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MinC explica retirada do 'Creative Commons'

Por Rogerio Jovaneli, de INFO Online
• Quinta-feira, 28 de abril de 2011 - 17h03
Flickr
SÃO PAULO – Em janeiro deste ano, o Ministério da Cultura causou polêmica ao retirar a licença “Creative Commons” de seu site www.cultura.gov.br.

A página, que anteriormente trazia a informação de que o conteúdo era publicado sob licença Creative Commons, passou a ostentar a seguinte informação: “Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”.

Em audiência no Senado, no último dia 6, quando foi questionada sobre o assunto, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, alegou que o selo do Creative Commons foi retirado do site do MinC por fazer propaganda de uma entidade privada que oferece um serviço. “Era uma marquinha, uma propagandinha de um serviço que uma entidade promove”, disse ela na época.

Eis um trecho do depoimento da ministra:

“Essa licença tem o problema de que não prevê remuneração, ainda não foi estudada essa forma. Existem sites que vendem e pagam; agora, a licença é gratuita. Então, temos que esclarecer que quem autorizar para a creative forms não vai receber, e até pode ver as diversas formas. Então nós temos que prever, sim. Na Constituição Brasileira já existe, é permitido, você pode autorizar de uma forma ou de outra. E se quiser, o autor pode autorizar para a creative forms. Não somos contra a creative forms; a creative forms é uma das formas que se utiliza. Os pontos futuros são muito usados em creative forms, porque eles gostam muito de compartilhar as suas produções. Então, eles trabalham com uma ferramenta muito útil. Agora, só estou falando que no site teve esse problema, porque, de uma certa forma, induzia ao uso de uma marca de uma entidade privada que oferece um serviço”.

Perguntada pelos senadores por que a página principal do Ministério da Cultura ostenta as logomarcas de três empresas comerciais e com fins lucrativos, casos do YouTube, do Twitter e do Flickr, a ministra deu a seguinte justificativa:

 

comentários

  • O que a ministra quer é começar a taxar o licensiamento livre também, assim como o fazem às certidões de averbação do Escritório de Direitos Autorais junto à Biblioteca Nacional. Eu tenho um blog onde posto meus próprios trabalhos de literatura de Ficção Científica, uso o Creative Commons, a licensa 3.0 oferecida por um plug do BrOffice e o único problema que vejo é mais um governo corrupto inventando coisas pra deixar trabalhar na atualização do Direito Autoral. Eu não tenho muitos acessos no meu blog, porque não contém indecências e a maioria dos brasileiros é ignorante ou preguiçosa, ou ainda indecente demais pra ler algum conto online. O país não pode regredir.

    Itacir José Santim • 24/05/2011 - 23:23
  • Piolho em cobra?... pode até ter, mais ainda não vir! Acho que ela esta no ministério errado. contando essas estorias de ninar, nem a minha sobrinha casula acredita nisso.

    Yro Anjos • 04/05/2011 - 01:42
  • Realmente não existe problema, as logomarcas das três empresas comerciais (YouTube, Twitter e Flickr) aparece pra redirecionar (linkar) o canal de vídeo, os tweets e as fotos do Ministério da Cultura!!!

    Cesar Augustus Silva • 30/04/2011 - 19:07
  • Na minha opinião isso é perda de tempo, o governo tem coisas muito mais importantes para fazer e fica arranjando problema onde não existe.

    Gabriel de Carvalho Ferreira • 28/04/2011 - 18:04

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