Parceria Oi-Portugal Telecom pode ser ruim

BRASÍLIA - A parceria entre a operadora brasileira Oi e a Portugal Telecom, anunciada esta semana, não deverá trazer benefícios imediatos para os usuários brasileiros, de acordo com especialistas.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a notícia da fusão só seria positiva para o consumidor se viesse acompanhada de metas de qualidade de atendimento.

O advogado da instituição, Guilherme Varella, lembra que o serviço de telecomunicações é um dos principais alvos de reclamação no país, ao lado de planos de saúde e bancos. “É um serviço extremamente caro para não ter a qualidade que ele demanda e pela essencialidade da telefonia e da banda larga no Brasil hoje”, disse.

Segundo ele, um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado no ano passado mostra que o brasileiro gasta 7,5% da sua renda com telefonia móvel e 5,9% com telefonia fixa.

Para Varella, se a negociação entre as empresas resultar em um aumento de investimentos na banda larga, como prometido, isso pode gerar benefícios para os consumidores. “Mas isso deveria ser tratado de forma mais concreta do ponto de vista público e não do ponto de vista privado por meio de empresas”, critica. O Idec defende que a banda larga no Brasil seja tratada como um serviço prestado em regime público.

Na última quarta-feira (28), a Portugal Telecom anunciou um acordo para adquirir 22,4% da Oi. Caso a operação se concretize, a Oi assumirá um percentual de 10% no capital da operadora portuguesa. A negociação ainda terá que ser aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A coordenadora institucional da ProTeste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, lembra que o governo mudou as regras do setor de telecomunicações para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, permitindo a criação de uma “supertele”.

“Falou-se muito da supertele nacional, mas hoje percebemos que não vamos ter essa empresa, vamos ter um controle internacional, portanto entendemos que todo o modelo tem que ser discutido”, afirma. Ela defende uma revisão no marco regulatório do setor.

O professor Arthur Barrionuevo, da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV), também critica a entrada de uma empresa estrangeira na Oi, que se uniu à Brasil Telecom com o objetivo de ser uma grande empresa nacional.

“Foi feita uma enorme concentração no setor de telecomunicações, teve que se mudar o Plano de Outorgas para fazer isso, e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e o Banco do Brasil entraram com dinheiro de origem pública para beneficiar os grupos controladores da Oi. Foi utilizada a justificativa do grupo nacional para esse tipo de operação”, avalia o professor, que é especialista em concorrência e regulação ex-conselheiro do Cade.

Ele acredita que, com a participação minoritária da Portugal Telecom na Oi, não haverá grandes mudanças para os consumidores. “A única vantagem é que Portugal Telecom já é uma operadora de telecomunicações e tem mais expertise [conhecimento, experiência] no setor. Na prática não muda agora, vamos ver quais serão os desdobramentos.”

• Existem tantas organizações governamentais pra que? Anatel, Cade e outras? Cade a exigencia de melhorias em cima das empresas de telefonia? A Anatel ja resolveu pra mim problemas com internet, fui super bem atendido, mas quando eu penso nessas situações, o negocio regride. Comentem muito, repassem a todos quem aprova isso, quando sermos a maioria, talvez teremos melhores resultados. Nosso "querido" governo nada faz, comenta tanto em colocar tecnologia neste país, mas até agora nao sentimos nem o cheiro, nem Wimax ainda não temos.
  enviado por: Giovan Carlo em 03/08/2010 - 03:40
• O governo brasileiro mudou as regras e deu um enorme empréstimo, entrou como sócio para a Telemar comprar a Brasil Telecom e formar a Oi. Tudo isso era para criar uma grande tele nacional, sob controle e influência do governo. Agora, vai entrar um minoritário português e, de novo, haverá pressão do governo, porque é através do BNDES que eles estão tentando entrar na Oi. O que o governo deveria estar fazendo é pressionar as telefônicas por um melhor serviço.
  enviado por: Elizabeth N em 02/08/2010 - 19:01
• pode ser ruim? é claro que é ruim, dúvido investirem mais nos serviços, a Portugal Telecom só vai querer saber dos lucros da Oi que presta serviços de péssima qualidade!
  enviado por: Danilo Mike em 02/08/2010 - 13:44
• GRZ, não está certo se a PT será a maior acionista individual, mas o governo a continuará controlando por participações indiretas (fundos de pensões das estatais, BNDES) além de privados brazucas.
  enviado por: Ricardo Andre Varnier em 02/08/2010 - 10:41
• Os serviços da Oi podem até ser ruins na sua área de concessão, mas, vocês acham que o da Telefônica e Brt eram/são bons? claro que não. Mas é preferivel que ao menos uma empresa nesse setor fosse brasileira (a maior) mesmo que para isso a Telebras comprasse a Oi no lugar dos portugueses já que a PT pertence ao governo de portugal iriamos trocar um governo estrangeiro pelo nosso nacional!. A 5º potêncial mundial com 100% das suas ligações sendo controladas por Europeus e Mexicanos (França-GVT, Espanha-Telefonica/Vivo, Portugal-Oi, Itália-Tim, Mexico-Claro/Embratel/Net).
  enviado por: GRZ em 01/08/2010 - 20:21
• Aqui em SP a qualidade e preços da Oi até que são bons (o 3G também funciona bem). Quando lí a noticia não acreditei! como eles podem entregar a unica empresa que atua em telefonia fixa em todos os estados (exceto SP) pra um estangeiro? o gov. de portugal lutou pra que não vendessem a Vivo sem a PT continuar no Brasil. O gov. da espanha lutou pra que a Telefonica comseguisse comprar a Vivo. E o gov. lula que mudou leis para permitir um acordo... "sabia e permitiu a compra da empresa" que será 100% portuguesa em um futuro não muito distante (eles querem 100% da Oi).
  enviado por: GRZ em 01/08/2010 - 20:17
• Também não vejo em que a entrada da Portugual Telecom possa melhorar a Oi. Agora ela é a maior empresa brasileira, porém ainda sim sofremos nas mãos dela com serviços péssimos e caros. Augusto, isso não é exclusivo de vocês do Nordeste, aqui no Sudeste mas exatamente no Rio de Janeiro, não temos escolha a não ser a Oi. Essa semana o Velox veio com um aumento absurdo e não nada pra fazer em relação a isso, não tenho escolha.
  enviado por: Beethoven Lima em 01/08/2010 - 14:29
• Espero que a Portugal Telecom melhore a Oi pois nós, usuários nordestinos, não aguentamos mais os péssimos serviços e os valores caríssimos que ela nos cobra. Caso contrário, nada mudará para os usuários. Nesse caso, deveria haver a revisão do modelo de concessões a fim de atrair novas empresas internacionais para o Brasil.
  enviado por: Augusto Marreiros em 31/07/2010 - 18:51

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