Preparem suas caixas de entrada. Eles estão chegando. E se multiplicam mais rápido do que os gremlins em dia de chuva[1]. Para piorar, quanto mais perto de outubro, mais e mais freqüente eles são!

São os UEM ou “Unsolicited Electoral Messages”. Nada mais do que as Mensagens Eleitorais não solicitadas. Propaganda política pela internet, usando nossos emails sem dó nem piedade.

Em suma, a maior parte entende que são SPAMs, mas ao invés de trazerem publicidade, trazem ideais políticos. Se preferir, pedem voto direta ou indiretamente. E não se esqueça que denunciar o adversário e tirar dele votos beneficia o propagandeador.

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É melhor arrepender-se de algo que fez do que se arrepender por nunca ter feito.

Essa máxima que corre a boca dos “bon vivents” – ou dos indivíduos “carpe diem” como eu os prefiro chamar – é absolutamente compreensível. Afinal, a vida é curta, o tempo é efêmero e ninguém quer ser coadjuvante da própria vida.
Mas imagine se tudo o que você fez, seja certo, seja errado, pudesse ser registrado.

Imagine que, como naquele filme com Robin Willians chamado “The Final Cut” (trazido ao Brasil com o nome “Invasão de Privacidade”), todos tivéssemos implantes cerebrais capazes de gravar cada momento de nossas vidas.

E imagine que, ao morrermos, essas memórias todas pudessem ser acessadas por nossos descendentes. Você gostaria que tudo fosse público? Gostaria que pudessem ver tudo?

Eu duvido.

E confesso que não me orgulho de tudo o que fiz. Muito pelo contrário. Gostaria de limpar uma boa quantidade de coisas que passaram.

E eu não estou me referindo a uma limpeza como aquela mania de ficar tirando as marcas de dedo da tela do iPhone. Estou falando de uma total remoção.

Acontece que, feitas as devidas proporções, hoje quase tudo acaba sendo registrado pelos meios informáticos.

Vivemos um Big Brother voluntário, em que aceitamos participar do Google Latitude e informarmos a quem queira saber onde estamos. Editamos nossos documentos nas nuvens. Enviamos a declaração do imposto de renda pela internet. Publicamos nossas fotos e vídeos em álbuns. Nosso dinheiro é virtual e boa parte de nossas informações está online.
Faça um teste. Jogue meu nome no Google ou no Bing e verá quantos artigos escrevi, onde me formei, onde fiz minha pós graduação e até mesmo quais vestibulares prestei. Até aí, nada de mais. Sou da geração que nasceu sem computador e não teve um até os bons 14-15 anos. E o primeiro era de tela monocromática verde (PC XT, lembra?)

Mas reflita sobre a geração totalmente imersa na realidade informática e veja o quanto essas pessoas terão registros online.

Será que eu não poderei controlar aquilo que a rede impiedosamente registra, guarda e mantém sobre mim?

No Direito Penal, depois de se cumprir uma pena, o condenado tem seus registros “limpos” após 5 anos. A sociedade o “perdoa” e tenta permitir seu reingresso no cotidiano apagando seus registros pejorativos.

A internet mundial, porém, não tem normas para permitir o apagamento dos registros indesejados. Mesmo que o pedido parta do próprio prejudicado, o caminho será somente o judicial e com probabilidade de ser negado. Uma mácula pode ficar indefinidamente no ar.

Mas li recentemente um artigo que tratava do Direito de Esquecimento. O autor citava que na França já há um projeto de lei (se alguém souber qual, por favor me passe o link!) tratando desse tema.

Pela leitura, está-se buscando regrar essa ideia de que temos direito de termos nossos registros apagados, se desejarmos.

Parte-se do pressuposto – corretíssimo – de que todo o usuário tem direito a controlar os registros feitos sobre si. Exceto, é claro, as figuras públicas.

Gostei da proposta. Ainda falaremos bastante sobre ela.

Aproveite para não esquecer de dar um beijo na sua mãe no próximo domingo. Você é uma lembrança constante na vida dela e essa tenho certeza que ela jamais apagará.

As novas tecnologias estão sendo responsáveis por grandes debates acerca da liberdade de expressão. No Brasil, blogs vêm sendo censurados, sites impedidos de veicular vídeos, fotos retiradas de redes sociais, tudo em prol de uma pretensa defesa dos limites da liberdade de expressão.

Um juiz estadual de Goiás proibiu blogueiros de veicularem notícias públicas acerca de um político conhecido na cidade, presidente da Assembleia Legislativa, e que possuía contra si diversos processos crime.

Um juiz federal de Minas Gerais impediu que jogos de vídeo game fossem vendidos.

Um juiz estadual de São Paulo determinou que sites fossem multados caso veiculassem o vídeo de uma famosa artista em cenas de sexo.

Afinal, onde está a liberdade de expressão?

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Eu confesso que não gosto de aglomerações.

Como professor, estou quase que diariamente em contato com meus alunos ou com plateias de interessados para discutirmos temas dirigidos, e, quando chega no final de semana, procuro evitar filas, shows, jogos de futebol. Tudo em prol de um pouco de reserva. Um pouco de intimidade. Mas, pensando bem, como eu sou hipócrita!

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Durante um bom período de tempo se questionou acerca da possibilidade de os empregadores fiscalizarem e lerem os emails enviados pelos

seus empregados. Alguns argumentaram que isso violaria o direito à intimidade do trabalhador. Mas afinal de contas, o chefe pode ler o que você escreve?

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