Acho interessante como o Direito é careta, em sua grande parte. E acho interessante como o direito brasileiro está atrasado em alguns

por David Malan

Digo isso porque me parece que a carreira de magistrado pressupõe um nível de ortodoxia com uma raiz meio que antiga, optando muitas vezes pelo método um tanto quanto lento.

Não escrevo para criticar nosso judiciário. Escrevo para elogiar certas ousadias internacionais sobre as quais li recentemente. Todas usando o Facebook.

A justiça da Inglaterra, por exemplo, determinou que, num processo, o advogado possa citar a parte contrária através do Facebook. Isso, no Brasil, seria impensável.

O formalismo do ato exige que sejam obedecidos os moldes dos artigos 213 a 233 do Código de Processo Civil. A vetusta lógica do oficial de justiça que se desloca até a residência, toca a campainha (ou bate na porta) e pergunta pelo futuro réu. Ou o carteiro que leva a carta de citação. Ou o edital, nos jornais de grande circulação. Tudo jurídico. Mas tudo ultrapassado.

Cada dia que passa somos mais fáceis de sermos localizados pelos nossos contatos eletrônicos! E é através da tecnologia que nos dispomos mais. Quer saber o telefone de alguém? Peça pelo Facebook! Ou envie mensagem! Mas no nosso ordenamento, o uso de Facebook seria impensável para tal ato. Mesmo que, se utilizado, gere maior efetividade na prestação jurisdicional.

Na Alemanha, oficializou-se o Facebook como meio útil e habil oficial da polícia para a busca de desaparecidos e de suspeitos. Utiliza-se, pois, a rede social como veículo de denúncias, sejam anônimas, sejam explícitas. Mas o importante (que é achar a pessoa ou o delinquente) e essencial à atividade policial conta, assim, com mais uma ferramenta!

No Brasil, em contrapartida, as empresas e instituições de ensino, têm proibido (até com o uso de termos de compromisso assinado pelos funcionários) ou mesmo exigido que seus empregados APAGUEM suas contas do Facebook. Não. Eu não disse “não usem durante a jornada”. Os termos exigem que o empregado APAGUE a conta ou, se não tiver uma, NUNCA A TENHA. E acredite. Sob pena de demissão por (ilegal) justa causa.

Fora as ações correntes aqui no Brasil, movidas por entes públicos, para PROIBIR que os usuários que tenham twitter ou facebook possam postar com liberdade, acerca de blitzes. Acreditem: a justiça censurativa arrisca a liberdade de uso do facebook. Cerceia a criatividade da ferramenta! Enquanto isso, os países mais evoluídos dão a oportunidade de o cidadão mostrar o quanto longe ele consegue ir.

No Brasil, gasta-se muito dinheiro e debate-se em demasia a visita dos presos. O lado humano e a psicologia informam que um preso só consegue seguir no rumo da recuperação se tiver contato com seus entes amados.

Mas para isso, os entes devem conseguir entrar no presídio. E, para aqueles que conhecem, altamente constrangedor. Se desconhece, www.youtube.com/watch?v=h8xG0ywu8Hk.

O México veio com uma solução alternativa: criar uma sala com computadores com acesso limitado. O preso pode ser visitado online, através de uma sessão de webcam, conduzida pelo Facebook ou por outro meio. O Estado economiza com funcionários dedicados às revistas, o povo evita constrangimentos e o preso continua em contato familiar.

No Brasil, temos previsão restrita para o uso telemático, no que se refere aos presos. Em verdade, somente se usa tal recurso em casos de prevenção de risco à segurança pública, se a pessoa morar fora da jurisdição entre poucas outras.

É tempo de evoluir e a tecnologia não é inimiga!

O mundo não é justo. Em verdade, a luta entre a liberdade econômica e o papel assistencialista do Estado está perdida há muito tempo,

por Medioimages/Photodisc

Veja só que simples, se pensarmos este exemplo. O crédito é emprestado a taxas de juros diferentes, dependendo da solidez econômica que você tem. Se você tem mais patrimônio, o dinheiro custará mais barato para você. Isso faz com que o mais pobre pague mais caro pelo crédito.

Se você vai ao supermercado e compra 1 sabão em pó, o custo unitário é bem maior do que se você for num atacadista e comprar logo 10. Mas para comprar 10, você precisa ter o capital inicial necessário. Logo, o mais pobre paga mais caro pelo produto também. (Aproveite para lembrar que o minuto mais caro da telefonia é o pré pago)

O dinheiro vale menos (porque os juros são maiores) e o produto custa mais caro. É o pesadelo da igualdade social.

Todo esse início para dizer que eu comprei um Iphone. E de modo algum eu estou me vangloriando. Mas após muitos anos, eu cedi à Apple e estou fascinado com algumas perspectivas que se abrem.

Primeiro uma curiosidade: minha conta de telefone irá baratear bastante com a aquisição e eu calculo que em menos de 12 meses, terei o dinheiro investido de volta. O que perpetua o pesadelo da igualdade social.

A conectividade 3G e wifi nitidamente vão matar a telefonia tradicional. Isso porque, em poucos cliques nos novos smartphones, baixa-se programas como skype, viber, voxer e whatsapp que praticamente conectam você com todas as pessoas que você costuma estar em contato. O ponto é que as ligações passam a ser feitas através de tais programinhas, assim como os sms e assim sucessivamente. A tarifa cobrada por minuto e os custos de roaming e deslocamento perdem a razão de existir.

Os pagamentos em código de barra podem ser feitos através da câmera do celular que já substitui os tradicionais leitores.

E se você quiser comparar preços para ver se está pagando caro num produto, basta escanear a etiqueta e um programa compara os preços em outros estabelecimentos. Isso sem contar a possibilidade de você fazer uma lista de compras de supermercado e o programa comparar cada produto em cada estabelecimento e te dizer em qual supermercado você deve ir e quanto economizará.

Por hora, fica a reflexão do impacto que a tecnologia dos smartphones gerará na concorrência. E todo o direito empresarial fica de olho bem aberto porque nessa luta, somos nós que driblamos as dificuldades de modo criativo.

A rede tem, como a própria metáfora promete, o condão de tratar todos os peixes que nela estão do mesmo modo. Sejam de água doce, de

por Atomic Imagery

Pois tolerância na rede é algo variável. Isso porque, por exemplo, nos Estados Unidos da América do Norte, a primeira emenda constitucional garante ampla liberdade de expressão e, no Brasil, a inexistência do marco civil (ainda) gera muitos abusos.

Grupos de ódio, flaggings em bate papo, cyberbullying, injúrias e tantas outras condutas são frequentes.

Lembro-me de um fato repugnante de uma pessoa que usava a internet como ferramenta para pregar o ódio ao nordestino na época das eleições a presidência da República.

Mas a rede também serve para que diversos ou semelhantes se unam. Redes de relacionamento, foursquare, fóruns que acionam coletividade para movimentos de greve… tudo para unir objetivos, destinos e até mesmo corações.

E veja que interessante. Ao mesmo tempo a rede une e desune. Ela ajuda a criar mas também ajuda a vencer o ódio.

Especialmente neste post, gostaria de falar de uma interessante ideia sobre união e vitória sobre o ódio.

É a ideia de misturar geolocalização com redes sociais e criar o serviço GRINDR que nada mais é do que um programa que você instala no seu smartphone e permite que acesse sua localização ao mesmo tempo que mostra interesse em relacionamento.

Ali, a pessoa homossexual coloca seus dados, suas fotos e, ao invés de se expor buscando paquerar pessoas que eventualmente não têm a mesma orientação, o serviço informa a ela se há alguém com os mesmos interesses próximo. Com isso, a exposição gerada por uma paquera que poderia gerar ódio e violência, fica superada. E olhares tortos e estranho, também.

Não estou dizendo que o serviço dispensa uma boa ida a um bar ou uma balada, mas sim que há formas de contornar as dificuldades da timidez, acentuadas pela (ainda) intolerância que há quanto à orientação sexual das pessoas.

Você já notou que ironicamente a maior parte das pessoas chama de “diferente” pessoas que gostam de iguais?

Pois independentemente da sua opinião ou orientação sexual, uma vez que o Estado não consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo para coibir condutas racistas, a tecnologia ajuda internautas a focarem seus interesses de modo inteligente.

Todos são iguais, na medida de sua igualdade.

Um brinde ao jeito particular de resolver um problema público.

E não se esqueça que virtualmente somos todos compatíveis.

Diz a Constituição Federal, em seu artigo 5º. Inciso VI, que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

foto de: Medioimages/Photodisc

Aliás, Constituição essa que assegura que o país não adota nenhuma religião oficialmente, admitindo qualquer delas.

Auguste Comte teve como um de seus exponenciais literários a obra “Lei dos Três Estados”, em que, linhas gerais, descreve que a humanidade se desenvolve em três etapas claras. Na primeira, a humanidade, ainda incapaz de compreender os fenômenos ao seu redor, alicerça-se num Estado puramente teológico; na segunda, em uma etapa mista, conjuga-se o teológico com o científico/jurídico; na terceira, a humanidade gera um Estado puramente científico, fundado em valores positivados pela razão humana.

Isso não quer dizer que o Estado deixe de lado o culto ou diminua importância à religião. Simplesmente ele não está baseado nesta. Por mais que sabidamente haja uma relevante e importante bancada no Congresso Nacional, o Estado não se desenvolve PORQUE há religião mas sim CONJUNTAMENTE COM todas elas, num saudável diálogo de valores.

A rede é livre é, por certo, construída em valores amplíssimos. A criação de páginas somente se submete a uma valoração acerca de abusos que cometem após estar no ar e gerar divulgação.

Pois a totalidade das igrejas está on line. E utiliza-se de instrumentos variados para cativar os jovens e adequar-se às realidades cotidianas. Há dízimo pago por boleto enviado para o email. Trechos de livros sagrados sendo tuitados. Missa on line.

Há até curiosos sites de comércio em que se pode encomendar pacotes de hóstias já abençoadas e todos os aparatos litúrgicos. Sites em que se pode comprar “certidões de nascimento judaica”. Enfim, o comércio rola solto. E a possibilidade de falsidade ideológica ou uso de indumentárias religiosas para conquistar confiança das pessoas, também.

Sou favorável às religiões e seus esforços informáticos. Num mundo em que cada vez mais os jovens se desinteressam pelo místico, ou se corre atrás, ou sucumbe.

A única coisa que me incomoda um pouco é o esforço de pregação feita nas redes sociais por amigos.

Entendo que quando se aceita uma amizade nesse contexto social, muita coisa vem junto. Mas a rede, por seu caráter onipresente e obrigatório, nos põe numa posição mais dificil do que a vida real.

Explico: se você conhece uma pessoa e essa pessoa fica o tempo todo falando de religião e tentando te convencer a frequentar uma igreja ou acreditar em algo, de modo impositivo, e você não gosta, você só precisará encontrar essa pessoa uma vez e nunca mais. Você só sofrerá o assédio uma vez. Mesmo porque, se você não gostou da atitude, essa pessoa não será sua amiga. Ponto final. Se um dia cruzarem na rua, ficarão simplesmente no “passa em casa um dia desses” que nunca será cumprido.

O mesmo ocorre com pessoas pessimistas, ou obcecadas por futebol. Se você não compartilha com a sintonia dela, adeus.

Mas no mundo da tecnologia não. Essa pessoa sempre poderá te atingir, seja com um post, seja com um email, seja com um SMS.

Mas a Carta da República diz, também, que ninguém será obrigado a fazer algo senão em virtude de lei. Como compatibilizar minha vontade de não ser alvo de mensagens religiosas, por exemplo, com o direito de uma pessoa pregar seus ideais e crenças?

Bendito seja o filtro de emails. E bendito seja o “unsign” das redes sociais.

Já pensei num botão novo para o FB: o cutuco indutor de “semancol”.

Só faltava termos que pedir para parar de receber mensagens assim de modo explícito, numa espécie de “opt out” com amigos e conhecidos. Deus nos livre…