Estou falando sim em dinheiro. Mas duas formas dele.

Imagem de Paulo Buchinho

E essa pergunta é bastante interessante, especialmente porque a resposta não está na ponta da língua. E há vários motivos que fazem com que a resposta varie.

Existem, no direito, conceitos de bens materiais e bens imateriais. Assim, por exemplo, um lápis é um bem material, mas os direitos autorais sobre um livro escrito com esse lápis, bem imaterial.

Um carro é um bem material e a participação numa empresa, imaterial.

Há quem chame os bens materiais de tangíveis ou corpóreos e os imateriais, de intangíveis ou incorpóreos. Mas aqui cabe uma ideia de nova classificação: bens mistos, que possuem parte corpórea e parte incorpórea. Os aparelhos eletrônicos, em sua grande maioria, estariam incluidos nessa classe.

Isso porque há a parte dos componentes, dos chips, circuitos, soldas, tela, etc, mas há o sistema operacional e demais aplicativos. Tudo isso está incluso no custo de um celular. E todos precisamos entender.

Lia no jornal que o custo do iPhone é de cerca de US$ 180,00. E via que a população leitora se rasgava em inconformismo dizendo que um bem que custa 180 para ser feito, nao poderia custar 400, 500, 600 dólares…

Me deixa um pouco incomodado quando saem reportagens nesse sentido, de modo irresponsável, dando ao consumidor a ideia de que o custo do bem está meramente atrelado ao custo dos componentes materiais e da montagem do aparelho.

Esquece-se dos custos autorais de todos os softwares e aplicativos compenentes. E passa-se ao consumidor uma ideia errada do valor de um bem, restringindo-se à mera materialidade.

Mas com o avanço dos códigos abertos, do lucro possível sobre aplicativos para smartphones, das lojas online acessíveis e da idéia de baixo preço e alta popularidade, tudo isso somado à boa velocidade e capacidade dos dispositivos, a cada dia mais adquire-se programas para tablets e smartphones.

Mas em breve o smartphone passará a ter valor inferior aos aplicativos nele contidos.

Isso significa, que os aplicativos, hoje, agregam valores e utilidades aos smartphones e ipads, de modo que o tornam mais valioso ou mais úteis.

Na advocacia, há algo semelhante. Dá uma trabalheira bastante grande fazer boas peças. E boas peças têm base teórica que, não raro, pode ser aproveitada em muitas outras peças. Sendo assim, escritórios costumam desenvolver peças modelo, que acabam sendo utilizadas e modificadas muitas vezes.

Como existem muitas peças, chega um momento, depois de muitos anos de advocacia, que constituímos um acervo (ou arsenal) muito precioso e colocamos em nossos pen drives e sistemas. Acreditem: esses arquivos valem MUITO mais que os sistemas.

Repete-se, pois, a máxima: o conteúdo vale mais que a aparência!

Está bem. O título é um pouco agressivo. Mas eu peço desculpas ao leitor. Em verdade é um desabafo. Creio que o apresentador da Rede

Televisão e Realidade - por saul landell / mex

Ainda que o tema não seja propriamente de recursos tecnológicos modernos, a televisão continua sendo o recurso eletrônico mais influenciador daquela massa que não gosta tanto assim da internet. E é sobre isso que trata este post: do desserviço à sociedade que o programa e toda a tecnologia envolvida nele gera.

Luto há uma década pelo ensino jurídico. Arduamente para tirar expressões erradas da boca de meus alunos como “sequestro relâmpago”, por exemplo.

E me desculpem os mais otimistas, mas já está na hora de o judiciário, que se diz UNO, alinhavar suas posturas desse modo: Ou censura tudo e damos o tal passo para trás na democracia, ou somente censura aquilo que deve realmente ser censurado sob pena de prejudicar a coletividade.

Data máxima vênia, o programa do apresentador, em minha modesta opinião (personalíssima e intransferível), merece os piores adjetivos.
A quantidade de informação errada que é passada no dia a dia, para o cidadão, é assustadora. Recomendo a meus alunos que não assistam o programa.

Lembro de estudar na disciplina Direito Constitucional o tema “direito de informar, se informar e ser informado”. Pois hoje percebi que sinto falta da expressão “corretamente” nesse tema. Acho que ninguém com influência nas massas deveria ter direito de estragar o ensino adequado em nome do ibope ou do populismo. E ensinar enviesado, é ensinar ERRADO.

Um professor que, numa sala de 60 alunos, ensina algo errado, prejudica 60 mentes. Imagine um apresentador de televisão que atinge milhares!

O cidadão brada energicamente frases como “cadeia é pouco para ele!”; “a pena de morte deveria existir em alguns casos”; “advogado não fala o que quer para defender o cliente”, entre tantas outras… Outro dia ouvi “se eu pego um cara desses eu arrebento ele”…

Isso não conta como incitação à violência?

Para onde vai a mídia televisiva? Enquanto juizes se preocupam em censurar jornais e posts de vozes roucas aflitas por se fazerem ouvir e influenciar alguns, aquele que toca muitos lares defende que está certa uma juíza em dizer que não existe o tal princípio da verdade real… interessante é que QUALQUER livro de processo penal apresenta o princípio…

No mesmo sentido, escandaliza a atitude de um advogado em audiência, esquecendo-se de informar também que existe imunidade material de palavras prevista no Estatuto da OAB, mais especialmente em seu art. 7º, quando diz em seu parágrafo segundo que o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria ou difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer.

Sugiro que o país tenha um pouco mais de professores de direito como consultores de reporteres e apresentadores de televisão. E olha, Brasil: é urgente!

O mundo não é justo. Em verdade, a luta entre a liberdade econômica e o papel assistencialista do Estado está perdida há muito tempo,

por Medioimages/Photodisc

Veja só que simples, se pensarmos este exemplo. O crédito é emprestado a taxas de juros diferentes, dependendo da solidez econômica que você tem. Se você tem mais patrimônio, o dinheiro custará mais barato para você. Isso faz com que o mais pobre pague mais caro pelo crédito.

Se você vai ao supermercado e compra 1 sabão em pó, o custo unitário é bem maior do que se você for num atacadista e comprar logo 10. Mas para comprar 10, você precisa ter o capital inicial necessário. Logo, o mais pobre paga mais caro pelo produto também. (Aproveite para lembrar que o minuto mais caro da telefonia é o pré pago)

O dinheiro vale menos (porque os juros são maiores) e o produto custa mais caro. É o pesadelo da igualdade social.

Todo esse início para dizer que eu comprei um Iphone. E de modo algum eu estou me vangloriando. Mas após muitos anos, eu cedi à Apple e estou fascinado com algumas perspectivas que se abrem.

Primeiro uma curiosidade: minha conta de telefone irá baratear bastante com a aquisição e eu calculo que em menos de 12 meses, terei o dinheiro investido de volta. O que perpetua o pesadelo da igualdade social.

A conectividade 3G e wifi nitidamente vão matar a telefonia tradicional. Isso porque, em poucos cliques nos novos smartphones, baixa-se programas como skype, viber, voxer e whatsapp que praticamente conectam você com todas as pessoas que você costuma estar em contato. O ponto é que as ligações passam a ser feitas através de tais programinhas, assim como os sms e assim sucessivamente. A tarifa cobrada por minuto e os custos de roaming e deslocamento perdem a razão de existir.

Os pagamentos em código de barra podem ser feitos através da câmera do celular que já substitui os tradicionais leitores.

E se você quiser comparar preços para ver se está pagando caro num produto, basta escanear a etiqueta e um programa compara os preços em outros estabelecimentos. Isso sem contar a possibilidade de você fazer uma lista de compras de supermercado e o programa comparar cada produto em cada estabelecimento e te dizer em qual supermercado você deve ir e quanto economizará.

Por hora, fica a reflexão do impacto que a tecnologia dos smartphones gerará na concorrência. E todo o direito empresarial fica de olho bem aberto porque nessa luta, somos nós que driblamos as dificuldades de modo criativo.

Muita coisa acaba ou diminui consideravelmente com o surgimento ou popularização das tecnologias.

por Evgeny Terentev

Eu lembro quando linha telefônica era patrimônio e custava uma fortuna. Semana passada joguei uma fora para parar a absurda cobrança de taxa mensal.

Lembro quando tive meu primeiro celular (monocromático) e meu primeiro PC XT em que eu jogava um incrível jogo russo de tetris com uma musica incrivelmente repetitiva e irritante.
Meu último celular joguei no lixo literalmente. Meu primeiro XT hoje serve para segurar uma porta. E tetris, para mim, é um desafio noturno, para encaixar os potes e vasilhas de comida na geladeira.

Meu primeiro Atari explodiu no chão. Meu primeiro Odyssey e seu jogo da tartaruguinha foi doado em 1995. Meu primeiro palmtop nem sei onde está. Hoje jogo de computador se usa e se joga fora. As vezes é mais barato comprar um filme do que alugá-lo.
A tecnologia tem ciclos interessantes e destrutivos. O Direito do Consumidor chama os ciclos previsíveis de OBSOLECÊNCIA PLANEJADA. Mas as vezes não é previsível.

Quando é planejada, maravilha. O fornecedor acha lindo criar uma novidade e oferecer para o consumidor comprar. Joga o preço lá em cima se a procura for muito alta e, mesmo tendo tecnologias bem mais avançadas, empurra ao cidadão um produto médio, geralmente incompleto. Por quê? Porque ele vai ficar obsoleto e o fornecedor lança outro melhor. Assim ele lucra mais vezes com o mesmo produto, explorando o capitalismo ao grau máximo.

Resultado: sentimos como se tivessemos jogado dinheiro fora e como se o outro fosse tão melhor que o nosso que precisássemos imediatamente gastar mais dinheiro (só para sair do iPhone que filma em VGA para um que filma em 3.2 Megapixel).
Já me questionei se haveria algo a se fazer no direito para obrigar a indústria farmacêntica ou tecnológica a sempre colocar no mercado a última tecnologia. Já me perguntei se no momento em que a indústria farmacêutica deixa de lançar no mercado um produto capaz de curar certo mal, se ela não estaria, em verdade, sendo causadora de cilhares de homicídios, lesões corporais, etc.
Continuando.

Se um produto, porém, torna-se obsoleto por atitude do concorrente, do mercado ou dos próprios consumidores, porém, o escândalo começa e o lobby pela criação de instrumentos jurídicos que garantam o direito ao lucro planejado explode.

Em minha opinião, esssa é a obsolecência que faz bem ao mercado. É a tacada de mestre do concorrente que lança um celular como o iphone e pega a concorrência de calças curtas. É a digitalização de filmes que quebra o mercado de locações. É a criação de um método de conversar como se estivesse ao telefone como no skype. É o aproveitar da conexão 3G e criar programa assemelhado com trocas de SMS como o WhatsApp. É transformar a câmera do celular em leitor de código de barras, em scanner de documentos. É transformar o GPS em botão de pânico com geolocalizador. Isso faz bem ao mercado porque o desafia.
Mas assim que surgem tais superinovações ousadas, a indústria critica, alega pirataria, quebra de patentes, constitucionalidade de tarifa básica de telefonia…

E pior: as empresas, ao notarem que não têm alternativa, começam a comprar tais tecnologias, monopolizá-las, e cobrar por elas.
Observe-se a provável fusão entre empresa de fornecimento de energia elétrica e de sinal de internet (quiçá até provedores). Observe-se o futuro do Skype e sua licença paga embutida no pacote do OS da Microsoft. Observe-se a tv a cabo migrando lentamente para conteúdo on demand em plataforma digital.

Nunca pensei que escreveria isso. Mas hoje, o direito é usado como o principal freio na evolução tecnológica.

E ai daquele profissional liberal que começar a ter conteúdos mais interessantes do que os grande portais em seu blog… Esse logo mais sofrerá cens

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Deixa que eu empurro

Se você disser que nunca ouviu qualquer uma dessas frases, a conclusão é simples: você não vive neste mundo. Isso porque você não tem ou nunca ouviu rádio. Não tem ou nunca assistiu televisão.

Eu não acredito nisso. Sinceramente.

Isso porque vivemos na sociedade atual, ainda contaminada por resquícios de absolutismo e de poderes dominantes. Logo mais, será possível alguém que nunca tenha ouvido nada disso.

Eu falo para meus colegas e parentes que a televisão morreu e o rádio já está decomposto.

Ninguém acredita. Adjetivam-me!

Na verdade, o aparelho em si permanece, mas a ideia mudou totalmente. E não foi graças aos fornecedores, mas sim graças à internet e seus novos conceitos.

Eu me lembro de ir ao cinema quando eu era mais moço e adorar ver os traillers.

Hoje eu não suporto trailler. Odeio propagandas entre filmes. Viro com força as páginas das revistas semanais quando vejo os comerciais.

Confesso que, por pura revolta, quando vou ao banheiro e leio “use duas folhas para mãos levemente secas”, eu imediatamente tiro quatro. Eu não quero mãos levemente secas! Quero mãos TOTALMENTE secas (com mãos levemente secas, terei calças levemente molhadas em seguida).

Eu decido meu futuro!

E não quero receber ordens. Não aceito que me imponham nada, pelo menos não em meus momentos de lazer e descanso.

A função coativa fica exclusivamente para a ciência jurídica. Deixemos que o Direito imponha, aperte, constranja.

É o Direito, por definição, a ciência que empurra para cima de você as regras e você está obrigado a aceitá-las, afinal de contas, “assinou” um contrato social (Rousseau) e deve alinhar-se com os valores da coletividade. Afinal de contas, há uma normalidade ditada pela sanção.

Acontece que até a difusão da rede mundial, tudo na vida era empurrado para cima de nós. Somos a geração PUSH (palavra que, em inglês, significa EMPURRAR). E nossos antecessores também. Somos os empurrados.

Por haver restrição nos meios de comunicação, decidiam para nós o que queríamos e deveríamos ver. Pura falta de opção, na verdade. Pura manipulação. E custava caro anunciar.

Metaforicamente, antes vivíamos em uma pequena cidade de interior em que os únicos passeios no sábado eram a pracinha, o cinema e quiçá um pseudo parquinho em que encontrávamos aquele sorvete de xarope que derrete rapidíssimo (Lembra? http://migre.me/1Grtg).

Era o dono do cinema que ditava o que iríamos assistir, o preço da entrada e o valor da pipoca.

Seria como sentar-se embaixo de uma árvore e esperar que a árvore resolva qual e se derrubará um fruto para ser comido.
Ilógico e sem liberdade. Errado e manipulador, por um certo ponto de vista.

Hoje mudou. A rede trouxe uma liberdade de ser, de agir e deu um papel ativo ao usuário. Assistimos o que queremos, na hora em que queremos, sem comerciais. Buscamos a publicidade, as promoções e não as aceitamos meramente.

Comparamos preços rapidamente. Há uma variedade inesgotável de aparelhos de celular, notebooks, serviços nas nuvens…

Essa é a geração PULL (em inglês, pull significa PUXAR). Somos puxadores.

Somos nós quem garimpamos, vamos até a macieira, escolhemos o que vamos assistir no cinema…

Hoje somos uma juventude impaciente e ávida por informação, fonte inesgotável. Mas também somos dinâmicos e multitarefas.

Não aceitamos mais ser violentados com informações que não nos interessam. Eu mesmo, já não tenho mais paciência para assistir televisão.

Não aceitamos comprar um CD/DVD por causa de uma música, e ter que engolir as outras 11.

Não aceitamos assistir o jornal e agüentar um monte de notícias desinteressantes.

Não estou disposto a comprar o suplemento de moda que obrigatoriamente vem com o jornal que eu quero!

Odiamos trailers de filmes porque hoje são uma das poucas imposições publicitárias incontornáveis. Praticamente não ouvimos mais rádio. Desenvolvemos a televisão que permite pular as mensagens publicitárias.

Mudou e muito. Vivemos numa sociedade on demand, em que a rede nos proporciona só aquilo que nós quisermos e estamos dispostos a tirar dela. Excetuando os spams, somos responsáveis por o que extraímos da rede.

E veja que interessante. O sistema criado pelo código de defesa do consumidor tratou de forma muito interessante do tema PUBLICIDADE, levando em consideração o fato de que o consumidor destinatário da publicidade era um sujeito PASSIVO.

A lei impôs no artigo 31 que toda a oferta de produtos ou serviços deve ser correta, clara, precisa, ostensiva e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. Lindo, quando se trata de uma sociedade PUSH, mas um tanto impreciso e anacrônico, pensando em nossa sociedade atual.

Já que eu vou atrás da informação, não preciso que a oferta tenha TODOS os dados acima, e, em alguns casos, nem quero que ela esteja em língua portuguesa (exemplo de serviços de “cloud computing”). Eu tenho liberdade de acionar as informações a qualquer momento.

Caso eu precise dessas informações, quero ter a certeza de que a empresa fornecedora me dará a opção de buscá-las.

Mas não precisa jogar tudo em cima de mim!

Uma sociedade mais crítica – creio eu – torna-se mais dinâmica e mais inteligente e, por isso, permite que certas regras sejam interpretadas de modos menos rigorosos.

A informação também sofreu transformação com os paradigmas novos gerados pela rede mundial e pelos novos valores.

E a criação dos hashtags é exatamente nessa toada: um jeito de fazer com que, de modo ainda mais eficiente, você seja capaz de buscar aquela informação que tem interesse ou necessita sem passar pelo ainda persistente empurra empurra dos resultados de busca pagos.

Em breve e se tudo caminhar do jeito que se espera, a imposição de informações perderá força inclusive no nosso método de ensino: não é possível que eu seja obrigado a estudar direito previdenciário em minha vida, se quero ser criminalista.

Sou a favor da tendência RECOMENDE A UM AMIGO; das ideias de SEDUÇÃO do leitor, de DESPERTADORES DE INTERESSE. Batalho pelo fim da lista de presença em sala de aulas: assista minha aula se você quiser, gostar, se interessar. Luto desde a faculdade pelas disciplinas eletivas (algumas obrigatórias e muitas eletivas).

Ninguém nunca precisou me pedir ou me forçar a ler uma página sobre tecnologia. Por que será?

Ninguém gosta de receber ordens. E só para exemplificar tudo o que foi dito acima e não perder a oportunidade: pare de ler o post. Agora.