MPF-MG pede multa de R$ 240 mi contra Oi

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal em Minas (MPF-MG) apresentou uma ação contra a operadora Oi pedindo que a telecom seja multada em R$ 240 milhões.

Segundo o Ministério Público, a Oi falha de forma recorrente em atender seus consumidores com qualidade. Na mesma ação, os promotores pedem que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) seja punida por falhar em fiscalizar e garantir o cumprimento da lei por parte da Oi.

No processo, o Ministério Público diz que em apenas 16 dias de fiscalização, a Oi incorreu em 75 infrações. Entre as queixas mais comuns estão o mau atendimento aos usuários, o não-atendimento de solicitações de reparo de telefones públicos, o não restabelecimento do serviço de telefonia em até 24 horas após a solicitação, a ausência de registro das contestações de ligações cobradas na fatura do assinante e a exigência para que o assinante pagasse as ligações contestadas antes mesmo de se comprovar a prestação dos serviços.

Procurada pelo Plantão INFO, a Oi afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que não foi notificada da ação do MPF-MG e que não comenta processos judiciais em andamento.

Há uma semana, a Oi foi multada em R$ 2,9 milhões por não resolver os pedidos de seus clientes nas agências dos Correios, conforme determinava decisão judicial. Esta multa foi aplicada pela 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). A operadora pode recorrer.

• Estou tendo problemas com a OI, nos moldes dos citados pelo MP-MG. Estou juntando provas, que já são suficientes para acionar judicialmente a OI e a "mãe" dela, ANATEL. Tenho contra a OI: reclamação por provável roubo na conta (com 30 dias úteis sem que a ANATEL se posicione), reclamação por descumprimento legal (19 dias úteis), reclamação por cobrança indevida (4 dias úteis), hoje abri mais uma por ameaça e exigência de pagamento descabido e, por último, tenho contra a própria ANATEL, por não ter feito nada até agora. Hoje, eu sou a própria materialização da ação do MP-MG. Vou manter contato com o MP-MG.
  enviado por: José Robério Xavier dos Santos em 14/05/2009 - 01:03
• Em SP o MPE entrou com uma ação civil pública contra a Telefônica pedindo indenização por danos morais e materiais a todos os consumidores lesados pela má qualidade dos serviços da empresa e por violação dos direitos dos clientes. A indenização é calculada em R$ 1 bilhão! As empresas de telefônia são as que tem pior atendimento e todo mundo sabe disso. Parece que os ministérios publicos de todos os estados estão atuando e querendo resolver problemas que a Anatel deveria resolver. A situação só vai melhorar quando a multas forem altas e recorrentes e começar a doer no bolso das empresas.
  enviado por: Gledson em 13/05/2009 - 23:47
• O atendimento da Oi é horrível e os preços praticados são bem salgados, as penso que a ANATEL faz vista grossa quanto a essas irregularidades praticadas pela Oi.
  enviado por: em 12/05/2009 - 09:04
• Bem de qualquer forma dia 17 a BRasil Telecom vai virar OI. Então tomara que essa multa sirva de lição e a OI tome as medidas necessárias para todos os estados que ela passará a atender. O Brasil tem um dos precos mais elevados do mundo em telefonia, e o pior, pagamos preços elevados para ter um tipo de atendimento conforme mencionado nessa noticia.
  enviado por: Rodrigo em 12/05/2009 - 08:30
• Existe Ministério Público Federal de Tocantins? Porque deveriam fazer a mesma coisa com a Brasil Telecom, que é dez vezes pior que a Oi. Ainda mais em se tratando de um estado novo onde praticamente não existem concorrentes para empresas como esta.
  enviado por: Richard Herbert Fagundes de Resende em 12/05/2009 - 00:37

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