Liminar permite comprar Kindle sem imposto

SÃO PAULO - Uma decisão da Justiça Federal autorizou um consumidor a comprar o leitor de e-books Kindle sem o pagamento de imposto de importação, o que reduz a quase metade o preço do dispositivo.

A ação foi movida pelo advogado Marcel Leonardi que pedia à Justiça o direito de comprar o Kindle nos mesmos termos da lei para importação de livros e manuais impressos.

Se for encarado como um eletrônico, o Kindle só entra legalmente no país após recolher 70% de seu valor declarado em imposto de importação.

A lei serve, em tese, para fomentar o mercado nacional de eletrônicos e favorecer que fabricantes produzam ou montem seus produtos no Brasil. No entanto, o se o Kindle for classificado como um livro, então não precisa recolher impostos de importação.

Ao ler o pedido de Macel Leonardi, a juíza Marcelle Ragazzoni Carvalho, da 22ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, considerou a solicitação justa. Na interpretação de Marcelle, o Kindle tem função exclusiva de leitura e, por isso, deve ser classificado como um livro, ainda que em formato eletrônico.

• para quem estava procurando, já está disponível a KINDLE STORE brasileira com livros em português www.kindlestore.com.br
  enviado por: EVANDRO PEREIRA em 29/12/2009 - 12:23
• Para lembrar aos amigos aqui da INFO, que somente quando no governo Collor ( e já antecipando, não votei nele e nunca votaria), foi liberado a importação de computadores e antes disto nós brasileiros, em nome da proteção da indústria nacional de computadores, só tinhamos acesso a verdadeiros computadores pré-históricos. Com a liberação foi possível ter melhores computadores e a indústria nacional de softwares desenvolver (é a parte mais lucrativa do sistema a de programas para computadores). E foi assim também com a industria de celulares, com a liberação de importação.
  enviado por: João Bosco de Freitas Novais em 22/12/2009 - 11:30
• Henrique Marks, este aparelho não concorre com os e-books nacionais! Ele apenas permite baixar conteúdo! Não há nenhuma "empresa brasileira" fazendo nada parecido com o Kindle. Verdade q só permite baixar conteúdo do Amazon. Já existe outro leitor, q permite inclusive baixar conteúdo nacional. É o Cooler. Veja sites comparando o Kindle e o Cooler.
  enviado por: Elizabete Vidigal Hastings em 22/12/2009 - 10:35
• Entrem com a ação, ganhem a ação, e amanhã, todas as empresas nacionais que estão fazendo livros eletrônicos vão parar de fazê-los, demitindo brasileiros, para vocês terem o Kindle de vocês com conteúdo em inglês mais barato Coloquem a cabeça oca para funcionar, e parem de ficar choramingando. As empresas daqui pagam tributos municipais, estaduais e federais. A amazon não paga nenhum destes, ou pelo menos não para nós. Logo, ela é sobretaxada aqui, para termos competitividade "real". No Brasil são produzidos zilhões de produtos que são sobretaxados no exterior, a título de "concorrência". Os outros podem fazer conosco, nós não podemos nos proteger onde somos mais atrasados ? 99% da minoria vocal que escreve na internet tem sempre as mesmas opiniões, e está sempre reclamando. Sorte que é uma MINORIA. Não gosta do Brasil ? Vai embora.
  enviado por: Henrique Marks em 18/12/2009 - 18:23
• OK, concordo que as taxas cobradas são um absurdo. Mas devemos analisar o outro lado da moeda e pensar que caso não fosse assim, muitos aqui estariam desempregados e empresas estariam falindo. Pois nada nada o governo só tem essa postura para "proteger" as empresas nacionais de uma possível falta de competitividade (na verdade, de qualidade) perante os produtos importados. Um dia essa situação ira mudar, o governo ira abrir as pernas para os produtos importados, muitas empresas irão quebrar, muitos ficarão sem empregos, talvez assim as que restarem tornar-se-ão competitivas e o consumidor brasileiro tera produtos nacionais que disputem em termos de qualidade com os internacionais.
  enviado por: Caio Lima em 18/12/2009 - 13:15
• "... A lei serve, em tese, para fomentar o mercado nacional de eletrônicos e favorecer que fabricantes produzam ou montem seus produtos no Brasil..." Em tese serve apenas para recolher um absurdo em impostos. Tudo o que é inovação tecnológica chega por último aqui, e mesmo que esses fabricantes instalem fábricas no nosso país, o preço do produto se mantem como se estivesse sendo importado. O que somos?
  enviado por: victor crespo em 18/12/2009 - 12:21
• Não sei o que comentar, tamanha a descrença nesse país medíocre em que vivemos.
  enviado por: Fábio Horbach Garcia em 17/12/2009 - 16:54
• Para aqueles que acham que pagar esse absurdo em impostos é ruim, a situação sempre pode piorar: comprei o meu no dia 1/12, ele chegou no Brasil no dia 3/12 e até agora não foi liberado pela Receita em Guarulhos. Precisei mandar um monte de documentos para comprovar o valor e a forma de pagamento e mesmo assim corro risco de que o agente considere, arbitrariamente, que houve alguma irregularidade e determine o perdimento do produto. O prazo para uma resposta? Ninguém sabe direito, mas pelo menos uns 10 dias úteis!!!
  enviado por: Frederico Crissiuma de Figueiredo em 17/12/2009 - 15:54
• kkkkkkk, e ainda me ensinaram que vivo numa democracia, e eu acreditei!!! O Brasil saiu de uma ditadura militar para uma ditadura civil, chamando-a de "democracia". Isso só acaba com uma guerra civil, e ainda tem gente dizendo que guerra civil é coisa do passado, uma consciência na conversa democrática pode mudar tudo, kkkkk estamos no Brasil e não em países de primeiro mundo, nunca vai funcionar com blá blá blá!!!!
  enviado por: Robson Dantas de Aguiar em 17/12/2009 - 15:09
• Do que nós precisamos ter ciência é que este absurdo acontece com tudo que é importado, com tudo que aqui é produzido aqui. Temos a maior carga tributária do mundo, pra este bando de larápios, que são os políticos, ficar tudo. Vejam que um automóvel, bem mais "incrementado", que nos EUA custa 15 mil dólares, aqui nós pagamos 45 mil dólares, 3 vezes mais, pagamos por 3 carros para ter 1. Quando é que vamos nos dar conta disso e fazer alguma coisa pra isso mudar? Vamos, até quando, assistir aos absurdos dos arrudas, mensaleiros, cuequeiros, sarneiseiros, etc etc sem fazermos nada? Só falar não resolve nada. teremos que agir, para no futuro, vivermos num país justo.
  enviado por: Paulo Cesar Louzada em 17/12/2009 - 13:12
• Concordo plenamente com a ação coletiva. Alguém poderia explicar melhor como isso iria funcionar??? Quais seriam os gastos? Se for mais de R$ 400,00 por pessoa acaba não valendo a pena.
  enviado por: Paula Soares Ascari em 17/12/2009 - 11:10
• Para aqueles que acham que pagar esse absurdo em impostos é ruim, a situação sempre pode piorar: comprei o meu no dia 1/12, ele chegou no Brasil no dia 3/12 e até agora não foi liberado pela Receita em Guarulhos. Precisei mandar um monte de documentos para comprovar o valor e a forma de pagamento e mesmo assim corro risco de que o agente considere, arbitrariamente, que houve alguma irregularidade e determine o perdimento do produto. O prazo para uma resposta? Ninguém sabe direito, mas pelo menos uns 10 dias úteis!!!
  enviado por: Frederico Crissiuma de Figueiredo em 17/12/2009 - 11:09
• O maior problema é que por ser um aparelho contemporâneo, não existe uma classificação exata para o Kindle (livro eletrônico) na hora de se realizar o desembaraço aduaneiro, pois no momento que chega, ele é apenas um aparelho eletrônico sem nenhum conteúdo, pois nem livro existe ainda. Desta forma ele só pode ser considerado aparelho. Se tivesse já algum conteúdo dentro dele, forçando-se a barra, poderia ser classificado como livro sem necessidade de pagamento de impostos. Entretanto o pior é descobrir que devemos pagar as tais "taxas" (U$300) só após fazer a compra do Kindle que é de U$ 279 dólares, ou seja, mais caro que o próprio aparelho. O demonstrativo dos pagamentos não é entregue ao cliente e se foi gasto menos que isso o dinheiro não é estornado. Acredito que o justo seria devolver o que sobrou desta "taxa". A única coisa boa é que a entrega é rápida.
  enviado por: Ney RJ em 17/12/2009 - 10:57
• Essa é uma atitude que merece ser aplaudida de pé!
  enviado por: Willian Fortes em 17/12/2009 - 09:12
• Parabéns ao Dr. Marcel Leonardi pela iniciativa pioneira e pelo raciocínio jurídico aplicado à questão.
  enviado por: Thiago da Silva Galerani em 17/12/2009 - 00:31
• É que como somos um país de ricos, temos de pagar sempre mais caro por qualquer coisa importada. Ação coletiva? Que tal fazer uma para acabar com essa vergonha que é a carga tributária no país?
  enviado por: Richard Benetti em 16/12/2009 - 21:33
• Conversei agora com o Marcel via skype e poderíamos fazer uma ação coletiva. Se interessarem, meu skype é sergio.vertuan. Abraços.
  enviado por: Sérgio Vertuan Junior em 16/12/2009 - 21:10
• Apoiado José, pois se essa liminar não for derrubada isso vai favorecer e muito na compra não só desse aparelho mas na compra de outros leitores mais modernos como os da Sony.
  enviado por: Rogério Pereira Araújo em 16/12/2009 - 20:59
• 500 reais ainda tá caro pra esse aparelho porcaria. Se tivesse tela colorida e touchscreen, eu até podia pensar no caso...
  enviado por: Saint-Clair Stockler em 16/12/2009 - 20:08
• Se caísse nas minhas mãos, eu decidiria no mesmo sentido, da mesma forma que o papel para impressão dos livros também não deve ser tributado.
  enviado por: Bruno França Amaro em 16/12/2009 - 19:14
• Tomara que vire jurisprudência.
  enviado por: José Henrique Lício do Nascimento em 16/12/2009 - 18:35

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