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terça-feira, 4 de dezembro de 2012 - 10:42

Relax. Check In.

Dando muitas palestras pelo país afora, regularmente sou perguntado por pessoas acerca da utilidade de certas tecnologias e seus usos.

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Check In

Sempre digo que a tecnologia “pega” de acordo com o interesse de cada geração. Ou de acordo com sua capacidade de se demonstrar útil e proveitosa.

Nossos avós certamente não estariam dispostos a confiar em informações que não viessem de livros. Nossos pais talvez não aceitem a ideia de usar um GPS para guia-los. Você talvez ache algo sem lógica ter um foursquare ou um twitter.

A verdade é que pensando em diversão, vale tudo. Mas pensando em Direito, é necessário uma visão mais apurada.

E outro dia alguém me questionou se não seria uma espécie de autocolocação em risco você dar um check in pelo Facebook. Questionava se no momento em que você informava onde estava, se isso teria algum tipo de vantagem jurídica, visto que só via desvantagens: demonstrava disponibilidade, demonstrava ócio, se exporia, etc.

Primeiro uma rápida explicação caso você não esteja familiarizado com a ferramenta: no facebook, se você clica em “check in” ou “onde você está?”, o sistema ou você mesmo informa onde está e passa a compartilhar com todas as pessoas que você permitir sua localização geográfica. Você pode inclusive apontar um estabelecimento comercial específico, uma rua, um parque, etc.

Para mim, como professor, um check in é importante por conta de meu aluno saber que pode me procurar na instituição em que trabalho.
Mas vejo outras importâncias jurídicas para essa ferramenta.

Primeiro, criminalmente. O check in pode demonstrar que você está num local em um certo momento. Com isso, ele pode auxiliá-lo a ter um álibi que afaste sua participação em um determinado delito, por quebrar o nexo de causalidade. Se você não estava no local, não pode ser responsabilizado por algo que ali ocorreu.

Também no direito criminal, em certas circunstâncias em que alguém possui um mandado de afastamento, o check in pode ser importante. Imagine-se que uma pessoa informe onde está e calhe de ela estar exatamente próxima de alguém que ela deveria manter, digamos, distância de 200 metros. Imagine que essa pessoa, protegida, também dê o check in. Bingo. Temos uma demonstração de desobediência no afastamento com consequências processuais penais.

Finalmente, no direito do trabalho. Muitas vezes o trabalhador é convocado para fazer horas extra, reuniões fora de expediente e outros serviços e tem que acreditar que seu empregador irá lançar tais horas corretamente, por inexistência de controle de entrada e saída, e de ponto preciso. Fica, então, o empregado, muitas vezes em situação de dificuldade probatória se apresenta uma reclamação trabalhista. O check in pode servir para demonstrar a presença do empregado no local, fora do horário comum de expediente e fazer prova em seu favor.

Em breve, o policial informará que você tem o direito de permanecer calado, tem direito a um telefonema para a família ou advogado, tem direito a um post no Facebook e um check in a sua escolha….

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terça-feira, 13 de novembro de 2012 - 14:56

Bis

A Anatel revolucionou!

Agora os provedores vão ter que entregar a seus consumidores de acesso à rede 20% da velocidade contratada.

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Foto de John Lund

Finalmente, o Código de Defesa do Consumidor vai ser respeitado, certo?

ERRADO

O Código diz que publicidade enganosa é aquela através da qual o fornecedor dribla a confiança do consumidor, apresentando informações falsas sobre o produto ou serviço. De modo que, se tais informações fossem prestadas corretamente, o consumidor provavelmente não teria contratado o serviço porque se sentiria um idiota.

Eu gostaria muito que fosse feita uma pesquisa de campo e se perguntasse aos usuários de rede qual a velocidade que eles contrataram e qual a velocidade que realmente recebem.

Eu, pessoalmente, tenho contratados 10Mb no meu plano. Pelo menos uma vez por dia sou obrigado a reiniciar o modem para conseguir obter aquilo que o Sr. Skavurska me prometeu. Revoltante e ridículo. Já registrei ao menos 20 reclamações na ANATEL e continuo revoltado.

Pior é que se você lê o contrato, a empresa REALMENTE só se obrigava a fornecer 10% da velocidade contratada. Você contrata a velocidade MÁXIMA, não a média. E eu não sei de nenhum caso de alguém que tenha conseguido na justiça a obrigação de receber a velocidade correta ou que tenha conseguido a anulação dessa cláusula contratual. Afinal de contas, fica nas mãos da provedora de serviços a alteração da natureza do contrato: ora oferta 10%, ora 66%, ora 90%… Isso é ilegal e nulo de pleno direito.

Se você contratou, tem que receber aquilo que espera. Chama-se Princípio da Expectativa, existente dentro do Princípio da Boa Fé Objetiva. Tudo aquém disso é enganoso.

Mas é pior. Eu duvido que, ao menos por lealdade, a empresa, quando instalou na sua casa ou escritório, tenha dito pra você que só ofereceria garantidamente 10% da velocidade.

E também duvido que a empresa, quando só pôde de oferecer 10% da velocidade, te deu um desconto de 90% na sua mensalidade.
Mas relaxe. Agora você terá pelo menos 20%.

A história é tão bizarra que pode ser comparada com uma situação em que você compra uma caixa de bis e, na caixa, vem escrito “esta caixa poderá conter apenas 4 unidades…” e você, mesmo levantando a maldição, não consegue saber se tem 20 ou 4 chocolates.

Uma coisa eu te digo: não abra a caixa no sábado. Ela poderá estar vazia.

P.S.: Prepare-se, até 2014 a velocidade será de 40% !!!

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terça-feira, 4 de setembro de 2012 - 20:20

O Professor Pedinte

Era uma vez um professor que dava aulas de Direito.

O desenvolvimento da carreira ia bem e ele aumentava suas turmas nas universidades em que trabalhava.

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Professor Pedinte

Um dia, foi convidado para dar aulas em pós graduação e aceitou. Outro dia, foi convidado para dar aulas em um cursinho preparatório para carreiras jurídicas e aceitou.

Mas vejam só que interessante.

O futuro chegou, meio que sem avisar, e trouxe consigo o conceito da ubiquidade informática para o ensino.
Conhecido também com o nome de ensino telepresencial, trata-se da circunstância em que o professor dá a aula para uma turma e é simultaneamente filmado e transmitido para diversos locais. Imaginemos, 30 municípios.

Uma espécie de potencialização de aulas, multiplicação de conhecimento, divulgação maciça do Direito!

Que maravilha! O ensino ganha, os alunos ganham… Imagine, assistir aula de um professor super bom de uma capital, onde quer que você esteja!

Mas… e o professor?

Esse perde. O professor sempre perde…
Perde porque ao invés de receber sua hora/aula multiplicada pelo número de municípios, ele recebe um adicional de (PASMEM) cerca de 30%.

É a exploração capitalista em grau máximo. E se forem 100 municípios? 200? 500? 1000? Tanto faz. O professor recebe somente UMA vez. Azar dele. Quem mandou precisar de dinheiro.

É como se o professor pudesse ter sua capacidade de lecionar multiplicada infinitamente, mas seu trabalho só valesse 1,3 vezes. E nada mais.

Quem ganha MESMO é o fornecedor de serviço de educação. Esse, que antes pagava o salário de um professor em cada município, agora paga somente para UM profissional e explora a ele e a seus direitos autorais em elevadíssimo grau. A economia é fenomenal! O lucro é fenomenal!

A desculpa que se usa para convencer o infeliz do professor é a capacidade de divulgação de suas obras, seus artigos, suas palestras… Mas hoje a rede serve muito bem para isso!

MUITOS professores de altíssima qualidade, abandonam e abandonaram o ensino de cursinhos por conta dessa sensação de diminuição de seu valor. O profissional tem seu valor diluído violentamente.

Sua voz, imagem e o conteúdo acadêmico vagam livremente pelo mundo virtual, potencializados à enésima potência exploratória. Marx, se reviraria em seu túmulo. A informática aplicada à teleaula, nesses moldes, faz a linha de montagem ser brincadeira de criança. É maléfica para o trabalhador.

E isso sempre foi assim.

O aluno de uma faculdade paga, imaginemos, 1000 reais de mensalidade e tem 40 aulas por mês. Isso significa que, desprezando-se os custos da estrutura, exemplificativamente, cada aula custa R$ 25,00.

Imaginemos, ainda, que uma sala de aula tenha 50 alunos e que, portanto, cada aluno pague R$ 25,00 pela tal aula. Isso significa que cada aula arrecada R$ 1.250,00 para a instituição.

Você faz ideia quanto vale a hora aula de um professor? Na graduação, uma média de R$ 25,00. Isso significa que a cada R$ 1.250,00 arrecadados, R$ 1.225,00 vão para a empresa fornecedora de serviços de educação.
Trocando em miúdos, você paga para seu professor (especialista, mestre, doutor, livre docente), pela aula nessa sala de 50 alunos, R$ 0,50. CINQUENTA CENTAVOS!! É menos do que você daria para um pedinte de farol.

Na aula telepresencial de cursinho, o professor ganha mais. Cerca de R$ 300,00 a hora aula. Com o adicional de teleaula, esse valor sobe para R$ 400,00! Que fortuna! Mas, acreditem, o número de alunos passa de 5000. Isso faz que esse professor, enganado pelo valor da aula elevado, aceite o trabalho.

Mas faça as contas. Num universo de 5000, cada aluno renderia 8 CENTAVOS para o profissional. R$ 0,08 por hora. E todo o resto, vai para as mãos do explorador. Pense quanto custa a mensalidade do cursinho…

É por isso que perdemos bons profissionais diuturnamente.

Uma hora a gente cansa de ser palhaço.

Por isso que eu proponho um modelo diferente de educação. O professor passa a receber POR ALUNO.

Se o aluno quer assistir, por exemplo, aula do professor Spencer, ele se inscreve na matéria E NO PROFESSOR, e por exemplo, R$ 1,00 vai diretamente para ele.

Se muitos alunos se inscreverem para aulas com ele, ele recebe bastante. Se poucos alunos se inscreverem, ele recebe pouco. Meritocracia pura.

Isso faria com que os professores fizessem FORÇA para serem os melhores, estimulados pela recompensa de serem bem aceitos pelos alunos por seus métodos inovadores, atividades interessantes, etc.

Bons professores seriam disputados e estimulados. Maus professores seriam lentamente postos de lado, sendo obrigados ou a abandonar uma profissão (que já não era para eles), ou a se renovar para angariar interessados.

Acredito que a educação ganharia muito com isso.

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terça-feira, 13 de dezembro de 2011 - 23:15

Formas Tecnológicas de Evitar Preconceitos

A rede tem, como a própria metáfora promete, o condão de tratar todos os peixes que nela estão do mesmo modo. Sejam de água doce, de

por Atomic Imagery

água salgada, coloridos ou monocromáticos, todos são peixes e ali devem se tolerar. Se não, o espaço deixa de existir.

Pois tolerância na rede é algo variável. Isso porque, por exemplo, nos Estados Unidos da América do Norte, a primeira emenda constitucional garante ampla liberdade de expressão e, no Brasil, a inexistência do marco civil (ainda) gera muitos abusos.

Grupos de ódio, flaggings em bate papo, cyberbullying, injúrias e tantas outras condutas são frequentes.

Lembro-me de um fato repugnante de uma pessoa que usava a internet como ferramenta para pregar o ódio ao nordestino na época das eleições a presidência da República.

Mas a rede também serve para que diversos ou semelhantes se unam. Redes de relacionamento, foursquare, fóruns que acionam coletividade para movimentos de greve… tudo para unir objetivos, destinos e até mesmo corações.

E veja que interessante. Ao mesmo tempo a rede une e desune. Ela ajuda a criar mas também ajuda a vencer o ódio.

Especialmente neste post, gostaria de falar de uma interessante ideia sobre união e vitória sobre o ódio.

É a ideia de misturar geolocalização com redes sociais e criar o serviço GRINDR que nada mais é do que um programa que você instala no seu smartphone e permite que acesse sua localização ao mesmo tempo que mostra interesse em relacionamento.

Ali, a pessoa homossexual coloca seus dados, suas fotos e, ao invés de se expor buscando paquerar pessoas que eventualmente não têm a mesma orientação, o serviço informa a ela se há alguém com os mesmos interesses próximo. Com isso, a exposição gerada por uma paquera que poderia gerar ódio e violência, fica superada. E olhares tortos e estranho, também.

Não estou dizendo que o serviço dispensa uma boa ida a um bar ou uma balada, mas sim que há formas de contornar as dificuldades da timidez, acentuadas pela (ainda) intolerância que há quanto à orientação sexual das pessoas.

Você já notou que ironicamente a maior parte das pessoas chama de “diferente” pessoas que gostam de iguais?

Pois independentemente da sua opinião ou orientação sexual, uma vez que o Estado não consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo para coibir condutas racistas, a tecnologia ajuda internautas a focarem seus interesses de modo inteligente.

Todos são iguais, na medida de sua igualdade.

Um brinde ao jeito particular de resolver um problema público.

E não se esqueça que virtualmente somos todos compatíveis.

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quinta-feira, 8 de setembro de 2011 - 23:42

Babá Digital

Eu adorava assistir o desenho dos Jetsons. Sempre quis ter a coleira do Astro que fazia ele falar e mais do que tudo, eu sempre quis ter a Rose, a babá computador.

por Brand X Pictures

em Gettyimages

Para minha surpresa, porém, EU virei uma babá informática…

Como muitos leitores sabem, sou advogado e sou professor. E ambas minhas profissões lembram muito a profissão de médico: onde quer que um advogado ou médico vão – sejam festas, seja restaurante, seja boteco – sempre tem uma pessoa pronta para “sem querer abusar, mas já abusando, fazer uma perguntinha ou tirar uma dúvida”…

É um inferno. Lá vem perguntas sobre emprego, sobre contrato, sobre pensão… E isso começa já na faculdade. O aluno de primeiro ano já é especialista em direito de família, na opinião dos vizinhos…

Mas eu falava de mim. E da minha condição de babá digital.

Veja só se você não passa por isso também. Você faz cursos de informática, de programação, de webdesign, de cloud computing, de pacote office, de cibersegurança… passa o dia resolvendo complexidades… Mas quando você chega na casa da sua mãe, ela quer que você, já que você “entende de computador”, explique porque a impressora está produzindo uma linha preta vertical nos documentos.
Você aprende códigos complexos, algoritmos, criptografia… mas seu tio te chama na casa dele porque quer limpar o teclado e tem medo de puxar o botão…

Você conhece macros, atalhos, hastags, rss, mas seu avô precisa de ajuda porque precisa instalar um tal aplicativo de segurança para usar o banco na internet…

Ou seja: também nesse aspecto da vida, todo mundo sempre tem um pedido para fazer e uma consultoria grátis para aproveitar.
E eu sei exatamente o que acontece com você. Se seu chefe pede ajuda para arrumar o computador dele que está lento ou não sabe se primeiro vem o ctrl Z ou o ctrl C, você explica calmamente, com toda a paciência. Mas se for sua irmã, lá vem chumbo grosso. Você vira uma fera.

Aí, eu também sei que ao invés de você explicar, você decide fazer. Você senta, arruma a rede sem fio, recupera a senha que alguém esqueceu, instala o software e aumenta a RAM. Mas faz sozinho, você mesmo. Você prefere fazer a explicar.

Isso se chama mandato.

Alguém te concede poderes e você tem a função de exercer uma atividade em nome dela.

Mas alguns chamam isso de ser babá. Outros, de receber uma procuração.

Parabéns. Você entendeu um pedaço da minha vida. Ou eu, um pedaço da sua.

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