
São Paulo - O Governo Federal fechou um acordo com as grandes operadoras de banda larga no Brasil para oferecer seis bilhões de reais em incentivos fiscais para as companhias cumprirem suas metas de universalizar o acesso à web no país e melhorar a qualidade da conexão à internet.
A informação foi publicada na edição de hoje da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, as teles pressionaram o governo pela redução tributária por ao menos cinco anos.
Neste período, as empresas que construírem ou melhorarem suas redes poderão deixar de recolher parte do IPI (alíquota cairá de 15% para 3%) e terão isenção de PIS e Cofins que, juntos, somam 9,65% ao custo da construção de novas redes.
A medida é um incentivo para que empresas do setor de telecomunicação invistam na expansão de redes de fibra ótica e rádio. A desoneração é um pedido das teles para cumprirem as metas estipuladas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Com esse incentivo, o governo espera que as empresas ampliem em 40% seus investimentos para redes de banda larga até 2016. A projeção de investimento para o período, segundo a reportagem, passou para 70 bilhões de reais nos próximos cinco anos.
Toda cadeia que envolve a construção de redes, como obras, material de construção e equipamentos, será beneficiada pela medida provisória que sairá em março. Com a medida, o governo deixará de arredar 1,2 bilhão de reais por ano.
Concordo Rodrigo Melo, as teles sempre reclamam dos tributos, mas todos sabemos que eles são repassados a nós consumidores. Além disso, os investimentos em infra nunca vêm na mesma proporção dos incentivos fiscais...
O governo está tentando fazer a parte dele, mas acho difícil colhermos os frutos na mesma proporção dos incentivos.
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