Câmara aprova reforma eleitoral

SÃO PAULO - A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta quarta-feira o projeto de reforma eleitoral que deve valer para as eleições de 2010.

Pelo texto aprovado, a internet terá liberdade durante as campanhas eleitorais. A realização de debates, no entanto, enfrentará as mesmas restrições que o rádio e a televisão.  

Agora, o projeto de lei só precisa ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro, um ano antes do pleito. Se passar da data, a lei só será válida para as eleições municipais, em 2012.

O projeto foi feito pela Câmara dos Deputados, e havia sido aprovado em 8 de julho. Depois disso, foi encaminhado ao Senado que aprovou o projeto na terça-feira, após fazer algumas modificações.

Depois disso o texto voltou para a Câmara que derrubou muitas das modificações do Senado. Abaixo, algumas das principais inovações da reforma eleitoral.

Debates

Os sites de comunicação e as emissoras de rádio e TV poderão realizar debater com a presença de 60% dos candidatos.

Campanha online

Como não havia legislação específica para a campanha internet, o Tribunal Superior Eleitoral impunha, por exemplo, que os sites dos candidatos terminassem em .can.br. De acordo com o texto aprovado, os candidatos estão livres para manter blogs, sites pessoais e páginas em redes de relacionamento, como o Orkut ou Facebook, durante o período eleitoral. Os candidatos podem ainda usar “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica” durante a campanha eleitoral – SMS se encaixa nesta categoria.

Doações

Será permitida a doação eleitoral por meio da internet. Os candidatos poderão receber recursos de doações feitas com cartão de crédito online e poderão ser feitas a candidatos ou partidos. Outros países, como os Estados Unidos, já permitem esse tipo de doação.

• Não me parece um avanço isso. Se a corja de políticos se reuniu para aprovar essa reforma (que não é a reforma necessária), é porque identificaram formas de poder roubar e lucrar com a internet, nada mais. Só espero não receber uma chuva de spam dessa gentinha. Nem sequer vou comparecer a uma zona (nome apropriado) eleitoral para justificar meu voto.
  enviado por: Rafael Rosa Dias em 17/09/2009 - 12:46

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