Novell pode perder copyright do Unix

DENVER - O destino da propriedade do sistema operacional Unix será decidido em um julgamento após um tribunal federal de apelações revogar a decisão de um juiz que garantia à Novell o direito autoral do programa.

Na segunda-feira (24/08), três juízes do 10º Circuito do Tribunal de Apelações dos EUA decidiram que a sentença segundo a qual a Novell detinha a propriedade intelectual do software estava incorreta. A fabricante de software e infraestrutura há anos disputa com o SCO Group o direito autoral do Unix.

Parte do código do Unix foi desenvolvido pela AT&T em 1969 e é utilizada pelo sistema operacional Linux, que é distribuído gratuitamente. A Novell alega que manteve o a propriedade intelectual quando vendeu a licença e os direitos de desenvolvimento do Unix para a SCO em 1995.

• OK, esta foi uma notícia traduzida de uma agência americana mal-informada, que usou como base um press-release da SCO. Em primeiro lugar, o que a Corte de Apelação (tribunal de recursos) decidiu foi que o assunto de 4 das 5 ações da SCO, referentes ao contrato em está em litígio, é muito complexo e não deveria ter sido decidido em julgamento sumário - pelo juiz, antes do julgamento em corte aberta - por mais fortes que fossem as razões da Novell para sua causa; e remeteu de volta ao julgamento, em princípio com júri popular. A quinta ação, referente a royalties por conta de um acordo com a Sun, teve seu julgamento em favor da Novell mantido - ou seja, a SCO teria que pagar à Sun, mas está em concordata... Em segundo lugar, o Linux não tem NENHUMA parte do Unix desenvolvido pela AT&T ou suas sucessoras; esta é uma alegação da SCO em sua ação contra a IBM, mas até agora a SCO não foi capaz de apresentar provas disso. O Linux tem partes do BSD, desenvolvido na Universidade de Berkeley, e a licença deste código permite isso. Todo código Linux está disponível na Internet mas, mais que isso, todo processo de inclusão de código está disponível e aberto na Internet, nos grupos e listas de discussão. O cerne da ação da SCO contra a Novell é que, pelo contrato, a Novell tem o direito de exigir que a SCO desista de direitos ao Unix; a SCO contesta isso, e diz que é proprietária do copyright; isto, é a Novell que contesta. Para mais detalhes, veja http://groklaw.net/ que tem acompanhado o caso desde o início.
  enviado por: Paulo Francisco Sedrez em 25/08/2009 - 20:57
• Apesar do Linux não "utilizar" o codigo do UNIX, se o Tribunal de apelações der ganho de causa para a SCO, haver muita dor de cabeça para todos, principalmente para a Novell e para a IBM. A SCO vai fazer de tudo para infernizar a comunidade de código aberto. Tomara que a Novell ganhe esta causa.
  enviado por: Anônimo em 25/08/2009 - 11:06
• É vero. O Linux NÃO possui código do Unix. Inclusive a SCO tinha processado uma pancada de gente querendo ressarcimento por isso, que tinha código do Unix no Linux, etc. No final das contas, o Unix não era deles e o Linux também não tinha código do Unix. Perderam mundos e fundos. Agora que já está falida, a SCO pode ganhar uma. Sem contar aqueles boatos que a Microsoft que financiava a SCO pra sair procesando todo mundo, mas aí são outros 500.
  enviado por: Caio Yuri da Silva Costa em 25/08/2009 - 08:50
• O Linux tem algumas de suas filosofias de uso baseadas em idéias aplicadas ao Unix, mas NÃO possui código do mesmo, ao contrário do que é dito nesse texto.
  enviado por: Paulo Henrique em 25/08/2009 - 08:36

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