É melhor arrepender-se de algo que fez do que se arrepender por nunca ter feito.

Essa máxima que corre a boca dos “bon vivents” – ou dos indivíduos “carpe diem” como eu os prefiro chamar – é absolutamente compreensível. Afinal, a vida é curta, o tempo é efêmero e ninguém quer ser coadjuvante da própria vida.
Mas imagine se tudo o que você fez, seja certo, seja errado, pudesse ser registrado.

Imagine que, como naquele filme com Robin Willians chamado “The Final Cut” (trazido ao Brasil com o nome “Invasão de Privacidade”), todos tivéssemos implantes cerebrais capazes de gravar cada momento de nossas vidas.

E imagine que, ao morrermos, essas memórias todas pudessem ser acessadas por nossos descendentes. Você gostaria que tudo fosse público? Gostaria que pudessem ver tudo?

Eu duvido.

E confesso que não me orgulho de tudo o que fiz. Muito pelo contrário. Gostaria de limpar uma boa quantidade de coisas que passaram.

E eu não estou me referindo a uma limpeza como aquela mania de ficar tirando as marcas de dedo da tela do iPhone. Estou falando de uma total remoção.

Acontece que, feitas as devidas proporções, hoje quase tudo acaba sendo registrado pelos meios informáticos.

Vivemos um Big Brother voluntário, em que aceitamos participar do Google Latitude e informarmos a quem queira saber onde estamos. Editamos nossos documentos nas nuvens. Enviamos a declaração do imposto de renda pela internet. Publicamos nossas fotos e vídeos em álbuns. Nosso dinheiro é virtual e boa parte de nossas informações está online.
Faça um teste. Jogue meu nome no Google ou no Bing e verá quantos artigos escrevi, onde me formei, onde fiz minha pós graduação e até mesmo quais vestibulares prestei. Até aí, nada de mais. Sou da geração que nasceu sem computador e não teve um até os bons 14-15 anos. E o primeiro era de tela monocromática verde (PC XT, lembra?)

Mas reflita sobre a geração totalmente imersa na realidade informática e veja o quanto essas pessoas terão registros online.

Será que eu não poderei controlar aquilo que a rede impiedosamente registra, guarda e mantém sobre mim?

No Direito Penal, depois de se cumprir uma pena, o condenado tem seus registros “limpos” após 5 anos. A sociedade o “perdoa” e tenta permitir seu reingresso no cotidiano apagando seus registros pejorativos.

A internet mundial, porém, não tem normas para permitir o apagamento dos registros indesejados. Mesmo que o pedido parta do próprio prejudicado, o caminho será somente o judicial e com probabilidade de ser negado. Uma mácula pode ficar indefinidamente no ar.

Mas li recentemente um artigo que tratava do Direito de Esquecimento. O autor citava que na França já há um projeto de lei (se alguém souber qual, por favor me passe o link!) tratando desse tema.

Pela leitura, está-se buscando regrar essa ideia de que temos direito de termos nossos registros apagados, se desejarmos.

Parte-se do pressuposto – corretíssimo – de que todo o usuário tem direito a controlar os registros feitos sobre si. Exceto, é claro, as figuras públicas.

Gostei da proposta. Ainda falaremos bastante sobre ela.

Aproveite para não esquecer de dar um beijo na sua mãe no próximo domingo. Você é uma lembrança constante na vida dela e essa tenho certeza que ela jamais apagará.

por Starrynight1

Apesar de ser um assunto já bastante comentado, gostaria de falar no caso da condenação da Google na Itália (Milão). Tenho algumas considerações interessantes a fazer e espero que possam servir para alguma reflexão.

A sentença atribuiu a 3 executivos da Google responsabilidade pela veiculação de um vídeo em que estudantes de uma escola italiana perturbam de modo agressivo (bullying) um colega que parecia ter síndrome de Down. A condenação: 6 meses de prisão.  Mas observe-se alguns absurdos.

Você já pensou o quanto você está prestes a ser vítima na Internet? Já pensou o quanto já expos outras pessoas? Já pensou que pode já ter cometido crimes sem saber que o fez? Já pensou que é consumidor de serviços que nem sabe que contratou? Já pensou que assina contratos online diariamente sem lê-los? Prepare-se  para debater a Internet sob a ótica jurídica, e seja bem vindo ao mais novo blog da INFO!