Justiça obriga Oi a revelar IP de agressor

SÃO PAULO – A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que a Oi deve informar o IP de autor de email ofensivo.

Cerca de dois anos depois de receber várias ofensas no seu e-mail de trabalho, Alexandre Gaze Filho conseguiu ganhar na justiça o direito a ser informado pela Oi/Telemar sobre o número de IP do computador de onde foram mandadas as mensagens anônimas. 

A vítima era alvo de e-mails desde 2007 mas não havia ainda conseguido o direito às informações porque a Oi/Telemar considerava que o pedido violava o sigilo do cliente que seria garantido pela Constituição.

De acordo com a relatora do processo, a desembargadora Sirley Abreu Biondi, preservar a honra e a dignidade de um cidadão agredido também é princípio constitucional e deve prevalecer sobre o sigilo do agressor.

A empresa de telefonia ainda pode recorrer. 

• hahah sabe quando vao localizar o cabra nunca. Pura perda de tempo era mais facil usar egnenharia social para saber quem estava mandando que perder quase 3 anos nessa balela.
  enviado por: Pedro Alcantara em 25/09/2009 - 12:25
• Não Deveria Ser So o Ip....Mais Como O Endereço Do Perdido Que Mandar Emails Ameaçãndo Usuarios....Pra Que Prende-se Sem Dar Como Ele Se Desculpar
  enviado por: josenildo alves em 24/09/2009 - 12:39
• Deveria Ter Feito Isso Mais Cedo ....Nao So o O Ip...Mais Como Endereço
  enviado por: josenildo alves em 24/09/2009 - 12:35

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