Brasil terá plano nacional contra pirataria

SÃO PAULO  - O Ministério da Justiça apresentou um plano nacional com metas para serem cumpridas até 2012 para diminuir o comércio de produtos piratas no país, como roupas, eletrônicos, aplicativos e jogos vendidos sem pagar impostos ou respeitar regras de copyright.

O plano indicou que as cidades de São Paulo, Rio, Brasília, Ribeirão Preto e Curitiba terão tratamento prioritário nos próximos meses.

A meta é concentrar ações de fiscalização e combate à pirataria nestas regiões para declará-las “cidades livres de pirataria”.

Segundo o ministro Tarso Genro, o programa nacional vai coordenar ações da Receita Federal, Polícia Federal, polícias civis e militares dos Estados e dos órgãos arrecadatórios de Estados e municípios.

O plano inclui ainda a estreia de um portal de combate à pirataria, que receberá denúncias de comércio irregular no Brasil.

De acordo com o Ministério da Justiça, a execução de um plano nacional de combate à pirataria faz parte de um compromisso do Brasil com a  Organização Mundial do Comércio (OMC).

• Pior do que a "Pirataria de Produtos" é a Pirataria que os próprios membros do Governo fazem com a "Maquina Estatal", ex: "Jetoms, Desvio de Verbas, Uso de Empresas e de Bens do Estado, Legislação em Causa Própria" sem contar que grande parte da pirataria é mantida por pessoas do Governo ou da Policia. Qual será o Plano de combate a esses "Piratas"? Vai ser tipo: Pirata pega Pirata???
  enviado por: Alexandre Cesar V Freitas em 02/06/2009 - 08:19
• Bom, pessoal, só tenho uma coisa para dizer: essa notícia é culpa nossa, pois a gente (povo brasileiro) elegeu o pessoal que escolheu esse daí para ser o Ministro da Justiça. Ele está certo: está fazendo o jogo dos lobistas que pagam propina para ele e para o governo. Isso não significa maior venda de produtos, apenas a prisão de uns peixinhos que vão servir de exemplo, mas os grandes não vão nem ser incomodados. Vamos tomar na cabeça novamente. Como sempre.
  enviado por: Marcelo Bonatto em 01/06/2009 - 10:11
• Guilherme Macedo, mudando um pouco de assunto, você que é um ferrenho defensor do Linux, poderia me ajudar a instalar o discador Kpp no novo Kubuntu 9.04? Uso o problemático modem (para Linux) "Motorola SM56 Speakerphone Modem". Que tal praticar o que a distribuição Ubuntu prega: "Humanidade para com outros", em vez de ficar apenas defendendo o Linux com unhas e dentes e chamando outras pessoas de "mentirosas" e "desinformadas"? Obrigado.
  enviado por: Augusto Marreiros em 31/05/2009 - 16:05
• Bruno, você é um felizardo. Aqui no Nordeste, a Oi cobra R$169,90 pelo mesmo plano de 1 Mega. O plano mais "barato", de 300 kbps, custa R$71,90. O mesmo ocorre com os planos 3G. Na claro, 250kbps saem por R$59,90 por mês, sem contar o modem, que custa R$299,90. Para piorar, o serviço em ambos os tipos de acesso, é muito ruim e não atende toda a cidade (no meu caso, Teresina, Capital do Piauí). Concordo com a maioria: o modo mais eficaz de reduzir a pirataria é diminuindo os impostos. Mas da forma que o governo continua atuando, com esses planos para apenas repreender quem fabrica ou vende produtos piratas, é o mesmo que tentar "enxugar gelo".
  enviado por: Augusto Marreiros em 31/05/2009 - 15:59
• Eu não concordo que quem tem dinheiro pra ter internet rápida em casa tem dinheiro pra comprar tudo original, eu tenho internet de 1mb da GVT e pago R$49,90, ou seja, nada de espetacular.. E realmente, ou abaixam o valor do original, nas duas frentes possiveis, tributaria e margem de lucro, ou então que continue a pirataria mesmo.. Além de cobrarem altíssimas taxas tributarias o valor do imposto não é revertido em benefícios pra sociedade, o que causa mais raiva a todos com certeza. E só uma prova de que se os produtos originais fosse mais barato, o caso daquele individuo no rio de janeiro que comercializava tv a cabo por 30 reais mensais e tinha cerca de 10 mil clientes. Porque a operadora não baixa o preço pra ter tantos clientes a mais?
  enviado por: Bruno Niehues em 31/05/2009 - 11:42
• Muitos que ficam o dia inteiro pendurados em redes P2P piratando software, CD de música e DVD, pagam banda larga cara para o fazer. Esses não têm desculpa para piratar porque têm dinheiro. Apenas piratam porque fica fácil e eles estão tão viciados porque ficam baixando tudo, quer precisem mesmo do software ou não. Esses deveriam ser os primeiros alvos destas campanhas contra a pirataria. Que eu saiba software não paga imposto de importação. Se tem alguém que encarece é o importador que muitas vezes duplica o preço original para a revenda. A revenda por sua vez quer ganhar 50% em cima, e o preço final chega ao consumidor a 3 ou 4 vezes o preço original. Se os produtores de software, CD e DVD importados produzissem diretamente no Brasil, o custo final seria bem mais baixo. Porém com o elevado nível de pirataria, muitas produtoras não vêm para o país. Preferem países que piratam menos e assim é mais viável. Depende do governo Brasileiro combater a pirataria para motivar as produtoras virem para o Brasil. Para além disso estimulam a produção de software nacional. Por isso estas iniciativas de combate à pirataria são de salutar. Só quem não vê estes fatos e quer tudo de graça é que insiste em defender a pirataria.
  enviado por: Manuel Lemos em 31/05/2009 - 00:26
• O que eu fico puto da vida é que o único motivo pelo qual esse povo de Brasília quer acabar com a pirataria é o fato de estarem perdendo de arrecadar alguns milhões em impostos.... mas nenhum deles se lembra de dimuir a carga tributária que há em nosso país, somos de longe o país que mais cobra impostos sobre o povo e como sempre quem se ferra mais são os mais pobres (pessoas de classes mais baixas, pequenas e micro empresas, autônomos, etc). ISTO É UMA VERGONHA! Tenho certeza que esse ministro que está encabeçando essa iniciativa tem dinheiro suficiente para pagar R$ 30,oo reais num CD original.... É uma pena ainda não podermos ter CARROS, MOTOS, CASAS e DINHEIRO falsificados, tudo pela metade do preço!
  enviado por: Carlitos Fioravante Vieira de Oliveira em 30/05/2009 - 17:56
• Brigar contra a pirataria impondo uma das taxas mais altas por produto importado da America Latina é no mínimo uma falta de bom senso. Por que o governo não investe em planos inteligentes e nao só em comboios de fiscalização?
  enviado por: Paulo Munir em 30/05/2009 - 14:24
• Gente passando fome, sem onde estudar, e o governo preocupado com as empresinhas como Microsoft ganhar o dinheirinho deles, coitadinha!
  enviado por: Gabriel Rezende Camargo em 30/05/2009 - 13:40
• É muito simples basta ver as vendas de carros sem o IPI que é apenas um dos impostos. E os combustiveis sem todos os impostos pra quanto foi o litro. E o GOV ainda pença como criar empregos neste pais!!!!!!!!!! E por falar nisso O Partido Pirata da Suécia, que defende a legalização da troca de arquivos na internet, registra um avanço considerável no país graças ao debate sobre a pirataria e, segundo as pesquisas, entrará no Parlamento Europeu nas eleições de 7 de junho 2009
  enviado por: cesar em 30/05/2009 - 12:32
• Gostaria de acreditar e poder opinar, mas os meus caros colegas acima ou abaixo já disseram tudo.
  enviado por: Alexandre Fernandes de Lima em 30/05/2009 - 12:16
• Os impostos são realmente um problema no Brasil, meu amigo Bruno que esta no Japão hoje trabalhando ganha o suficiente para não se preocupar em procurar uma versão pirata... O ganho médio do brasileiro não permite a escolha entre o original e a versão paralela, a escolha fica em ter a falsa ou não ter! Mudança na taxa tributaria já para termos o direito de escolha.
  enviado por: Luciano Fontoura F de Lacerda em 30/05/2009 - 12:15
• Medidas velhas para problemas novos = resultado nulo.
  enviado por: Francisco Prado Rodrigues em 30/05/2009 - 09:55
• Acabar com a pirataria no Brasil seria muito simples e "só baixar o imposto" se o governo quisesse mesmo acabar com a pirataria, e não receber o dinheiro de impostos que não está sendo pago no momento (que é o verdadeiro desejo). E muita gente ia continuar preferindo pagar 5 reais ao invés de 60 por um jogo, já que a versão original costuma a trazer desvantagens como precisar do CD pra rodar (chega a ser ridículo pagar mais caro e ganhar desvantagens de brinde).
  enviado por: Leandro em 30/05/2009 - 09:25
• Acabar com a pirataria é fácil é só baixar os impostos. Se as gravadoras vendessem um CD a no máximo R$ 20, acabaria metade da venda de CDs piratas. Se um DVD custasse no máximo R$ 30, outra metade a menos. Se pagássemos R$ 60 por cada jogo de PC original, quem iria comprar jogo pirata? E por ai vai. Se cobrassem R$ 35 por um acesso de 2MB em qualquer cidade, quem puxaria do vizinho? Como disse o Guilherme, se tem demanda, terá oferta.
  enviado por: Rodrigo Melo em 30/05/2009 - 02:12
• Duvido. Ainda mais pq o pessoal não tá nem aí, e se há demanda, há oferta. E mesmo pirataria sustentando o crime organizado, e gerando reservas pro narcotráfico, todo mundo compra e se acha o máximo por isso.
  enviado por: Guilherme Macedo em 30/05/2009 - 00:09
• kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk... só rindo mesmo :P Ai ai Brasil...
  enviado por: Arthur de Oliveira Cavalcante em 29/05/2009 - 22:54

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