
São Paulo - O Ministério das Comunicações acertou com a Fazenda um texto final para as desonerações para construção de redes de fibra ótica no Brasil.
Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o documento deve ir agora para aprovação presidencial.
Para o ministro, é "bem fácil" que o texto que inclui a desoneração de até 100 por cento de PIS/Cofins sobre investimentos em redes de fibra ótica seja assinado pela presidente Dilma Rousseff nesta semana.
Uma das poucas exigências para a concessão da isenção fiscal é uma contrapartida por parte das companhias para levar redes de comunicação --incluindo fibra ótica e rádio-- para lugares menos atendidos.
"A empresa (que tiver a desoneração) vai fazer (investimento) em regiões que temos interesse também e não apenas onde ela achar que vai ser extremamente rentável", disse Bernardo a jornalistas durante a Futurecom, evento do setor de telecomunicações em São Paulo.
O ministro ressaltou que caso a presidente opte por fazer uma medida provisória, o que não está certo ainda, os benefícios fiscais podem entrar em vigor "imediatamente" quando sancionados por Dilma.
Com essas exigências do texto - de que as operadoras levem banda larga a lugares mais distantes e pouco rentáveis - fiquei um pouco mais esperançoso. No entanto, como disse o Eder Neves, ainda não vi movimento algum das operadoras que aderiram ao PNBL quanto à oferta da "banda larga popular". Ainda estou esperando...
O prazo de noventa dias para ter banda larga em casa está acabando e até agora nem sinal.