Palácio do Planalto ainda vai decidir se a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória ou projeto de leiBrasília - A proposta do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga, que estabelece a desoneração de impostos para equipamentos e obras necessárias à implantação de redes de banda larga, deve ser encaminhada ainda hoje (28) para a Casa Civil.
Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o texto já foi fechado com o Ministério da Fazenda, mas o Palácio do Planalto ainda vai decidir se a proposta será encaminhada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória (MP) ou projeto de lei.
“Estou fazendo lobby para que seja por meio de medida provisória”, disse o ministro. A proposta prevê a desoneração de PIS e Cofins para equipamentos de rede e de PIS, Cofins e IPI até 2016 para os serviços e materiais de construção relacionados às obras de implantação, expansão e modernização de redes de banda larga. Os equipamentos já têm isenção de IPI prevista pela Lei da Informática.
As isenções devem resultar em uma renúncia fiscal por parte do governo federal de R$ 6 bilhões até 2016. A expectativa é que os investimentos privados em redes de alta velocidade aumentem R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos.
O governo também vai trabalhar para que os estados diminuam a carga tributária que incide sobre os serviços de telecomunicações. Bernado disse que enviou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma carta pedindo que o assunto seja discutido na próxima reunião do colegiado, que reúne secretários estaduais da Fazenda de todo o país.
“É importante que estados façam a desoneração de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para ter banda larga popular. Vamos fazer também uma pequena exposição sobre como anda o setor de telecomunicações e quanto poderíamos avançar se tivéssemos condições de diminuir a carga tributária, que, de fato, é muito pesada”, disse o ministro.
@Rogerio Rodrigues da Rosa: O governo já sabe muito bem que a GVT é imbatível no quesito qualidade. Tanto, que Brasília já tem GVT para atender aqueles vermes corruptos sustentados pelo meu, pelo seu e pelo nosso suado dinheiro. A "influência" que a Telemar Norte Leste (Oi), Net e Telefônica têm para com esses vermes também é muito grande para que eles tomassem uma medida tão drástica que viesse a prejudicá-las. E quanto a Anatel?? A Anatel é o mais inútil dos órgãos fiscalizadores desse Brasil... é hipócrita e faz vista grossa com as operadoras. Obriga que elas tenham um atendimento 24 horas apenas para fazer imagem quando a agência por si só, funciona de segunda a sexta das 08 às 20 horas. Agora quanto ao assunto da matéria: reduzir tributação sobre banda larga?? NEVER!! Internet na concepção desses acéfalos nunca foi e nunca será direito de todos, apenas dos privilegiados da classe A e B. O restante não passa de trabalhadores braçais que nada mais são do que números para pesquisas do IBGE. Fim de papo.
É ruim brasileiro pagar muito caro por banda larga! O governo deveria dar incentivos pra GVT acabar de vez com todas essas operadoras de internet a lenha!
Caraca, vc parga R$80,00 por 1MB, eu pago esse valor por 10MB aqui em Brasília.
Pessoa eu acredito nesse pais e creio que tudo vai dar certo ate porque se na copa a internet movel ainda tiver esse lixo vai ser igual a africa o maior fiasco heheeh tenhamos fé
Vamos ver se isso sai, porque na minha cidade pago R$80 por 1MB :@
Ahã, eu acredito em gnomos :)