União Europeia inicia investigação antitruste sobre Samsung

Bruxelas - A Comissão Europeia iniciou uma investigação para determinar se a Samsung Electronics distorceu as regras de concorrência no mercado europeu de aparelhos móveis, violando as normas antitruste da União Europeia, informou a entidade europeia em comunicado divulgado na terça-feira.

A Comissão afirmou que no ano passado a Samsung solicitou liminares em diversos países europeus contra fabricantes rivais de dispositivos móveis, sob a alegação de que alguns de seus produtos violavam patentes da companhia, descritas pela empresa como essenciais para implementar os padrões europeus de telefonia móvel.

Mas em 1998, quando a telefonia móvel de terceira geração, que permite navegação rápida na Internet, estava sendo lançada na Europa, a Samsung havia prometido licenciar suas patentes essenciais à implementação do novo padrão de telefonia móvel para uso de terceiros de maneira justa, razoável e não discriminatória, segundo a Comissão.

"A Comissão investigará, especialmente, se esse comportamento (de buscar liminares) da Samsung representa abuso de uma posição de mercado dominante, o que é vedado nos termos do Artigo 102 do Tratado de União Europeia", afirma o comunicado.

Os principais concorrentes da Samsung no mercado de celulares e tablets são a Apple, dos Estados Unidos; a finlandesa Nokia; e a canadense Research in Motion, fabricante do BlackBerry; bem como outros produtores de celulares que como ela utilizam o sistema operacional Google Android.