Banda larga móvel sofre com burocracia no Brasil

São Paulo - Apesar de abrigar quase 40% de todos os assinantes de telefonia celular da América Latina, o Brasil deixou de liderar o processo de massificação da banda larga móvel na região, de acordo com relatório da GSMA (organização mundial que presta consultoria no setor de telecomunicações).

Segundo o documento, o País esteve na vanguarda da implantação e ampliação da cobertura das redes 3G, mas apresenta dificuldades em dar os próximos passos. O estudo aponta basicamente três requisitos para que as empresas possam investir em redes capazes de suportar o imenso aumento no fluxo de dados nos próximos anos.

O primeiro deles é a necessidade de um regime regulatório transparente e previsível, mas a redução da tributação também é citada, bem como a importância de um mapa nítido de alocação do espectro eletromagnético. "O enfoque regulatório brasileiro não é ruim, mas consideramos que há abusos em alguns casos", avalia o diretor da GSMA para a América Latina, Sebastian Cabello. "As regras municipais para a instalação de antenas é um exemplo de norma que impede o avanço do serviço", aponta o executivo.

Segundo ele, o Brasil é o campeão da região na cobrança de altos impostos no setor. "Logicamente, isso também significa preços maiores sendo cobrados aos usuários brasileiros. É mais caro que praticamente qualquer país latino", acrescenta.

Mas o maior atraso, na opinião de Cabello, é a indefinição das autoridades brasileiras quanto ao destino do dividendo digital da faixa de 700 megahertz (MHz), que atualmente é utilizada para a transmissão analógica de TV. Enquanto países da região como Uruguai, Argentina, Peru, Colômbia e México já definiram a destinação do espectro para a telefonia de quarta geração (4G), o Brasil resolveu esperar até o chamado "apagão analógico", em 2016, para regulamentar o novo uso da faixa.

"O Brasil foi a principal liderança no continente para a implantação da TV digital, inclusive levando com sucesso o padrão brasileiro para os demais países. Mas o adiamento da decisão sobre os 700 MHz foi na contramão desse avanço", critica o executivo. Por esses motivos, a evolução do setor em países vizinhos passou a ser mais rápida.

Em 2008, o chamado Índice de Prontidão de Banda Larga Móvel (IPBLN) do Brasil era o maior da América Latina. Mas em 2010 os brasileiros já tinham sido ultrapassados pela Argentina e pelo Chile, que assumiu a liderança desse ranking. "O Brasil ainda é exemplo no setor em diversos sentidos para os demais países latinos, mas em outros está ficando para trás", conclui Cabellos.