INPI decide que marca iPhone pertence à Gradiente

Por Vinicius Aguiari, de INFO Online
• quarta, 13 de fevereiro de 2013
Getty Images
Decisão concede à Gradiente o direito de exigir na Justiça exclusividade sobre a marca no Brasil

São Paulo - O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) confirmou, nesta quarta-feira (13), que a Gradiente é a dona da marca "iPhone" no mercado brasileiro. A decisão foi publicada na “Revista da Propriedade Industrial”, considerada o “Diário Oficial” do órgão.

A marca “iPhone”, usada no Brasil e em todo o mundo pela Apple, foi registrada no INPI pela Gradiente no ano 2000. Na época, a empresa brasileira imaginava lançar um celular com acesso à internet (internet phone) e registrou o nome “iPhone” (usando o P minúsculo, iphone) no instituto.

O pedido da Apple foi registrado apenas em 2007, ano em que Steve Jobs apresentou a primeira geração do smartphone da Apple. Em suas decisões, o INPI segue o princípio da “prioridade inicial”, dando preferência a quem registrou primeiro o nome de uma marca no instituto.

Apesar de ter protocolado o processo para registrar a marca “iPhone” no Brasil há 13 anos, a Gradiente só obteve o OK do instituto em 2008. Em dezembro do ano passado, a Gradiente anunciou o lançamento o seu iphone (com p minúsculo), que roda Android.

A decisão não tira, no momento, o direito da Apple de comercializar seus aparelhos no Brasil com o nome iPhone, mas concede à empresa brasileira a possibilidade de exigir a exclusividade na Justiça. Em outros países, conflitos desse tipo terminaram em acordo entre a Apple e as empresas ´donas´ de marcas como iPhone e iPad.

Procurado pela INFO, o INPI informou, por meio de assessoria de imprensa, que dará 60 dias para a Gradiente explicar o que fará com a marca iPhone. Como lançou no fim de 2012 um Android com o nome ´iphone´ é provável que a Gradiente diga que usará a marca para comercializar este aparelho. Se não der uso à marca em até cinco anos após a concessão do registro, uma pessoa ou empresa pode perder o direito de utilizá-la.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a Apple chegou a um acordo com a Cisco em 2007 sobre a utilização da marca iPhone, cujos direitos foram obtidos pela fabricante de equipamentos de telefonia em 2000. Na China, a fabricante Proview, que havia registrado a marca iPad, forçou a Apple a pagar US$ 60 milhões pelo seu uso.

 

 

 

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