começo a perder. E jogos online em que disputamos com outros jogadores do mundo são incríveis para mostrar o como somos ruins seja lá no que for…

Tenho acompanhado semanalmente vídeos sobre o GTA V (Grand Theft Auto 5) e estou muito impressionado com o realismo. Impressionantemente bem feito.

Foi quando vi vídeos de uns jogadores trollando outros em situações de cooperação: um deles chama pelo microfone um outro, pedindo ajuda e dizendo que está preso e oferece a ele dinheiro (dinheiro que só funciona dentro do jogo). Quando o jogador solicitado aparece para ajudar, o primeiro detona um explosivo plástico, “matando” o colega e destruindo seu carro.

Ouve-se, no vídeo, o jogador trolado gritando que havia gasto mais de um milhão de dinheiros (a moeda do jogo) em melhoria naquele carro que o tal engraçadinho acabara de arruinar.

Comecei a refletir sobre algumas questões. Uma delas seria sobre o prejuízo que o jogador que teve o carro destruído teve. Ainda que o dinheiro não fosse real, certamente para obtê-lo, o usuário teve que passar algumas boas horas “trabalhando” ou “roubando” aquele valor, que passou a integrar seu patrimônio virtual.

Não podemos, neste momento, recriminar o modo como o jogador obteve o dinheiro, visto que roubo e violência são parte necessária e integrante do jogo. Não huve nenhum mal social real.

A questão é: o tempo que esse jogador perdeu para “ganhar dinheiro” não tem valor na vida real? Se sim, o trolador merece ser castigado de algum modo. Banido do jogo ou até mesmo responder criminalmente.

A composição de uma personagem, sua fama e seu valor virtual, portanto, integram o patrimônio de um cidadão, usuário que tem direito de tê-lo protegido, assim como qualquer outra modalidade patrimonial.

É, aliás, isso o que faz com que marqueteiros sejam valiosos: sua capacidade de pegar um produto e agregar nele valor elevado, não é?

No mesmo sentido, quem acha que o SPAM deve ser criminalizado, usa o argumento de que os spammers furtam nosso tempo, nos obrigando a apagar, filtrar e até mesmo ler as mensagens comerciais indesejadas.

Não seria a mesma coisa? Não estaríamos entrando numa era em que prejuízos virtuais que repercutem na vida real merecem proteção? Caberia uma indenização civil pelo prejuízo?

E a derradeira pergunta: os juízes, que sequer viveram a era ATARI, estariam aptos e seriam minimamente competentes para compreender essa nova realidade a ponto de aplicarem a lei como justamente deveriam?

Como quantificar a indenização? Talvez ponderando o número de horas e minutos utilizados pelo jogador para atingir aquela quantidade de dinheiro e verificando quando vale a hora de um usuário.

Quanto você pagaria por uma hora de diversão? E por um dia? E se frustrassem toda essa diversão propositalmente?

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segunda-feira, 28 de outubro de 2013 - 13:53

Os 10 mandamentos do Facebook – Uma proposta simples de etiqueta para redes sociais

MANDAMENTOS PARA O FACEBOOK

1- Não postarás nada sobre futebol;
2- Não postarás nada sobre religião;
3- Não darás “bom dia”, “boa tarde”, “boa noite” ou nada do gênero;
4- Não curtirás as próprias fotos;
5- Não convidarás insistentemente ninguém para joguinhos;
6- Não acreditarás em compartilhar para ganhar prêmios;
7- Não compartilharás sem saber se a fonte é verdadeira;
8- Não usarás postagens alheias para conversar com pessoas, instigar discórdia ou fazer propaganda política;
9- Não incluirás pessoas em grupos sem que estas autorizem;
10- Não postarás mais do que 3 vezes ao dia.

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