Ligações entre celulares e fixos ficarão mais baratas

São Paulo - As ligações entre celulares e telefones fixos ficarão cerca de 10% mais baratas a partir do próximo mês.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homologou ontem à noite o ato que aplica o novo regulamento para as tarifas cobradas nessas chamadas, aprovado em novembro do ano passado.

Com uma tabela progressiva para a redução das tarifas nas ligações fixo-móvel, o regulamento prevê uma redução líquida de até 45% no custo das chamadas para os usuários até 2014.

Essa é a primeira redução que a Anatel vai realizar nos preços das ligações. Depois, serão mais duas. A agência estima que a aplicação desses redutores deve diminuir o valor de comunicação de R$ 0,54, que é o atual, para R$ 0,425 em 2014.

A queda nos preços é consequência de decisão inédita Anatel, que aprovou um regulamento que determina a redução gradativa da tarifa de interconexão, uma espécie de pedágio que as empresas pagam pelo uso das redes das operadoras de telefonia móvel.

Com isso, as operadoras deixarão de arrecadar até R$ 4 bilhões com a redução gradual da tarifa. As empresas que mais perderão receita são aquelas que recebem chamadas de telefones fixos. “Acho que as empresas não vão ter queda de receita. Como as ligações vão ficar mais baratas, as pessoas vão falar mais e as empresas vão receber mais”, ressaltou o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

O ministro lembrou que, na França, a tarifa de interconexão é de apenas 0,02 euro, o que representaria cerca de R$ 0,05 no Brasil. Bernardo ponderou, porém, que uma redução drástica nesses moldes não poderia ser feita no mercado brasileiro para não inviabilizar o negócio das empresas. Por essa razão, a queda no preço da interconexão ocorrerá de forma gradativa.

Depois dos três anos de vigência do regulamento, a tendência é que a tarifa de interconexão continue caindo. Isso porque, segundo o ministro, será implantado pela Anatel um modelo que apurará o custo real que as empresas têm pelo uso das redes.

Como a tarifa de interconexão - conhecida tecnicamente como VU-M - só incide sobre chamadas de voz, Bernardo acredita que as empresas vão estimular o uso de serviços de dados, sobretudo internet. Outra tendência, segundo o ministro, é que percam um pouco de força as promoções das operadoras voltadas somente para chamadas dentro da própria rede.

Maximiliano Martinhão, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, disse que a redução da tarifa de interconexão é um “golaço” para os consumidores. Ele explicou que a queda nos preços da tarifa são obrigatórias somente para as ligações de telefone fixo - que é um serviço prestado em regime público - para celular, mas a redução deve ocorrer na mesma escala nas ligações entre celulares.