Para Pro Teste, fim de venda casada demorou

SÃO PAULO – A associação de consumidores Pro Teste avalia que houve lentidão por parte da Anatel para proibir a venda casada de banda larga com outros serviços.

Ao mesmo tempo que parabeniza a agência reguladora pela medida, Maria Inês Dolci, coordenadora da entidade, considera que muitos consumidores foram prejudicados no passado.

“A Pro Teste já havia entrado com uma ação no ano passado. Por que tanta demora? Agora, a Anatel agiu com correção, mas o consumidor foi prejudicado”.

“Agora, a nossa preocupação é com relação ao preço dos serviços, vendidos separadamente, porque com o Combos ficava mais barato para os consumidores”, pondera a coordenadora da entidade.

Ontem, a agência reguladora emitiu uma nota oficial em seu site com respeito à adoção de medidas acautelatórias contra as empresas Brasil Telecom (do Grupo Oi), Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), Global Village Telecom (GVT), Telemar Norte Leste S/A (Oi) e Telecomunicações de São Paulo - Telesp (Telefônica), determinando que sejam interrompidas práticas que impliquem a venda casada de banda larga com telefonia fixa, entre outros serviços.

Para a coordenadora, o consumidor é prejudicado quando compra a banda larga e tem de levar a telefonia fixa da mesma companhia. “E quando ocorre um problema em um dos serviços? Você contrata e acaba levando uma. O consumidor fica com o prejuízo”, reclama.

De acordo com a Anatel, além da venda casada, também devem ser interrompidas as seguintes práticas: condicionar vantagens para o assinante de banda larga mediante contratação de serviços de telefonia fixa, salvo promoções; exigir ônus excessivo ao interessado na aquisição de banda larga, quando comparado à oferta em conjunto com outros serviços de telecomunicações, que possam forçar a contratação de serviços em venda casada; uso do preço de banda larga como mecanismo de recusa de oferta do serviço em separado, inclusive a fixação de preço do serviço em separado em valor superior à oferta conjunta de menor preço contendo banda larga de características semelhantes.

• Como vivemos em Pindorama, esse país tropical abençoado por Deus e corrompido pelo capeta, as agências reguladoras agem como aquelas "tias" de jardim de infância que dizem pra você: "ai ai ai, coisa feia!"
  enviado por: Ariel Sullivan Lins Patriota em 02/08/2010 - 10:04
• Slavis Kalento: Concordo em parte com o que você disse. Porém, acho que as operadoras deveriam limitar a velocidade de quem usa demasiadamente a internet (caso de quem baixa muitos filmes, CDs, programas etc), em vez de impor uma franquia de dados para todos. A conexão 3G já é assim e sai muito caro. Digo isso porque experimentei a 3G da Oi e a da Claro. Nas duas, as franquias são muito pequenas (2 Gigabytes e 1 Gigabyte, respectivamente). Mesmo eu sendo um usuário que só acessa sites de notícias, email , bate-papo e que faz alguns pequenos downloads, tive duas péssimas surpresas: as contas chegaram a quase R$ 200,00 em cada operadora! Por isso, so contra a imposição de franquia de dados, pois termina ficando mais caro para todos, mesmo os que não baixam muito conteúdo diariamente.
  enviado por: Augusto Marreiros em 29/07/2010 - 18:26
• Desculpe, mas descordo de você Slavis Kalento... serviço de internet não é comparável a serviço de energia elétrica e água. Do meu ponto de vista, limitar o trafego de dados só é favorável aos lucros das Teles. Quem utiliza muito a internet por exemplo, vai ser prejudicado com o preço cobrado pelas Teles. Se uma operadora oferece por sua conta por exemplo, a prestação de serviço de internet de 4MB, ela tem que fornecer isso ao consumidor final. Se porventura ela não consegue fazer isso devido ao seu link não suportar, ela deve vender aquilo que consegue atender. Vejamos a GVT que oferece links de altíssima velocidade a usuários residenciais e comparamos isso as demais operadoras que ainda vendem internet baseada em KB e consideram isso como banda larga. Limitar o tráfego de dados pode e vai causar uma grande revolta do público que verá isso como mais uma forma de manipulação e controle de informações.
  enviado por: Lucas César Mourão em 29/07/2010 - 17:31
• Vamos ver quanto tempo isso vai durar...
  enviado por: Fábio Horbach Garcia em 29/07/2010 - 16:13
• Outra coisa que precisa ser analisada é o seguinte: (não defendo governo nenhum): um governo não pode querer que as empresas pratiquem tal valor ou que forneçam tal tipo de serviço. Pode fiscalizar se o serviço está sendo oferecido, se está de acordo com o contratado/informado, etc. A única forma de o serviço melhorar em qualidade e preço é a concorência. Aí sim o governo pode "ajudar" e o PNBL é um exempo, caso não fique nas mãos só das operadoras e abra espaço para pequenos e médios players no mercado. Mas o problema é que o governo, que quer bancar o bonzinho, geralmente atrapalha. Basta ver o que é cobrado de imposto, por exemplo. Tduo no Brasil com certeza ficaria muito mais barato e até comparável ao que se tem lá fora se os impostos fossem também comparáveis. Então não adianta querer muita coisa do governo ou da ANATEL. Apenas que eles fiscalizem e façam cumprir as leis. Mas não são eles que vão definir o preço, embora o governo seja um dos culpados conforme explicado.
  enviado por: Slavis Kalento em 29/07/2010 - 15:28
• Renato Teles: a franquia de dados acaba sendo necessária porque as operadoras vendem muito mais do que a capacidade que existe. Ou seja, para vender um link de 4Mb, por exemplo, eles não vendem isto de forma exclusiva. O link, na prática, é compartilhado com outros usuários. Desta forma, para uma banda X que a operadora tem disponível ela vende entre 15 e 20 vezes. Assim, se todo mundo começar a usar o limite máximo vai faltar banda. Então elas colocam um limite de tráfego. Aí quem usar muito, paga mais. Na verdade, exceto se a tecnologia mudar muito, a tendência é que a Internet seja cobrada como água e luz: tem à vontade, mas paga pelo que usou. Na prática é até mais justo pois 1) não vai haver disperdício 2) quem usa mais paga mais, quem usa menos paga menos. Basta imaginar o que seria jogado fora se a água e a luz tivessem preço fixo independente do uso. E Internet, assim como água e luz, possui que varia conforme o consumo. Só para dar um exemplo: consome energia e energia tem preço que varia cfe. o uso também.
  enviado por: Slavis Kalento em 29/07/2010 - 15:22
• Se a Oi e demais operadoras de banda larga fixa impuserem franquia de dados, será um retocesso absurdo e inaceitável. Hoje, as tecnologias de transmissão de dados estão evoluindo rapidamente. Logo, não faz sentido limitar o tráfego de internet. Essas medidas são reflexo dos péssimos serviços das operadoras brasileiras, que lucram bilhões anualmente, mas não fazem investimentos necessários para ampliação da infraestrutura.
  enviado por: Renato Teles em 29/07/2010 - 12:49
• O pior de tudo, é essa questão de colocar um limite de dados na franquia (como disseram em outro comentário por exemplo, o de 60GB da dados trafegados) e depois cobrar excedente por isso ou ainda simplesmente interromper o serviço reduzindo a velocidade contratada. A lei que deve ser lançada e sobretudo PRATICADA aqui no Brasil é a seguinte: o consumidor que adquire um plano de internet independentemente da forma de conexão deverá ter assegurado o seu acesso ilimitado sem restrições de franquia de consumo visto que limitar o usuário o onera de forma a restringir seu acesso aos meios de comunicação.
  enviado por: Lucas César Mourão em 29/07/2010 - 08:30
• Ah esqueci de colocar a velocidade no comentario abaixo, eu pago aquele valor por uma internet de 600 k.
  enviado por: Ricardo de Carvalho Pereira em 29/07/2010 - 02:02
• Li um comentario aqui nessa materia, não me recordo o nome do internauta, reclamando do preço da internet de 4 megas ele disse que paga R$ 59,90 + R$ 54,00 de contrato da linha fixa.... e eu só falo uma coisa que sorte a dele, por que eu pago (tambem é OI Velox) R$ 89,90 + R$ 49,00 de contrato da linha fixa. Nossa fico indignado como ninguem ve a diferença que é combrada e o pior a ANATEL não faz nada como pode deixa um abissurdo desses acontece.
  enviado por: Ricardo de Carvalho Pereira em 29/07/2010 - 01:59
• Não sou contra nem a favor da opinião de vocês, porém concordo em parte com os comentários, só faço questão de citar que conforme previsto no próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), as resoluções da Anatel tem menção a referida lei, onde não só a ANATEL, como a ANAC, ANEL e outra no corpo de suas resoluções são obrigadas a citar o CDC. A pratica de venda casada é proibida pela própria Anatel e outras agências reguladoras, por conter em seu texto parte do CDC, mas por algum motivo desconhecido foi preciso explicar de forma bem garrafal esta informação.
  enviado por: Vinicios Campos de Oliveira em 28/07/2010 - 22:31
• Continuando Adriano, vote de novo no Lula este ano.
  enviado por: Jose Luis de Carvalho em 28/07/2010 - 22:05
• Adriano, voce está equivocado em cobrar tanto da ProTeste. Eles são apenas um ONG que luta pelos nossos direitos de consumidor e não são o Governo ou a Justiça. Quem realmente deixa a desejar é a Anatel que esá aí para regulamentar e fiscalizar, mas que pouca faz. Talvez esteja na hora do Governo trocar a direção da Anatel, a exemplo do que fez hoje com os Correios. Maior culpado ainda são os consumidores que não tem o minímo de informação e saem por aí hurrando besteiras. Voce é associado da ProTeste? Voce auxilia alguma entidade de defesa do consumidor? Voce faz alguma coisa para mudar nosso país. Abraços. Jose Luis.
  enviado por: Jose Luis de Carvalho em 28/07/2010 - 22:03
• concordo com o nosso amigo Augusto Marreiros!!! se o codigo de defesa do consumuidor fosse obedecido no brasil!!...
  enviado por: Henrique Cerqueira em 28/07/2010 - 21:00
• Sabe quanto o Oi cobra para ter so a banda larga de 4 mega sem linha telefonica R$ 143,23, e oferece a mesma velocidade de 4 mega por 59,90 + 54,00 da linha fixa me digam, qual plano é mais vantajoso? Fico indignado com esta tal proteste ficam ai falando isso e aquilo mas não fazem nada nem a Anatel! os preços cobrados pela banda larga aqui no Brasil ainda são muito altos pela qualidade dos serviços prestados! e agora tem a informação no site da oi que para 4 mega tem limite de franquia de dados que é 60 GB ta dificil!
  enviado por: Adriano Cardoso dos Passos em 28/07/2010 - 19:31
• Se pegarem na gvt quanto ao uso de internet em separado, como cobrar por volume de pacotes por só ter internet, (entre outras coisas), blz.
  enviado por: José Humberto da Silva Soares em 28/07/2010 - 17:57
• A noticia eh boa, mas... Basta olhar nos sites das operadoras q ja vendem banda larga separado do serviço de voz fixo, para perceber q a diferença para a aquisicao conjunta, facil, supera 100%. Outra, banda larga ADSL requer linha fisica, mesmo q nao precise do serviço de voz. A alegacao das teles se deva a receita, pois com mais serviços prestados ao cliente, numa mesma estrutura, eh possivel baratear os custos. So quero ve se com esta medida, os planos individuais de banda larga ADSL terao reducao de preço significativa. Se isto nao acontecer, para quem necessita de internet rapida, ao ponderar custo-beneficio, nao pensara em migrar a linha fixa para ter a banda larga, ate porque criaram portabilidade. Se fosse antigamente, a resistencia seria bem maior.
  enviado por: RAM em 28/07/2010 - 17:53
• ainda bem que acabaram com essa palhaçada danada de vender internet separada pelo dobro do preço do combo!
  enviado por: Samuel Fraga em 28/07/2010 - 17:05
• O regulamento da telefonia e da banda larga, feito pela própria ANATEL, já proibia essa prática a tempos. O problema é que a incompetência da ANATEL é maior do que os regulamentos que ela mesma faz. E como disse o Augusto, o CDC também proíbe essa prática, mas qual é o funcionário público que é competente em realizar suas funções sem que algum cidadão o cutuque?
  enviado por: João Henrique em 28/07/2010 - 16:57
• Essa venda casada pelas operadoras nem deveria ter começado, se o Código de Defesa do Consumidor fosse obedecido no Brasil...
  enviado por: Augusto Marreiros em 28/07/2010 - 15:27

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