Empresas de TI estão devendo à União

SÃO PAULO – O governo brasileiro colocou na internet ontem (03/07) a lista com os nomes de pessoas e empresas registrados na dívida ativa da União.

Algumas das maiores empresas de tecnologia fazem parte da lista. Entre elas estão divisões nacionais da IBM, LG Electronics, Siemens e Philips. Outras grandes empresas brasileiras e internacionais também estão no time de devedores da União como a Panasonic, a Sony Music, a Warner Bros, a Semp Toshiba, a Itautec e a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Até o Governo do Acre e bancos como ABN Amro Real, Santander, Itaú, Safra e HSBC estão cadastrados como devedores do leão.

Os nomes de 1,034 milhão de pessoas físicas e jurídicas foram divulgados mas o número total de devedores é de 2 milhões. Muitos foram excluídos da lista publicada porque conseguiram liminar judicial que suspendeu o débito ou apresentaram garantias de pagamento. O valor total devido à União é de 650 bilhões de reais.

A decisão causou polêmica. Os oposicionistas afirmam que a medida é uma forma de constranger o contribuinte a pagar uma dívida que ainda pode ser questionada na justiça, além, é claro da possibilidade de haver restrição de crédito. Para Luis Fernando Ruck, advogado tributarista, o simples fato de seu nome – ou da sua empresa – constar em uma lista de devedores já causa constrangimento. “O fisco tem seus meios de cobrança. O governo não pode coagir o contribuinte ao pagamento dos tributos”, explicou Ruck.

O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams afirmou, em nota, que pretende encaminhar a lista para os serviços de proteção ao crédito. “A instituição ou o banco adotará se quiser. Mas dá transparência e permite que os negócios sejam feitos com mais segurança”, explica Adams.

A busca pode ser feita pelo site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pelo nome ou CPF da pessoa ou, em caso de empresas, pela razão social ou CNPJ.

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