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Reportagem da Folha de São Paulo de hoje aponta que o crescimento no uso de emails e de celulares faz com que as jornadas de trabalho de trabalhadores em cargos de escritório sejam estendidas até o local de respouso (casa, hotéis, etc), chegando até mesmo a impactar nas férias do trabalhador.

É muito importante primeiramente que entendamos que o Direito do Trabalho considera a jornada de trabalho o período diário de até 8 horas e que a legislação permite que sejam acrescidas até duas horas suplementares a tal período, se houver acordo ou contrato coletivo de trabalho. Essas horas a mais recebem um acréscimo de 20% ou geram possibilidade de compensação, segundo o artigo 59 da tal CLT.

O que ocorre frequentemente é que nossa vida está cada dia mais indissociada da tecnologia. O mesmo aparelho que usamos como smartphone pessoal agrega função de receber comunicações do trabalho. Sendo assim, a verdade é que a cada dia nos tornamos mais “encontráveis” e isso, para fins de trabalho em uma economia aquecida, é a fórmula perfeita para a perturbação nos momentos de lazer e descanso.

Mas a CLT apresenta claramente a ideia de que entre as jornadas de trabalho é necessário ao menos 11 horas consecutivas de descanso, além de ao menos um período de 24 horas ininterruptas de descanso também.

Trabalho aos domingos? Somente com autorização de autoridade competente!

Trabalho em feriados nacionais ou religiosos? Proibido!

Trabalho a noite? 20% de acréscimo na hora diurna!

E ai de quem descumprir porque a justiça aplica ao empregador uma BELÍSSIMA multa para que isso não ocorra novamente! (pare de rir ironicamente, por favor)

Um dos principais problemas é que quem mexe com tecnologia ou usa tecnologia como ferramenta complementar ao trabalho está SEMPRE naquilo que chamamos de DISPONIBILIDADE.

Se recebessemos por tais períodos, estaríamos 25% mais “ricos” (pus aspas).

Mas, posto que assim como ocorre comigo, raríssimas empresas respeitam o descanso de seus empregados e pouquissimas reconhecem que abusam de seus empregados em horários além das jornadas, o que ocorre são constantes explorações além do contratado, que deveriam gerar indenizações trabalhista gordas lá na frente.

As empresas e os empregadores usam de um discurso de “você tem que fazer hora extra e estar disponível sempre se quiser se estabelecer e crescer no mercado” e nós, trouxas, acreditamos. A tecnologia mascara a disposnibilidade e o trabalho extra para locais de conforto e férias, sem que sejamos devidamente remunerados por isso.

Aliás, é com base nisso que muito propõe a lógico do trabalho em casa. Afinal, já se trabalha de todo o jeito de lá e o deslocamento até o local físico, muitas vezes, é meramente formal. Eu mesmo trabalhei numa universidade em que batia o ponto às 15 horas e trabalhava até às 23hs. Mas lá os computadores eram TÃO RUINS e o uso de impressoras TÃO BUROCRÁTICO, que eu escrevia tudo a mão, chegava em casa (depois das 23hs, claro) e ali sim começava a jornada para fazer o trabalho render…
Quem não fica nada feliz com a tecnologia são as namoradas, noivos, maridos, esposas, companheiros, etc…

(Muitas vezes já pensei em batizar meu note com um nome feminino, visto que minha relação com ele muitas vezes supera a com minha namorada em tempo….)

Pior do que isso: Trabalho vicia. Tecnologia vicia.

Pausa para um cafezinho?

Diz a Constituição Federal, em seu artigo 5º. Inciso VI, que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

foto de: Medioimages/Photodisc

Aliás, Constituição essa que assegura que o país não adota nenhuma religião oficialmente, admitindo qualquer delas.

Auguste Comte teve como um de seus exponenciais literários a obra “Lei dos Três Estados”, em que, linhas gerais, descreve que a humanidade se desenvolve em três etapas claras. Na primeira, a humanidade, ainda incapaz de compreender os fenômenos ao seu redor, alicerça-se num Estado puramente teológico; na segunda, em uma etapa mista, conjuga-se o teológico com o científico/jurídico; na terceira, a humanidade gera um Estado puramente científico, fundado em valores positivados pela razão humana.

Isso não quer dizer que o Estado deixe de lado o culto ou diminua importância à religião. Simplesmente ele não está baseado nesta. Por mais que sabidamente haja uma relevante e importante bancada no Congresso Nacional, o Estado não se desenvolve PORQUE há religião mas sim CONJUNTAMENTE COM todas elas, num saudável diálogo de valores.

A rede é livre é, por certo, construída em valores amplíssimos. A criação de páginas somente se submete a uma valoração acerca de abusos que cometem após estar no ar e gerar divulgação.

Pois a totalidade das igrejas está on line. E utiliza-se de instrumentos variados para cativar os jovens e adequar-se às realidades cotidianas. Há dízimo pago por boleto enviado para o email. Trechos de livros sagrados sendo tuitados. Missa on line.

Há até curiosos sites de comércio em que se pode encomendar pacotes de hóstias já abençoadas e todos os aparatos litúrgicos. Sites em que se pode comprar “certidões de nascimento judaica”. Enfim, o comércio rola solto. E a possibilidade de falsidade ideológica ou uso de indumentárias religiosas para conquistar confiança das pessoas, também.

Sou favorável às religiões e seus esforços informáticos. Num mundo em que cada vez mais os jovens se desinteressam pelo místico, ou se corre atrás, ou sucumbe.

A única coisa que me incomoda um pouco é o esforço de pregação feita nas redes sociais por amigos.

Entendo que quando se aceita uma amizade nesse contexto social, muita coisa vem junto. Mas a rede, por seu caráter onipresente e obrigatório, nos põe numa posição mais dificil do que a vida real.

Explico: se você conhece uma pessoa e essa pessoa fica o tempo todo falando de religião e tentando te convencer a frequentar uma igreja ou acreditar em algo, de modo impositivo, e você não gosta, você só precisará encontrar essa pessoa uma vez e nunca mais. Você só sofrerá o assédio uma vez. Mesmo porque, se você não gostou da atitude, essa pessoa não será sua amiga. Ponto final. Se um dia cruzarem na rua, ficarão simplesmente no “passa em casa um dia desses” que nunca será cumprido.

O mesmo ocorre com pessoas pessimistas, ou obcecadas por futebol. Se você não compartilha com a sintonia dela, adeus.

Mas no mundo da tecnologia não. Essa pessoa sempre poderá te atingir, seja com um post, seja com um email, seja com um SMS.

Mas a Carta da República diz, também, que ninguém será obrigado a fazer algo senão em virtude de lei. Como compatibilizar minha vontade de não ser alvo de mensagens religiosas, por exemplo, com o direito de uma pessoa pregar seus ideais e crenças?

Bendito seja o filtro de emails. E bendito seja o “unsign” das redes sociais.

Já pensei num botão novo para o FB: o cutuco indutor de “semancol”.

Só faltava termos que pedir para parar de receber mensagens assim de modo explícito, numa espécie de “opt out” com amigos e conhecidos. Deus nos livre…

Até que ponto aceitamos que a rede nos informe? Quanto de informação estamos dispostos a aceitar? Quais informações?

foto de Nobutsugu Sato

Há, afinal, um direito à ignorância?

O Programa Bolsa Família se esforça para que não haja tal direito. Pelo menos no que se refere às crianças e adolescentes e isso está em perfeita sintonia com o ECA (art.4º, 4ª figura, da Lei 8.069/90).

Mas e depois de adultos?

Lia o livro de Paulo José da Costa Jr. sobre o direito que temos de estar sós. Achei ótimo e inovador. Posso, porém, ficar só com meus pensamentos?

Sócrates dizia que só sabia que nada sabia. Percebi há algum tempo que quanto mais estudamos, mais difícil o mundo fica porque percebemos o quanto complexo ele é. E nos esforçamos para entender como um cão que corre atrás do próprio rabo. Mas junto ao conhecimento vem a responsabilidade. E essa endurece a gente.

Várias vezes questionei se a simplicidade da ignorância não faz a vida mais doce e suave.

Apesar de criticar a lógica mercantilista dos romanos, pão e circo as vezes é tão gostoso… (ou seria cerveja e futebol?)

Vi a história da moça, mãe de um rapaz de 16 anos, que navegando pelo Facebook descobriu páginas em homenagem a seu filho que havia falecido num jogo de futebol americano horas antes.

A mãe recebeu a notícia da morte de seu próprio filho pela rede, antes que a escola ou a polícia a encontrassem para o relato fatídico.

A rede tem o direito de apressar amputações de esperança? Será realmente que estamos tão aflitos por obter todas as informações imediatamente?

No caso da mãe e de seu filho morto, será que a rede tirou responsabilidades da polícia e da escola ou criou uma situação de ineficiência indenizável?

Houve dano moral? A forma truculenta e seca, sem qualquer delicadeza, com que uma notícia catastrófica é dada pela rede exime?

Tendo a crer que se há uma coisa que as máquinas custarão a aprender é que se há um jeito de desfazer o nó, não é necessário cortar a corda.

Essa é uma premissa interessante da resolução de conflito. Se há um jeito pouco traumatizante, opte por esse. Um mau acordo vale mais que um ótimo processo.

Mas vai explicar isso para um processador…

Vivemos duas vidas bem diferentes. A real e a digital.

por Paul Gilligan

Pelo menos numa a gente vive na aparência. Mas não vou dizer qual porque varia. As vezes é nas duas…

Tem gente que vive mais na net do que no mundo sólido. E tem gente que acha que pode dispensar o mundo virtual.

Tem gente que só se solta atrás da tela e tem gente que só usa a tela para fingir.

(eu posso jurar que uma vez vi, numa roda de amigos, uma pessoa achar engraçada uma piada e rir falando “LOL”)

Mas a verdade é que no mínimo das gerações X em diante não existe uma vida sem a outra. Se é que estão dissociadas.

E por lógica, a informática misturou-se com a maior parte das profissões. Não há advogado sem computador. Nem professor. Nem engenheiro. Nem publicitário. Nem médico. A maior parte imprescinde de informática.

Em alguns casos, a informática é a própria profissão e em outros, é parte complementar.

Pois pensando no segundo caso veio a ideia da semi greve.

Chamei de semi greve porque não chega a ser uma paralisação total. Não se cruzam os braços totalmente. Não. O trabalho continua andando, mas os trabalhadores recusam-se a utilizar-se dos computadores ou quaisquer aparatos de tecnologia.

Talvez, mais do que uma greve propriamente dita, a semi greve seja um regresso ao momento pré revolução digital.

Por aumentos de salários, acordaremos cedo, nos deslocaremos ao local de trabalho, bateremos os devidos pontos, mas não usaremos o editor de texto, ou a planilha ou ainda melhor: não usaremos o email, nem os aparelhos de videoconferência.

Estou aqui a disposição, senhor patrão. Eu só não usarei a tecnologia…

O tribunal do trabalho nunca poderá dizer que eu não fui trabalhar. Não poderá mandar que os empregados “voltem ao trabalho” porque eles de lá nunca saíram e nunca pararam.

Só que no estado de semi greve, no que se refere à porção informática eu me recuso a colaborar.

A Constituição Federal garante o direito a greve em sentido amplo. Ela diz, em seu artigo 9º, que “É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. § 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.”

Mas será que no caso concreto alguém pode dizer que o exercício da semi greve poderia gerar penalidade aos semi parados? No meu ponto de vista, parece que não.

Seria um jeito interessante de mostrar o quanto é possível reivindicar sem prejudicar no extremo. E de dar um valor importante às habilidades do trabalhador no trato com a tecnologia que o circunda.

No dia dessa semi greve – se um dia ocorrer – os trabalhadores voltaram a conversar na sala de cafezinho, tiveram menos dores na coluna e diz a lenda que todos se sentiram exatamente 15 anos mais jovens e até montaram uma banda, denominada “larga”.

Nunca ninguém descobriu se o LARGA era um verbo no imperativo ou o prenúncio do retorno ao pleno trabalho.

P.S.: Feliz Dia do Professor!

Não estou falando que a rede agora é brasileira.

Direitos Autorais Reservados - Network Chain

Também não estou falando do antigo carro da volkswagen, mesmo porque hoje a rede é razoavelmente moderna e veloz, data maxima vênia às cláusulas de limitação e redução de velocidade de bandas.

Estou falando do município de Brasília, Capital Federal da República Brasileira.

De acordo com @danilogentili, a capital é como Las Vegas porque construída no meio do deserto para alguns ganharem dinheiro fácil…
Mas não é essa a comparação que quero fazer (apesar de dar certo também).

Brasília é a capital galáctica do “você-sabe-com-quem-está-falando-?”. Nada contra as pessoas de lá, sempre muito solícitas, receptivas e gentis comigo.

O fato de ser lá ser o nosso centro político faz com que ABSOLUTAMENTE TODO O MUNDO seja amigo de alguém que tem um nome digno de nota no cenário nacional.

O taxista já levou o ministro do STF “para lá e para cá”. O ascensorista consegue levar às alturas deputados que produzem leis orçamentárias. O porteiro abre portas para quem “abre portas”…

O atendente do supermercado é amiga da vizinha do diplomata e esnoba as compras pela esteira afora.

E ai de quem procura encrenca com alguém que tem um quê de quase talvez influência.

A internet, nesse sentido, popularizou a amizade com alguém relevante. Todo o mundo pode ser seguidor ou até mesmo amigo do super star da mídia hoje. Eu mesmo sou “amigo” do Tas, do Kevin Mitnick, do José Eduardo Cardoso, da Soninha… seria legal vê-los um dia…

Isso porque os artistas famosos, os políticos populares e os ícones de suas áreas não se escondem mais. A moda de usar óculos escuros (máscara?) e passar desapercebido acabou. Pelo menos na rede.

As pessoas QUEREM ser perseguidas!!! Os famosos, inclusive, PEDEM que os sigamos ou adicionemos. É ORGULHO ser perserguido por milhares de pessoas!

Sendo assim, todos podemos ser amigos de pessoas importantes. Ou que se julgam (ou nós julgamos) importantes.

Outro dia lia no Facebook um cidadão desconhecido que tinha sido recém aceito como “amigo” de um grande jurista. Ele escrevia assim: “Olá, grande amigo! Obrigado por me aceitar”.

…

Comecei a rir. Fiquei me imaginando mandando uma mensagem para o papa ou para o Obama, chamando-os de “queridos amigos desconhecidos que nunca vi em toda a minha vida e certamente nunca verei”…

O conceito de amigo perdeu sentido com as redes sociais até a lógica dos círculos do Google+ (por enquanto a melhor coisa), recém adotada pelo FB.

Curiosamente, isso gerava vários impactos jurídicos. Antes de você poder selecionar os alvos de suas postagens, suas mensagens saíam em direcionamento geral.

Algo como alguém que atira para todos os lados. A megaamizadização é um perigo!

Eu mesmo sofri os revezes da postagem generalizada.

Quando queria postar que saiu um novo texto deste blog, sem problemas. Mas quando critiquei uma posição política do governo, ganhei inimigos.

Postei uma foto minha, particular, com um querido amigo, fazendo careta. Muitos interpretaram que divulgava naquela foto um modo de caçoarmos das pessoas.

Postei uma foto minha na Disney. Alguns interpretaram um modo esnobe de mostrar que pude viajar enquanto outros não puderam…

Cliquei num “like” em uma foto de uma amiga e questionou-se se estava paquerando-a…

Dá um trabalho danado apresentar o “nada-disso”…

Os crimes contra a honra existem e a mera publicação de uma opinião para terceiros pode gerar consequências criminais…

Pensei muitas vezes em deletar perfis por motivos pessoais, profissionais, familiares… afinal, eu era obrigado a misturar formas diferentes de ser e viver para grupos sociais diferentes…

A lógica da nova segmentação está prestes a tentar resolver tal problemática. Bondade dos desenvolvedores? Estou mais tendente a crer que isso é uma estratégia para evitar a dispersão dos consumidores, afastando-os de publicidade lucrativa. Forma de evitar que uma parte das pessoas se retire desses serviços e, assim, deixarem de poder ser influenciados em potencial.

No mais, além disso, as redes sociais nessa nova toada farão com que possamos ter comportamentos pessoais e profissionais simultaneamente, num mesmo perfil, sem eventualmente ofender sem querer alguns. E sem perturbar muitos com mensagens enchendo suas páginas acerca de assuntos que não interessam.

Sem querer, nós mesmos poluíamos as páginas alheias com assuntos de interesse exclusivo.

Já disse a Constituição Federal: ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer senão em virtude de lei. E ter que ler opiniões religiosas ou brigas, muitas vezes, ninguém merece…

Cabe a nós mesmos, agora, nos educarmos e criarmos o hábito de segmentar nossos contatos e enviar posts, fotos, vídeos, links e mensagens de modo mais focado, para, assim evitarmos ser incômodos com nossos próximos.
E quem avisa, amigo é…

Xi… Amigo? Aceita primeiro, vai.

Eu adorava assistir o desenho dos Jetsons. Sempre quis ter a coleira do Astro que fazia ele falar e mais do que tudo, eu sempre quis ter a Rose, a babá computador.

em Gettyimages

Para minha surpresa, porém, EU virei uma babá informática…

Como muitos leitores sabem, sou advogado e sou professor. E ambas minhas profissões lembram muito a profissão de médico: onde quer que um advogado ou médico vão – sejam festas, seja restaurante, seja boteco – sempre tem uma pessoa pronta para “sem querer abusar, mas já abusando, fazer uma perguntinha ou tirar uma dúvida”…

É um inferno. Lá vem perguntas sobre emprego, sobre contrato, sobre pensão… E isso começa já na faculdade. O aluno de primeiro ano já é especialista em direito de família, na opinião dos vizinhos…

Mas eu falava de mim. E da minha condição de babá digital.

Veja só se você não passa por isso também. Você faz cursos de informática, de programação, de webdesign, de cloud computing, de pacote office, de cibersegurança… passa o dia resolvendo complexidades… Mas quando você chega na casa da sua mãe, ela quer que você, já que você “entende de computador”, explique porque a impressora está produzindo uma linha preta vertical nos documentos.
Você aprende códigos complexos, algoritmos, criptografia… mas seu tio te chama na casa dele porque quer limpar o teclado e tem medo de puxar o botão…

Você conhece macros, atalhos, hastags, rss, mas seu avô precisa de ajuda porque precisa instalar um tal aplicativo de segurança para usar o banco na internet…

Ou seja: também nesse aspecto da vida, todo mundo sempre tem um pedido para fazer e uma consultoria grátis para aproveitar.
E eu sei exatamente o que acontece com você. Se seu chefe pede ajuda para arrumar o computador dele que está lento ou não sabe se primeiro vem o ctrl Z ou o ctrl C, você explica calmamente, com toda a paciência. Mas se for sua irmã, lá vem chumbo grosso. Você vira uma fera.

Aí, eu também sei que ao invés de você explicar, você decide fazer. Você senta, arruma a rede sem fio, recupera a senha que alguém esqueceu, instala o software e aumenta a RAM. Mas faz sozinho, você mesmo. Você prefere fazer a explicar.

Isso se chama mandato.

Alguém te concede poderes e você tem a função de exercer uma atividade em nome dela.

Mas alguns chamam isso de ser babá. Outros, de receber uma procuração.

Parabéns. Você entendeu um pedaço da minha vida. Ou eu, um pedaço da sua.

Muita coisa acaba ou diminui consideravelmente com o surgimento ou popularização das tecnologias.

Eu lembro quando linha telefônica era patrimônio e custava uma fortuna. Semana passada joguei uma fora para parar a absurda cobrança de taxa mensal que tanto discordo e tão anacrônica é.

Lembro quando tive meu primeiro celular (monocromático) e meu primeiro PC XT em que eu jogava um incrível jogo russo de tetris com uma musica incrivelmente repetitiva e irritante.

Meu último celular joguei no lixo literalmente. Meu primeiro XT hoje serve para segurar uma porta. E tetris, para mim, é um desafio noturno, para encaixar os potes e vasilhas de comida na geladeira.

Meu primeiro Atari explodiu no chão. Meu primeiro Odyssey e seu jogo da tartaruguinha foi doado em 1995. Meu primeiro palmtop nem sei onde está. Hoje jogo de computador se usa e se joga fora. As vezes é mais barato comprar um filme do que alugá-lo.

A tecnologia tem ciclos interessantes e destrutivos. O Direito do Consumidor chama os ciclos previsíveis de OBSOLECÊNCIA PLANEJADA. Mas as vezes não é previsível.

Quando é planejada, maravilha. O fornecedor acha lindo criar uma novidade e oferecer para o consumidor comprar. Joga o preço lá em cima se a procura for muito alta e, mesmo tendo tecnologias bem mais avançadas, empurra ao cidadão um produto médio, geralmente incompleto. Por quê? Porque ele vai ficar obsoleto e o fornecedor lança outro melhor. Assim ele lucra mais vezes com o mesmo produto, explorando o capitalismo ao grau máximo, gastando pouco em investimento.

Resultado: sentimos como se tivessemos jogado dinheiro fora e como se o outro fosse tão melhor que o nosso, que precisássemos imediatamente gastar mais dinheiro (só para sair do iPhone que filma em VGA para um que filma em 3.2 Megapixel).

Já me questionei se haveria algo a se fazer no direito para obrigar a indústria farmacêutica ou tecnológica a sempre colocar no mercado a última tecnologia. Já me perguntei se no momento em que a indústria farmacêutica deixa de lançar no mercado um produto capaz de curar certo mal, ela não estaria, em verdade, sendo causadora de cilhares de homicídios, lesões corporais, etc.

Continuando.

Se um produto, porém, torna-se obsoleto por atitude do concorrente, do mercado ou dos próprios consumidores, o escândalo começa e o lobby pela criação de instrumentos jurídicos que garantam o direito ao lucro planejado explode.

Em minha opinião, esssa é a obsolecência que faz bem ao mercado. É a tacada de mestre do concorrente que lança um celular como o iphone e pega a concorrência de calças curtas. É a digitalização de filmes que quebra o mercado de locações. É a criação de um método de conversar como se estivesse ao telefone como no skype. É o aproveitar da conexão 3G e criar programa assemelhado com trocas de SMS como o WhatsApp. É transformar a câmera do celular em leitor de código de barras, em scanner de documentos. É transformar o GPS em botão de pânico com geolocalizador. Isso faz bem ao mercado porque o desafia.

Mas assim que surgem tais superinovações ousadas, a indústria critica, alega pirataria, quebra de patentes, constitucionalidade de tarifa básica de telefonia…

E pior: as empresas, ao notarem que não têm alternativa, começam a comprar tais tecnologias, monopolizá-las, e cobrar por elas.

Observe-se a provável fusão entre empresa de fornecimento de energia elétrica e de sinal de internet (quiçá até provedores). Observe-se o futuro do Skype e sua licença paga embutida no pacote do OS da Microsoft. Observe-se a tv a cabo migrando lentamente para conteúdo on demand em plataforma digital.

Nunca pensei que escreveria isso. Mas hoje, o direito é usado como o principal freio na evolução tecnológica.

E ai daquele profissional liberal que começar a ter conteúdos mais interessantes do que os grande portais em seu blog… Esse logo mais sofrerá cens

Muita coisa acaba ou diminui consideravelmente com o surgimento ou popularização das tecnologias.

por Evgeny Terentev

Eu lembro quando linha telefônica era patrimônio e custava uma fortuna. Semana passada joguei uma fora para parar a absurda cobrança de taxa mensal.

Lembro quando tive meu primeiro celular (monocromático) e meu primeiro PC XT em que eu jogava um incrível jogo russo de tetris com uma musica incrivelmente repetitiva e irritante.
Meu último celular joguei no lixo literalmente. Meu primeiro XT hoje serve para segurar uma porta. E tetris, para mim, é um desafio noturno, para encaixar os potes e vasilhas de comida na geladeira.

Meu primeiro Atari explodiu no chão. Meu primeiro Odyssey e seu jogo da tartaruguinha foi doado em 1995. Meu primeiro palmtop nem sei onde está. Hoje jogo de computador se usa e se joga fora. As vezes é mais barato comprar um filme do que alugá-lo.
A tecnologia tem ciclos interessantes e destrutivos. O Direito do Consumidor chama os ciclos previsíveis de OBSOLECÊNCIA PLANEJADA. Mas as vezes não é previsível.

Quando é planejada, maravilha. O fornecedor acha lindo criar uma novidade e oferecer para o consumidor comprar. Joga o preço lá em cima se a procura for muito alta e, mesmo tendo tecnologias bem mais avançadas, empurra ao cidadão um produto médio, geralmente incompleto. Por quê? Porque ele vai ficar obsoleto e o fornecedor lança outro melhor. Assim ele lucra mais vezes com o mesmo produto, explorando o capitalismo ao grau máximo.

Resultado: sentimos como se tivessemos jogado dinheiro fora e como se o outro fosse tão melhor que o nosso que precisássemos imediatamente gastar mais dinheiro (só para sair do iPhone que filma em VGA para um que filma em 3.2 Megapixel).
Já me questionei se haveria algo a se fazer no direito para obrigar a indústria farmacêntica ou tecnológica a sempre colocar no mercado a última tecnologia. Já me perguntei se no momento em que a indústria farmacêutica deixa de lançar no mercado um produto capaz de curar certo mal, se ela não estaria, em verdade, sendo causadora de cilhares de homicídios, lesões corporais, etc.
Continuando.

Se um produto, porém, torna-se obsoleto por atitude do concorrente, do mercado ou dos próprios consumidores, porém, o escândalo começa e o lobby pela criação de instrumentos jurídicos que garantam o direito ao lucro planejado explode.

Em minha opinião, esssa é a obsolecência que faz bem ao mercado. É a tacada de mestre do concorrente que lança um celular como o iphone e pega a concorrência de calças curtas. É a digitalização de filmes que quebra o mercado de locações. É a criação de um método de conversar como se estivesse ao telefone como no skype. É o aproveitar da conexão 3G e criar programa assemelhado com trocas de SMS como o WhatsApp. É transformar a câmera do celular em leitor de código de barras, em scanner de documentos. É transformar o GPS em botão de pânico com geolocalizador. Isso faz bem ao mercado porque o desafia.
Mas assim que surgem tais superinovações ousadas, a indústria critica, alega pirataria, quebra de patentes, constitucionalidade de tarifa básica de telefonia…

E pior: as empresas, ao notarem que não têm alternativa, começam a comprar tais tecnologias, monopolizá-las, e cobrar por elas.
Observe-se a provável fusão entre empresa de fornecimento de energia elétrica e de sinal de internet (quiçá até provedores). Observe-se o futuro do Skype e sua licença paga embutida no pacote do OS da Microsoft. Observe-se a tv a cabo migrando lentamente para conteúdo on demand em plataforma digital.

Nunca pensei que escreveria isso. Mas hoje, o direito é usado como o principal freio na evolução tecnológica.

E ai daquele profissional liberal que começar a ter conteúdos mais interessantes do que os grande portais em seu blog… Esse logo mais sofrerá cens

R7, G8, F1

Batalha naval? Não. É a mania da sociedade em criar siglas e combinações com significados que se popularizam com o uso.

E quem não conhece o NSEOQEAV que tanto rodou por emails e posts?

Mas esse post não é sobre siglas em geral mas sim sobre a sigla do título. O G17 entitula-se o “portal de humor sem compromisso com a informação”. Em outras palavras, é um portal que só veicula boatos falsos e mentiras com aparência de verdade.
O problema? Como diferenciar a bobagem da verdade, na Internet?

Isso é um ponto que venho identificando ao longo de meus 9 anos de docência e pesquisa.

O joio e o trigo realmente precisam ser separados. E é dificílimo. A melhor ferramenta? Credibilidade e instituições sólidas…

O primeiro problema que enfrentamos nas e-ladainhas está no fato de que fofoca não é delito, boato não é difamação e a sociedade tem liberdade de expressão. Ainda bem. O primeiro passo da democracia é permitir que o povo se expresse.

Nossa Constituição Federal faz isso, mas impõe a ressalva de que o anonimato é vedado. Fale o que quiser, mas se mostre. Uma espécie de “se você é macho para falar, tem que ser macho para assumir”. Senão não pode.

Isso está no artigo 5º, IV, assim: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Mais conflito: é impossível regular, filtrar ou controlar todo o conteúdo colocado na rede. E nem se quer fazer isso. E nem se deve. A rede é livre por essência.

Mas isso um problema ainda mais grave: a consequencia desastrosa das publicações bizarras.

A melhor forma de se aplicar um golpe, fazer uma publicidade ou espalhar uma fofoca é fazê-lo de modo inteligente.

Basta você ter um pônei em mente (maldito ou não), saber quem matou a Norma ou informar que tem fotos do crime que abalou o país.
Ou seja: desperte o interesse e você ganha credibilidade. A sequência arrasadora? Maquie sua mentira com pó de realidade e voilá, você tem sucesso.

No passado, eram os jornais e as revistas que possuiam a credibilidade. Mas não qualquer publicação mal feita e torta. As revistas de qualidade, todas coloridas, com fotos tiradas por profissionais e linguagem adequada. O que veiculasse ali, era verdade para quem lia. Ainda é. Temos o hábito de achar que o que lemos é verdade. O escrito é mais crível que o dito.

Pois a rede profissionaliza as publicações. Tudo ali parece verdade porque as fontes usadas são perfeitas, as bordas, certinhas. As fotos estão a um Google Images ou Flickr de distância. Em outras palavras, publicar com aparência de realidade é uma realidade.

“Contruído o primeiro presídio 5 estrelas.”

“Lei punirá gente feia que se passa por bonita na Internet.”

“Governo do Rio lança projeto para presos usarem twitter.”

“Dilma define o tipo de pessoas que podem ser algemadas.”

São manchetes falsas produzidas e escritas em linguagem jornalística que aparecem no “portal” G17. A maior parte delas, para piorar, foi divulgada e comentada por pessoas que participam de minha rede social.

Debates sobre a subjetividade do conceito de “feio” e da inconstitucionalidade do poder executivo legislar, além de questionamento sobre a igualdade substancial dos presos. Tudo isso foi levantado e discutido por colegas.

A mentira é tanto mais saborosa, quanto mais verdadeira se afigura

Enquanto a brincadeira estiver no nível irreal, fantasioso e impossível de crer, há graça. Mas a incitação vazia do internauta pode gerar problemas.

Já li trabalhos acadêmicos com notas de rodapé do site em questão. O problema cresce.

Se um dia uma leitura de boato gerar uma reação exagerada, se um dia um boato gerar um delito, se um dia uma mentira ofender alguém, a liberdade de expressão poderá sofrer limitações.

Não acho correto que todos tenhamos que arcar com restrições e limites graças a alguns que não souberam lidar com a liberdade social.
Assim, sou a favor de que antes de o problema surgir, nos previnamos. Sempre que formos compartilhar uma informação, seja por twitter, seja por blog, seja por rede social, citemos a fonte.

Isso evitará que mentiras assumam aparência de verdade. Isso fará com que respeitemos a origem da notícia, a fonte da piada, o crédito da ideia. Isso fará com que possamos acreditar ou duvidar com base.

Por hora, contemos com o bom senso. E não ajudemos a empurrar a bola de neve que é a mentira.

SP

(Uma proposta de história, um convite à continuação…)

São 8 horas da manhã e a magistrada Tícia Mévia já está de pé. Toma seu café da manhã com seu tablet no colo, lendo as principais

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Ele não lê e nem paga pela sessão de esportes, nem pela de automóveis. Vai ler diretamente as charges, os quadrinhos, o cotidiano, notícias internacionais e gastronomia, nesta ordem, e pagando uma fração do que gastava na época do papel. Lê, também, os editais pré filtrados que lhe interessam. Nada é imposto além dos impostos.

Durante sua leitura, Tícia recebe no celular um alerta automático do tribunal, que serve como provocador de ação da magistrada. Situação de urgência. Há um cidadão preso e seu advogado impetrou um Habeas Corpus para ser julgado por ela.

Usando o tablet ele acessa o sistema exclusivo do poder judiciário, protegido e criptografado, a prova de Anonymous. Ali, consulta através de acesso pessoal o sistema e encontra o pedido em uma espécie de caixa postal, na pasta “emergência”. O pedido chega como uma mensagem multimídia, criptografada.

Nela, por conta da assinatura digital do advogado, é possível saber quem impetra o remédio jurídico, se está em dia com os pagamentos na Ordem dos Advogados (e, portanto, se poderia praticar o tal ato jurídico).

Caso o magistrado queira mais detalhes, um histórico de medidas jurídicas solicitadas pelo patrono, processos nos quais atua, além de sua formação escolar, dados profissionais, eventuais processos aos quais responda, etc podem ser acessado a um clique de distância.

O próprio sistema verifica se o advogado está formalmente habilitado para o ato jurídico e, em caso contrário, emite um alerta ao magistrado para que este reconheça um eventual impedimento e deixe de decidir sobre a questão levada a ele.

O próprio sistema verifica se a medida jurídica foi proposta no prazo, e algumas formalidades, a partir de informações inseridas do Sistema de Peticionamento Online brasileiro (SIPO), pelo próprio advogado, e sob responsabilidade penal dele.

Nesse sistema, o advogado pode anexar, sob sua tutela e risco, documentos escaneados, para instruir seus pedidos. Pode peticionar usando, inclusive, animações em power point com gráficos, ilustrações, desenhos, fotografias, links, vídeos… Tudo no intuito de facilitar a compreensão do magistrado e atingir a verdade.

Pode acrescentar, inclusive, vídeos de testemunhas próprias previamente ouvidas através de webcam. Por óbvio tais testemunhas poderão ser novamente ouvidas caso o magistrado ou a parte contrária entenda que haja interesse em aclarear alguns pontos. Caso contrário, a prova poderá até mesmo ser formalizada.

Em verdade, os contatos advogado-magistrado, advogado-promotor, promotor-magistrado tornaram-se mais próximos, porém menos presentes. Todos podem conversar entre si constantemente, usando a tecnologia e se acharem necessário. Todos os operadores do direito têm conhecimento de informática. Atos podem ser simplesmente orais em benefício da velocidade de julgamento. Os atos processuais não estão mais limitados à distância geográfica e não há mais necessidade de dirigir-se à capital do estado ou da União (ou contratar correspondentes) para litigar em tais locais. Prevalece a competência e não a localização.

No caso em tela, o habeas corpus é medida urgente e o advogado sente que é um caso difícil de ser explicado simplesmente em palavras escritas. Por isso, optou por anexar na petição online um vídeo próprio, que tem como função substituir o costumeiramente desagradável ato que é despachar com o magistrado em sua sala (despachos não raro vem com impaciência, mau humor e má educação como itens de série).

Em verdade, o advogado produziu o ato de sua casa, sem colocar a antitropical indumentária terno-e-gravata.

No vídeo, ele explica as razões pelo qual crê que deva ser concedido o mandado de soltura de seu cliente. Aproveita e anexa um vídeo feito pelo celular do preso em que este demonstra o modo como foi feita sua prisão, com abuso de autoridade e em descumprimento às formalidades legais, enviado imediatamente sob o título “denúncia de abuso de autoridade” e ao email do advogado.

A peça em si se resume a um cabeçalho pré definido, sem erros, caixas de diálogo em que o advogado seleciona os pedidos que quer fazer, e um espaço para sua fundamentação, além da possibilidade de acrescer anexos que são escaneados pelo próprio sistema judiciário na busca de malwares. Não cabe mais ao advogado ficar expondo razões de direito no peticionamento online.

A uniformização da advocacia surgiu, finalmente, e qualquer advogado pode peticionar, com apenas um número de OAB, em todo o território nacional, sem discrepâncias, sem privilégios, sem bairrismos. Qualquer advogado pode ser contratado, para atuar em qualquer local. Prevalece a inteligência sobre a enrolação.

Estamos a um passo da extinção total das custas processuais. Há muitos anos a forma de recolhimento de custas é totalmente via ebanking e uniformizada em todos os estados da federação. Até ações em outros países os advogados habilitados podem propor.

A juíza aprecia o pedido imediatamente, clicando em botões que selecionam se defere ou não os pedidos e, a seguir, pedem a fundamentação; em seguida, determina com um clique a expedição do alvará de soltura do preso, que o sistema remete automaticamente para todas as instituições competentes, sem burocracia, sem conferências infinitas por funcionários lentos. O mesmo ocorreria se fosse um mandado de prisão, e o sistema imediatamente dispararia cópias para as fronteiras e aeroportos.

Em seguida, Mévia consulta online sua agenda do dia. Quatro audiências, 10 sentenças para preparar, 6 pedidos de antecipação de tutela (a impropriamente denominada “liminar”). Terá que se deslocar para sua sala no fórum regional. Há dias em que sequer precisa se deslocar, posto que o trabalho é feito por cota de produtividade e não por tempo de serviço.

Em suas audiências, não raro ouve testemunhas de modo telepresencial. Cartas precatórias são raridade do museu do direito. Não existe mais sentença escrita ou assinada por caneta. O escrevente de sala foi substituido por um software de reconhecimento de voz especial que transforma tudo o que é dito pela Vossa Excelência em termo. Tudo é gravado, filmado e sigiloso. Não há espaço para corrupção posto que tudo fica registrado.

Mas faltam tantos detalhes… e depois?