Apple consegue anular registro da marca i-PAD

SÃO PAULO – A Apple entrou com processo de nulidade do registro da marca i-PAD, de propriedade da empresa brasileira Transform, no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

A empresa de Steve Jobs obteve parecer favorável da justiça brasileira, em caráter temporário, em dezembro do ano passado. Os advogados da companhia brasileira estão analisando o caso e devem recorrer da decisão.

A Transform, que afirma ser a dona da marca, considera ilegal o uso dela por parte da Apple, no Brasil, para a venda de seu tablet, iPad.

A companhia, que fabrica equipamentos para as áreas médica, veterinária e de informática, registrou no INPI um aparelho desfibrilador, o Intelligent Public Access Defibrillator, com o nome i-PAD.

O produto é de origem coreana. Foi desenvolvido pela empresa C.U. Medical Systems Inc., empresa parceira da Transforma. Ambas possuem um acordo firmado para uso mútuo dos equipamentos que fabricam. O desfibrilador i-PAD é um deles.

Na estreia do tablet no país, a Transform não chegou a suspender as vendas do iPad, mas, com a autorização da justiça, entrou com mandado de busca e apreensão de tablets que eram comecializados pela loja Fast Shop do Shopping Iguatemi.

Além de questionar o uso da marca por parte da Apple, a Transform também viu irregularidade por parte das redes varejistas brasileiras, entre as quais a Fast Shop, ao iniciar a venda de um produto, segundo ela, em situação irregular.

• Quero ver que justificativa que o Juiz que der a martelada final nessa josta vai usar pra poder embolsar os trocadas que a Apple vai jogar na direção dele. Se a nossa justiça fosse realmente justa, a Apple teria que desembolsar uma bruta grana pra Transform abrir mão da marca.

  Jansen Brilhante de Albuquerque • 10/03/2011 - 17:06
• Tudo frescura, as duas empresas querendo ganhar dinheiro. Os produtos podem co-existir sem problema algum, um não tem nada haver com o outro. No máximo, poderia ter uma lei onde a Apple teria que pagar uma quantia para poder usar a marca também.

  Rinaldo Pitzer Jr • 01/03/2011 - 17:11
• Que palhaçada! A LEI deve ser igual para todos, não importando se são famosos, poderosos, ricos ou pobres. O registro vale para quem o registrou primeiro. Simples assim. O mais triste é uns abestalhados virem aqui criticar a empresa brasileira, simplesmente lamentável. Entrem no site da Nissan (www.nissan.com) por exemplo, lá tem um cidadão americano uma empresinha com este nome e não deixaram a Nissan Motors utilizar o domínio.

  Rodrigo Paiva • 28/02/2011 - 20:37
• Queriam oque, que a Apple mudasse o nome do iPad no Brasil por causa de um desfibrilador koreano que ninguém nunca viu. A para né.

  Thiago Henrique • 25/02/2011 - 08:20
• vendo Play 2 com dois joysticks e + de 50 jogos :-)

  Fernando Luiz • 23/02/2011 - 17:35
• No fim das contas a Apple pagará alguns dólares à Transform e as duas passarão a utilizar seus nomes sem que uma interfira no segmento da outra. Ou então a Apple pagará muitos dólares à Transform e esta por sua vez desistirá da causa em favor da Apple que poderá continuar usando o nome "iPad" no Brasil sem nenhum problema. É só uma questão de dinheiro e isso a Apple tem muito, esperem e vejam...

  Dalmer da Motta Vieira • 23/02/2011 - 14:47
• Acho DIFÍCIL a Apple conseguir o cancelamento definitivo da marca brasileira. Se a empresa conseguir provar que o registro foi feito primeiro e que ela usava a marca "de verdade", só vai perder se os advogados forem incapazes ou se perderem algum prazo...

  Mario Camara • 23/02/2011 - 14:22
• Nada disso estaria acontecendo se a i-PAD da transform nao tivesse ACIONADO a Apple por causa da marca, certo !! A Apple esta quieta no canto dela, mais a Transform foi mto esperta pra tentar tirar vantagem e deu entrada na justiça ao invés de se aproveitar disso, ja que a Apple nao estava nem ai pra essa situação !! Entao a marca nacional, que não é nacional, que segure o proprio rojão ja que ela que começou toda essa bagunça !!

  Charles Frederic Potel • 23/02/2011 - 14:21
• Olha no meu ponto de vista, temos que devendo sempre nosso lado "Brasil" A “apple” não e nem de longe uma santa, então temos que brigar e brigar feio. Ela que mude o nome e gaste milhões em propaganda para divulgação. Imagina que mais alguma pessoa estivesse a usar o meu cpf, claro que eu brigaria e muito, afinal ele e meu. Eles acham que podem tudo e a justiça brasileira... Que todos conhecemos e sabemos que não funciona, e quando querem mostrar trabalho ficam do lado errado. JÁ ESTÃO ANULANDO O REGISTRO DA OUTRA EMPRESA, SO POR QUE NÃO E FAMOSA. E BEM DO BRASILEIRO MESMO. DEVENDER O QUE NÃO LHE PERTENCE. Já deram favorecer a uma empresa como a “apple” é brincadeira. Uma coisa e certa, se o nome ja tem dono, que achem outro, e nossa justiça que nos apoie, afinal somos que o pagamos. E não um produto de outro país.

  AMARILDON RIBEIRO DE ASSIS • 23/02/2011 - 13:52
• Vamos aguardar para ver como a INjustiça resolverá o caso.

  Jose Agostinho de Oliveira Junior • 23/02/2011 - 13:44
• Eu só acho o seguinte... a Apple tratou o Brasil como nada durante anos e anos, aí de repente ela percebe que somos um bom mercado e quer vir pra cá. Aí quando chega já começa a querer mandar achando q só pq ela vem de fora pode fazer o que quiser aqui. Certo a Transform, a marca é dela e ponto final. A Apple que comercialize esse produto com outro nome no Brasil, se quiser.... por mim pode ficar só lá no exterior mesmo.

  Gabriel Cabral Anderson • 23/02/2011 - 12:57
• Buuuuuuuuuuu para as propagandas aqui!

  Ricardo Andre Varnier • 23/02/2011 - 10:15
• A maçã eletrônica já levou um toco da maçã musical...

  Ricardo Andre Varnier • 23/02/2011 - 10:08
• Por que registrar uma marca? Generalizando, há dois tipos de empresários: aqueles que não vislumbram a necessidade do registro e aqueles que vislumbram a necessidade do registro, porém não percebem a sua real dimensão. Os primeiros não estão no todo equivocado, pois se sua marca tem "valor" menor do que o custo para o encaminhamento do registro não há porque se falar nele. Do contrário, desenvolver e promover uma marca sem registro é o mesmo que construir um castelo em área irregular. Existem, também, empresários que vislumbram a necessidade do registro de sua marca ou patente, porém os entendem somente pelo viés do medo ou da segurança, sempre em relação à proteção contra terceiros. Essa visão é demasiadamente pequena para o que representa os direitos de propriedade industrial para os negócios de qualquer empresa. A imaterialidade da propriedade industrial é fruto de atividade intelectual humana e seu resultado, marcas ou patentes, são considerados bens móveis para o nosso direito, ou seja, integram o patrimônio do titular, apresentando um caráter econômico, de fundo de comércio, podendo ser locada, cedida, emprestada, vendida, dada como garantia bancária e utilizados como formador de capital social de qualquer empresa. Se sobre o ponto de vista do consumidor a marca constitui uma garantia de legitimidade e de origem, para os interesses dos titulares isto é secundário, a marca deve atender seus interesses privados, tanto de proteção quanto econômico. Além de que o direito de propriedade industrial é alicerçado no sistema atributivo, ou seja, "quem primeiro registra"; porém, sua exceção é o sistema declarativo, estipulando o direito de precedência para o usuário anterior de boa fé. Destarte, o investimento para com o simples encaminhamento do registro é infinitamente menor do que o dispêndio para “brigar” caso sua marca seja registrada por terceiro. Em suma, por estas razões se faz necessário todo e qualquer registro de marcas e patentes, seja pelo ponto de vista do custo e benefício, pela proteção conferida ou mesmo pelo caráter econômico que só se alcança com o registro.

  ANDERSON LEAL • 23/02/2011 - 10:06
• Eu já acho q o nome "iPad" da Apple pode até dar mais popularidade ao "I-Pad" da Transform, mas ao msm tempo pode soar como um "plágio" visto q o iPad da Apple é mto + famoso, embora + novo. Mas enfim, quem acha q está se sentindo lesado q recorra aos meios legais para ter seus direitos defendidos. Ah, uma boa seria a Apple deixar usar a marca "iPad" em propagandas nacionais do "I-PAD" aí todos ganham, mas isso é querer d+.

  Rogick Alves Manoel • 23/02/2011 - 09:54
• os politicos q sao putas dos estadunidense. eu n

  Lucas Freire de Oliveira • 23/02/2011 - 09:22
• Se o produto asiático representado no Brasil não tivesse sido batizado com um "nome" em inglês, até poderia haver discussão, mas que se dane. Que a transform mude o nome para "DIAP" e pronto. Esse seria o acrônimo em bom português... Ou então mude para uma sigla em russo, ou em coreano, ou em alemão, italiano, polonês, ucraniano. A Apple não fez nada demais em nomear o equipamento dela em sua língua-mãe.

  Adrian • 23/02/2011 - 09:21
• Espero que a Transform ganhe essa briga, assim a Apple provaria do mesmo veneno que sempre usou contra as outras empresas. Também mostraria para ela que não é assim.. chegar aqui e fazer o que quiser.

  Rodrigo • 22/02/2011 - 21:04
• Caramba, acho que algumas pessoas que comentaram essa noticia devem morrer de medo de acabar confundindo a aplicação dos dois aparelhos, talvez por isso tenha alguns comentarios tão toscos... E ainda tem os NACIONALISTAS, raivosos com a IMPERIALISTA Apple que desenvolveu um aparelho e o batizou com o mesmo nome do "brasileiro".

  Ronaldo Santana Ramires • 22/02/2011 - 20:29
• Se a Apple estivesse no lugar da brasileira ela faria o mesmo. Ela é cheias de patentes odiáveis que impedem o progresso da tecnologia. Esse sistema de patentes está antiquado e deve ser melhorado. ________________________________________________________________________________ _____ Sei que essa empresa está querendo se aproveitar do BOOOM que são os produtos da Apple e tirar dinheiro delas. E a Apple não é nenhuma boazinha. Se ela precisar processar o próprio usuário que divulgar o próprio hardware ela o fará. Por isso eu não tenho pena. ________________________________________________________________________________ ___ Enquanto isso "eu quero é ver o circo pegar fogo pra eu comer palhaço queimado".

  Laércio Carvalho Silva • 22/02/2011 - 19:58
• independente de ter ou naum razao nessa demanda... esse cara... ao acionar a justica contra a apple nesse tipo de kestao... estah 'tentando pegar cachorro loko pela orelha'...

  Cesar Pradela • 22/02/2011 - 18:17
• .. concordo com o nosso colega.. o que mais interessa aqui no Brasil é de quem vão arrecadar mais impostos.então são capazes de passar por cima de qualquer coisa.. e o brasileiro é paga pau de gringo!!

  MARCO ANTONIO MARIANO FILHO • 22/02/2011 - 18:08
• essa empresa brasileira tava é tentando tirar vntagem ($$$$). Ela nem compete diretamente com a Apple, jah que sao de segmentos diferentes...

  Rafael Machado • 22/02/2011 - 17:32
• Eu acho que o problema não é a existência do mesmo nome para produtos diferentes. Eu sou contra a Transform pelo seguinte argumento: A HTC possui um telefone chamado Magic. Imagino que existam dezenas de outros produtos com o nome Magic e, até então, não lembro de discussão alguma sobre a marca Magic ou qualquer outra situação semelhante. Dessa forma, qual é o problema da Apple usar iPad em seus produtos? Eu seria a favor da empresa que está reclamando caso seu aparelho também fosse um tablet. Como não é, a Transform é, do meu ponto de vista, apenas uma empresa que quer se aproveitar do sucesso do produto e da fabricante.

  Douglas Henrique Ferreira • 22/02/2011 - 17:15
• O que será que vende mais e dá mais lucro para o fisco??? o i-PAD tupiniquim ou o iPad da Apple??? Evidentemente entra muito mais grana para os cofres públicos na roubalheira dos impostos com o iPad da Apple!!! Então que se dane o i-PAD tupiniquim... O Negocio é roubar mais e mais dos contribuintes!!! Quem tá interessado no nome dessa B _ _ _ A do i-PAD tupiniquim???!!!

  Rico Inside • 22/02/2011 - 17:07
• Putz, porque não as duas? Parece que foi a "brasileira" (ou tá mais pra Koreana?) que começou a encrenca?

  Marcos Oliveira • 22/02/2011 - 17:06
• Lógico nos brasileiros temos que apoiar nos empresas mais de "IPAD para I-PAD" é um diferença enorme um produto de tecnologia e outro para saúde. Da para os dois....

  Hendrick Matheus da Silva • 22/02/2011 - 17:02
• Não entendi essa. Se a empresa brasileira registrou antes, ela é dona legitima da marca. Quer dizer então que as multinacionais chegam e toma conta do pedaço?. Eita Brazil.

  Jose Carlos de Oliveira • 22/02/2011 - 16:31

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