Rescisão do Speedy não deve ser multada

SÃO PAULO – O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) recomendou hoje (02/07) que a Telefônica não cobre multa por rescisão contratual do Speedy.

A recomendação é que a operadora de telefonia Telefônica aceite o cancelamento do contrato relacionado ao serviço de banda larga, Speedy, sem que o cliente tenha que pagar a multa definida por uma cláusula de fidelização.

O pedido do MPF foi feito depois que vários usuários reclamaram do serviço e da comprovação de falhas, interrupções e lentidões no acesso à internet. A demora no serviço de atendimento ao consumidor é mais um dos argumentos do Ministério Público.

O procurador da república Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, afirmou em nota que a empresa não pode querer impor o prejuízo de sua má prestação de serviços aos consumidores. Ele disse ainda que o contrato só seria justo se a qualidade do serviço fosse mantida durante o período contratual.

A Agência Nacional de Telecomunicações já proibiu a Telefônica – sob pena de altas multas – de vender novos contratos do Speedy. O Ministério Público pediu ainda que a empresa não coloque nos serviços de proteção ao crédito os clientes com débitos a partir de abril deste ano.

• Problema eh: E onde nao ha outra empresa para prestar o servico de provedor de internet (falta de concorrencia?). Alem da propria Telefonica nao cumprir o que promete quando vende, sem analise de viabilidade tecnica entre outros requisitos... Faltam empresas em varias cidades no Brasil (aqui em Sao Paulo em varias cidades eh soh a Telefonica...). Falta a ANATEL trabalhar em prol da convergencia digital, porque do jeito que esta eh conveniencia governamental somente (Discurso bonito e nada de pratico)
  enviado por: Anônimo em 07/07/2009 - 15:04
• kkkkk só rindo mesmo ... vcs acham q é fácil cancelar serviços da telefonica ??? fica esperando meia hora no tel e ainda cai a ligação .. isso qdo a(o) atendente fica te questionando o pq do cancelamento e acaba te oferecendo preço melhor e promessas de serviço 100% .. Aqui na minha cidade Americana speedy ainda reina absoluto, mas a NET e a OI estão crescendo .. abre o olho empresinha de 5.ª ..
  enviado por: Raphael da Silva Gomes de Jesus em 03/07/2009 - 15:07
• Que pena, é apenas uma recomendação. Não está obrigando nada. Quem garante que não vão cobrar assim mesmo?
  enviado por: Thiago da Silva Dias em 03/07/2009 - 08:49
• Esse é o MP!!!! fazendo o trabalho que a Anatel teria que fazer e muito bem feito. Além de consertar o estrago vai deixar as outras empresas alertas com a qualidade dos seus serviços.
  enviado por: Gledson em 02/07/2009 - 19:46

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