No sábado, quase fui vítima de um novo golpe de caixa eletrônico. Na realidade eu nem sei se posso chamar o golpe de “novo” porque essencialmente ele é antigo. Trata-se de engenharia social. E no caso, chama-se estelionato pelo uso de artifício. Fiz um vídeo e postei no youtube explicando didaticamente o golpe (http://youtu.be/OxkQ1THrNME).

Basicamente, o delinquente instala na gaveta de depósito do caixa eletrônico um dispositivo que impede o envelope de entrar totalmente na máquina (porém ele entra o suficiente para ser perdido) e, quando o mecanismo de devolução é acionado, o dispositivo também impede a saída do envelope. Assim, o envelope com cheque ou dinheiro fica “preso” dentro do caixa e a vítima, sem ter o que fazer, vai embora e ali abandona seu numerário. O golpeador aguarda não haver ninguém por perto, entra no caixa e retira o dispositivo e, quando o puxa, junto vem o envelope da vítima.

Eu quase cai mas não cai. Me abaixei e notei o aparato e o arranquei. Estava nos dois caixas eletrônicos que estavam disponibilizados aos clientes. E veio o envelope junto. Mas eu dei sorte.

Como consegui arrancar o artifício, decidi por a boca no mundo. Compartilhei para meus cerca de 3000 contatos do facebook e pedi compartilhamento. Devemos ter atingido um bocado de gente. Isso no sábado, dia 28.04.2012.

E hoje pensei: puxa vida… qual a vantagem que leva alguém que denuncia um golpe na rede e ajuda as pessoas a terem/ tomares ciência de tal prática e evitarem cair nesses golpes? A vantagem é humana. É uma conduta cidadã.

Mas pensei eu que já que participamos em todo o lugar de programas de recompensa que visam fidelizar o cliente, será que a segurança pública não poderia fazer o mesmo?

As equipes de segurança digital, prevenção de fraudes e demais certamente são pequenas e limitadas àquilo que conseguem detectar. Mas e se potencializássemos a “equipe de investigação” a TODOS os cidadãos? Criaríamos uma equipe alerta para golpes e pulverizaríamos para todos os lugares do Brasil a identificação de fraudes. Como? Recompensas! Pontos no programa xis, um troféu de agradecimento, prêmio em dinheiro…

Certamente os benefícios do banco em reduzir os custos de ressarcimento e aumentar sua equipe de prevenção de fraudes compensaria. E cada vítima potencial, viraria um detetive, numa invasão de homens morcego e mulheres morcego.

Can we Gotham?

Acho interessante como o Direito é careta, em sua grande parte. E acho interessante como o direito brasileiro está atrasado em alguns

aspectos. E como ele é conservador quase sempre. E como falta ousadia no nosso meio.

Digo isso porque me parece que a carreira de magistrado pressupõe um nível de ortodoxia com uma raiz meio que antiga, optando muitas vezes pelo método um tanto quanto lento.

Não escrevo para criticar nosso judiciário. Escrevo para elogiar certas ousadias internacionais sobre as quais li recentemente. Todas usando o Facebook.

A justiça da Inglaterra, por exemplo, determinou que, num processo, o advogado possa citar a parte contrária através do Facebook. Isso, no Brasil, seria impensável.

O formalismo do ato exige que sejam obedecidos os moldes dos artigos 213 a 233 do Código de Processo Civil. A vetusta lógica do oficial de justiça que se desloca até a residência, toca a campainha (ou bate na porta) e pergunta pelo futuro réu. Ou o carteiro que leva a carta de citação. Ou o edital, nos jornais de grande circulação. Tudo jurídico. Mas tudo ultrapassado.

Cada dia que passa somos mais fáceis de sermos localizados pelos nossos contatos eletrônicos! E é através da tecnologia que nos dispomos mais. Quer saber o telefone de alguém? Peça pelo Facebook! Ou envie mensagem! Mas no nosso ordenamento, o uso de Facebook seria impensável para tal ato. Mesmo que, se utilizado, gere maior efetividade na prestação jurisdicional.

Na Alemanha, oficializou-se o Facebook como meio útil e habil oficial da polícia para a busca de desaparecidos e de suspeitos. Utiliza-se, pois, a rede social como veículo de denúncias, sejam anônimas, sejam explícitas. Mas o importante (que é achar a pessoa ou o delinquente) e essencial à atividade policial conta, assim, com mais uma ferramenta!

No Brasil, em contrapartida, as empresas e instituições de ensino, têm proibido (até com o uso de termos de compromisso assinado pelos funcionários) ou mesmo exigido que seus empregados APAGUEM suas contas do Facebook. Não. Eu não disse “não usem durante a jornada”. Os termos exigem que o empregado APAGUE a conta ou, se não tiver uma, NUNCA A TENHA. E acredite. Sob pena de demissão por (ilegal) justa causa.

Fora as ações correntes aqui no Brasil, movidas por entes públicos, para PROIBIR que os usuários que tenham twitter ou facebook possam postar com liberdade, acerca de blitzes. Acreditem: a justiça censurativa arrisca a liberdade de uso do facebook. Cerceia a criatividade da ferramenta! Enquanto isso, os países mais evoluídos dão a oportunidade de o cidadão mostrar o quanto longe ele consegue ir.

No Brasil, gasta-se muito dinheiro e debate-se em demasia a visita dos presos. O lado humano e a psicologia informam que um preso só consegue seguir no rumo da recuperação se tiver contato com seus entes amados.

Mas para isso, os entes devem conseguir entrar no presídio. E, para aqueles que conhecem, altamente constrangedor. Se desconhece, www.youtube.com/watch?v=h8xG0ywu8Hk.

O México veio com uma solução alternativa: criar uma sala com computadores com acesso limitado. O preso pode ser visitado online, através de uma sessão de webcam, conduzida pelo Facebook ou por outro meio. O Estado economiza com funcionários dedicados às revistas, o povo evita constrangimentos e o preso continua em contato familiar.

No Brasil, temos previsão restrita para o uso telemático, no que se refere aos presos. Em verdade, somente se usa tal recurso em casos de prevenção de risco à segurança pública, se a pessoa morar fora da jurisdição entre poucas outras.

É tempo de evoluir e a tecnologia não é inimiga!

Quem nunca viu um telefone celular de um amigo, que se vangloriava pelas incríveis

tarefas que o aparelho era capaz de executar e fez a fatídica pergunta: “E ele faz ligações também?”

Atire a primeira pedra quem nunca ouviu a frase: “eu só quero um aparelho que faça e receba ligações” ou então “10 anos atrás a gente viva muito bem sem celular”.

Eu compreendo perfeitamente certas indignações com o fato de estarmos cada dia mais sendo vigiados porque se exige ou porque nós mesmos permitimos que nos vigiem. Mas dizer que a tecnologia é dispensável e pregar um retorno à vida sem celular, me parece irreal.

Afinal, o conceito de TECNOLOGIA não está associado puramente à lógica da informática. Manuel Castells, sociólogo famosíssimo, mostra em suas obras que tecnologia deve ser compreendida como toda a técnica capaz de gerar melhoria no uso dos recursos disponíveis. Por isso, por exemplo, o uso de rotação de culturas no plantio, é tecnologia e ninguém pensa como era melhor a vida sem ela.

Idem no que se refere à penicilina, ao papel ou ao cartão de crédito. Sendo assim, é possível afirmar que tecnologia é um conceito cumulativo e progressivo. Não há que se pensar em sociedade dando passos para trás em tal conceito (os naturistas que me perdoem).

E tem muita gente que acha que as geotags são o novo big brother. Que elas violariam o conceito constitucional de intimidade.

Em parte eu concordo. Se você pensar em câmeras te filmando sem que você saiba ou celulares te seguindo e monitorando seus passos sem o seu consentimento, isso certamente é ilegal. É como se as pessoas livres tivesses as tais tornozeleiras eletrônicas sem nunca terem feito nada de errado.

Mas se houve liberdade, a disposição da intimidade é totalmente aceitável.

E vejam que interessante o recente caso de um casal que se perdeu na floresta e graças à tecnologia geolocalizadora foram encontrados em 3 horas, numa situação que, caso tivesse se alastrado por mais tempo, poderia gerar suas mortes.

Também existem programas que combatem crime contra o patrimônio, quase que numa autotutela. O cidadão instala no celular um aplicativo passivo. Caso alguém furte, roube ou se aproprie do aparelho e tente utilizá-lo, o erro da senha por 3 vezes, por exemplo, tira uma fotografia secreta do usuário, aciona o geolocalizador e manda, de tempos em tempos um email informando onde o celular está, com precisão de míseros 30 metros!

A ineficiência das forças públicas, cada vez mais é superada pela criatividade e pelos incríveis avanços da tecnologia!

Será que a tecnologia de geolocalização também resolve isso aqui: http://www.findwaldo.com/ ?

Muita coisa acaba ou diminui consideravelmente com o surgimento ou popularização das tecnologias.

Eu lembro quando linha telefônica era patrimônio e custava uma fortuna. Semana passada joguei uma fora para parar a absurda cobrança de taxa mensal que tanto discordo e tão anacrônica é.

Lembro quando tive meu primeiro celular (monocromático) e meu primeiro PC XT em que eu jogava um incrível jogo russo de tetris com uma musica incrivelmente repetitiva e irritante.

Meu último celular joguei no lixo literalmente. Meu primeiro XT hoje serve para segurar uma porta. E tetris, para mim, é um desafio noturno, para encaixar os potes e vasilhas de comida na geladeira.

Meu primeiro Atari explodiu no chão. Meu primeiro Odyssey e seu jogo da tartaruguinha foi doado em 1995. Meu primeiro palmtop nem sei onde está. Hoje jogo de computador se usa e se joga fora. As vezes é mais barato comprar um filme do que alugá-lo.

A tecnologia tem ciclos interessantes e destrutivos. O Direito do Consumidor chama os ciclos previsíveis de OBSOLECÊNCIA PLANEJADA. Mas as vezes não é previsível.

Quando é planejada, maravilha. O fornecedor acha lindo criar uma novidade e oferecer para o consumidor comprar. Joga o preço lá em cima se a procura for muito alta e, mesmo tendo tecnologias bem mais avançadas, empurra ao cidadão um produto médio, geralmente incompleto. Por quê? Porque ele vai ficar obsoleto e o fornecedor lança outro melhor. Assim ele lucra mais vezes com o mesmo produto, explorando o capitalismo ao grau máximo, gastando pouco em investimento.

Resultado: sentimos como se tivessemos jogado dinheiro fora e como se o outro fosse tão melhor que o nosso, que precisássemos imediatamente gastar mais dinheiro (só para sair do iPhone que filma em VGA para um que filma em 3.2 Megapixel).

Já me questionei se haveria algo a se fazer no direito para obrigar a indústria farmacêutica ou tecnológica a sempre colocar no mercado a última tecnologia. Já me perguntei se no momento em que a indústria farmacêutica deixa de lançar no mercado um produto capaz de curar certo mal, ela não estaria, em verdade, sendo causadora de cilhares de homicídios, lesões corporais, etc.

Continuando.

Se um produto, porém, torna-se obsoleto por atitude do concorrente, do mercado ou dos próprios consumidores, o escândalo começa e o lobby pela criação de instrumentos jurídicos que garantam o direito ao lucro planejado explode.

Em minha opinião, esssa é a obsolecência que faz bem ao mercado. É a tacada de mestre do concorrente que lança um celular como o iphone e pega a concorrência de calças curtas. É a digitalização de filmes que quebra o mercado de locações. É a criação de um método de conversar como se estivesse ao telefone como no skype. É o aproveitar da conexão 3G e criar programa assemelhado com trocas de SMS como o WhatsApp. É transformar a câmera do celular em leitor de código de barras, em scanner de documentos. É transformar o GPS em botão de pânico com geolocalizador. Isso faz bem ao mercado porque o desafia.

Mas assim que surgem tais superinovações ousadas, a indústria critica, alega pirataria, quebra de patentes, constitucionalidade de tarifa básica de telefonia…

E pior: as empresas, ao notarem que não têm alternativa, começam a comprar tais tecnologias, monopolizá-las, e cobrar por elas.

Observe-se a provável fusão entre empresa de fornecimento de energia elétrica e de sinal de internet (quiçá até provedores). Observe-se o futuro do Skype e sua licença paga embutida no pacote do OS da Microsoft. Observe-se a tv a cabo migrando lentamente para conteúdo on demand em plataforma digital.

Nunca pensei que escreveria isso. Mas hoje, o direito é usado como o principal freio na evolução tecnológica.

E ai daquele profissional liberal que começar a ter conteúdos mais interessantes do que os grande portais em seu blog… Esse logo mais sofrerá cens

Quando eu era criança, estávamos na transição entre os discos de vinil e as fitas K7. Os aparelhos diminuíram de tamanho e era possível

colocar muitas músicas em um pedaço de plástico. Podíamos até gravar partes de programas de rádio em fitas K7 virgens…

Acontece que quando eu comprava (minha mãe comprava) uma fita, normalmente a música que eu queria ouvir nunca era a primeira. Geralmente ela estava no meio ou no final da fita. Como muitos sabem, para você chegar na música desejada, era necessário avançar a fita e chutar onde parar. Isso era bem chato. Mesmo porque a chance de você acertar exatamente o momento de parar a fita era raro. Então não raro você acabava consumindo os finaizinhos das músicas anteriores para só depois consumir a desejada.

Depois veio o CD, com muitas vantagens. E então os DVDs de shows. Em suma, a música avançou muito tecnologicamente.

Mas juridicamente a história é outra: Uma rápida olhada na evolução mostra como a indústria fonográfica é esperta e viola a lógica da relação de consumo. Vende uma fita/CD/DVD especialmente por causa de uma ou outra música e empurra para o comprador uma série de outras trilhas ruins ou incapazes de fazer sucesso. O consumidor paga, imagine-se, 30 reais por 15 músicas. Isso significa pagar R$ 2,00 por música. Porém, não era dado ao consumidor a opção de só comprar a música desejada. Ele era (é) obrigado, por conta de uma música, a levar um pacote de 14 músicas não desejadas. É o absurdo… e alguns chamam de compra casada…

Imaginemos chegar numa locadora de vídeo e, para assistir o último lançamento do mercado, ser obrigado a alugar outros 14 filmes indesejados, toda a vez… imagine chegar na prateleira de chocolates e ser obrigado, para levar o doce, a comprar também 14 rabanetes…

Então veio o MP3. Finalmente a possibilidade de aquisição de um arquivo de música somente, com qualidade excelente. Finalmente o respeito à vontade individualizada, sem empurrar para o consumidor os custos da atividade.

E o mercado pareceu satisfeito. Mas os consumidores continuam sendo enganados.

Pagamos assinatura da TV a cabo. Pense no ridículo que é isso. Pagamos pela exibição de 50 canais, 24 horas por dia. São 1200 horas de programação por dia. E você paga por todas essas horas. Por quê?! Se você dorme 8 horas e trabalha 8 horas, sobram 8 horas para você assistir televisão…

Joga-se no lixo, NO MÍNIMO, 1192 horas de programação POR DIA! Usamos, no máximo, 0,66% daquilo que pagamos, por dia! Isso mostra que estamos sendo igualmente explorados e igualmente enganados, do mesmo modo de quando comprávamos as fitas K7, em outros segmentos. Mas na TV a cabo, compramos 200 músicas e ouvimos só uma! É ainda pior!

O mesmo se diga para a internet. Pagamos pelo serviço disponível, mas não o usamos o tempo todo. Compramos 24 horas por dia de acesso, e usamos bem menos. Em suma, jogamos dinheiro no lixo, constantemente, gerando lucros imensos aos fornecedores.

Por que a telefonia celular pré paga pode nos cobrar na medida de nosso uso e outros segmentos não? Por que a conta de água, luz e gás são cobradas levando em conta o consumo efetivo e outros segmentos não?

Talvez seja falta de condenações exemplares por parte do judiciário. Talvez falta de esforço dos órgão de representação de consumidores.

Sou a favor do movimento popular pelo consumo justo. Ou pelo regresso aos primeiros discos de vinil com uma música de cada lado, que pelo menos eram charmosos.

Marcelo Tas e Ronaldo Lemos debatem agora (27.08.2010, 19hs), ao vivo, sobre o tema “Liberdade para os BITS”.

Interessados acessem http://www.cpflcultura.com.br/site/category/aovivo/