Anatel põe fim à venda casada de banda larga

SÃO PAULO - A Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações informa que está proibida a venda casada de banda larga.

Segundo nota no site da agência reguladora, o superintendente de serviços privados interino da Anatel adotou medidas acautelatórias contra as empresas Brasil Telecom (do Grupo Oi), Companhia de Telecomunicações do Brasil Central (CTBC), Global Village Telecom (GVT), Telemar Norte Leste S/A (Oi) e Telecomunicações de São Paulo - Telesp (Telefônica), determinando que sejam interrompidas práticas que impliquem:

- venda casada do Serviço de Comunicação Multimídia – SCM (licença que permite oferecer banda larga) com outros Serviços de Telecomunicações, inclusive o de telefonia fixa comutado (STFC), destinado ao uso do público em geral;

- condicionamento de vantagens para o assinante do SCM mediante contratação do STFC ou de outros Serviços de Telecomunicações, salvo promoções;

- exigência de ônus excessivos ao interessado na contratação do SCM, quando comparado à oferta em conjunto com outros serviços de telecomunicações, que possam forçar a contratação de serviços em venda casada;

- uso do preço do SCM como mecanismo de recusa de oferta do serviço em separado, inclusive a fixação de preço do serviço em separado em valor superior à oferta conjunta de menor preço contendo SCM de características semelhantes.

Das empresas citadas acima, a Telesp não apresentou recurso.

Atualmente, as demais cautelares encontram-se no conselho diretor para análise dos recursos apresentados, diz a nota da Anatel, que ainda destaca: “as cautelares não têm a intenção de restringir a liberdade de preços praticados pelas autorizadas, uma vez que o Serviço de Comunicação Multimídia é prestado em regime privado, sendo o preço livre, consoante o disposto no art. 129 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997”.

• Galera por enquanto isso está só no papel! as operadoras mafiosas inescrupulosas não estão cumprindo, como exemplo cito a GVT sua banda larga em um pacote está a 49,90 (3 mbps ou 5 agora está ampliando), porém quando você tenta a adquirir sem o telefone sobe para 129,00!. Já fiz minha reclamação junto a Anatel e a prestadora!. Ps: já estou ligando para GVT, pois quero largar a merda do velox que além de caro, apresenta vários problemas (alguns dias atrás como exemplo tava caindo a net direto) e agora terá franquia.

  Allyson Caetano • 29/10/2010 - 08:47
• Vcs taum reclamando de barriga de cheia... o ser humano eh assim mesmo reclama de tudo ateh de dinheiro novo... eu quero ver eh vcs cancelarem o plano de vcs, usar cel pré-pago e internet de lan house a 1,00? tentem fazer isso e depois voltem a comentar estes posts com mais convicção... Vou apenas dar uma palhinha, primeiro vcs naum vaum conseguir taum fácil assim cortar o cordaum umbilical, depois q as empresas vaum fazer de tudo pra vcs naum se desligarem dela se possível lhes ameaçaraum com uma espingarda 12' para vcs naum desistirem, desligaraum o tel assim q vcs acessarem a secaum de cancelamento a dor de cabeça vai ser tamanha que vcs teraum vontade de chamar logo a polícia... Dica: solicite o protocolo da ligacaum antes mesmo de falar qq coisa, naum permita q troque de atendente pois a lei diz q quem te atendeu pode tranquilamente resolver o seu problema mas se vcs permitirem comprem um fone de ouvido e sentem no sofá bem confortável e se preparem para aguardar entre 20' e 30'... migcobra@hotmail.com Abraçaum Mig

  Miguel Angelo • 11/08/2010 - 22:21
• O fato é poder ter o melhor de cada operadora. Assim vão ter que melhorar ainda mais a qualidade de cada serviço aumentando ainda mais a concorrência.

  Rafael C Bizzotto • 10/08/2010 - 12:23
• Indiginação é o que não falta. O que falta é tem um orgão de fiscalização decente e que faça cumprir o que é o melhor para a população. Se vão ter prejuízo o problema é de delas (operadoras) vão ter que cortar outros gastas para cobrir o prezuído e não a população ter que arcar com eles.

  Rafael C Bizzotto • 10/08/2010 - 12:21
• Banda larga???? O que é isso????? 50% dos brasileiros não tem sequer um celular pré-pago de R$99,00, imagine banda larga. Minha cidade tem 500mil habitantes e so temos linha discada.... O que falta é concorrência não regulamentação.

  Francisco Albertino Ribeiro • 08/08/2010 - 12:43
• A Oi Velox no seu site deixou os planos de 2, 4 e o imaginário 20 Mbps mais baratos se a pessoa contratar só a banda larga (sem assinatura básica/linha fixa). Porém, 8 e 14 (que nunca vi alguém ter) Mbps continuam mais caros se você só quiser contratar a internet e não ter número de fixo. Ou seja, fez o que a Anatel queria, mas parcialmente. E usuários ligando pra lá informaram que os atendentes não estão aceitando essas condições. Até porque eu tenho GVT (portei fixo e internet da Velox) e quando liguei pra saber as velocidades que a Velox poderia me oferecer eles disseram que nem poderiam checar o terminal se eu não tivesse linha da Velox. Já a GVT, mesmo eu nunca sendo cliente deles, saberia as velocidades que eu poderia ter na hora. E só pros estados do RJ, BH e BA, segundo o PDF do site deles. Já a GVT que eu saiba sempre vendeu (e agora retiraram essa informação do site, mas aposto que se alguém entrar em contato com eles vão dizer que não vendem mais barato) internet sem fixo mais cara que internet + fixo. Até detalhei os valores aqui: http://www.guiadohardware.net/comunidade/planos-precos/1020191/ Enquan to a Anatel não coibir esses abusos vai ficar por isso mesmo. Todo mundo sabe que é venda casada, mas como estamos no Brasil sempre querem vincular um serviço à outro, pra ganhar mais dinheiro. A própria assinatura básica do fixo já tentaram derrubar, mas as teles alegando que teriam prejuízo irreversível e fazendo seu lobby de sempre não deixaram.

  Felipe Guerra • 07/08/2010 - 14:59
• A OI ainda continua a vender o serviço Velox APENAS se voce tiver a linha telefonica instalada, ou adquirir uma. É uma pouca vergonha isso... Moro em Maricá/RJ e tenho de ficar refém da 3G da Vivo, que no máximo atinge 200kbps (quando contratei 1mbps).

  Anderson Silva • 04/08/2010 - 08:17
• vindo de representantes desse governo so pode ser uma grande palhaçada....coisas de faz de conta.

  fernando c. lyra • 02/08/2010 - 21:29
• Pessoal sejamos realistas, o Speedy Solo é uma mentira, pois a Telefônica vende o Speedy e cobra do assinante o valor da manutenção da rede de R$29,80 onde o assinante não tem linha teleônica nem mesmo minutos para falar... Quer dizer ou a Anatel entra para acabar com essas palhaçadas ou as operadoras continuação inventando taxas e outras coisas para usurpar dinheiro do assinante.

  almirante • 02/08/2010 - 19:11
• interessante isso...eu tenho:Linha Controle 80 de R$ 24,90 + 54,90 (speedy 1mega) = 79,80... mas se eu não quiser a linha telefonica eu pagarei então: R$ 29,80 da manutençao + 54,90 (speedy 1 mega) = 84,70... Legal isso... vai totalmente de encontro ao que a Anatel quer...

  Julio P. Nunes • 02/08/2010 - 19:09
• Gente, o que é isso? Hoje em dia, telefonia fixa e dados são a mesma coisa, tudo trafega sobre protocolo IP. A convergência e a oferta casada são algo mais do que óbvio. Por que proibir? Só porque lá atrás quando escreveram a lei eram coisas aparentemente bem diferentes? Isso vai resolver o problema dos altos preços? Acho que só tende a piorar. Vejam que pérola: "- condicionamento de vantagens para o assinante do SCM mediante contratação do STFC ou de outros Serviços de Telecomunicações, salvo promoções;" Quer dizer: "salvo promoções". Pronto, tudo vai virar promoção, as empresas estarão permanentemente em promoção. Quer dizer, tudo não passa de um grande "faz-de-contas".

  Marcos Buarque de Hollanda • 02/08/2010 - 18:19
• Isso é palhaçada, nunca vai funcionar tenho o combo da net tv+virtua+fone por 237,80 olha que internet de 1mb (manaus - amazonas) valor desmenbrado fica assim net tv 69,90 + net virtua 130,00 + net fone 37,90, liguei para cancelar o net fone e a tv e a resposta foi seu virtua vai ficar em 230,00 não é venda casada? o que é então. Me obrigaram a continuar com o plano combo que sai o mesmo preço, é isso que vai acontecer mais uma artimanha dos empresarios para encher o bolso.

  marco polo da cunha • 02/08/2010 - 17:51
• Muitos podem estar vibrando com a notícia, mas atualmente não era a melhor opção para o consumidor! A empresa deveria ser obrigada a vender separadamente os serviços sim! Mas aqui no interior de MG, como única opção a velox, por R$150 no pacote de 1MB, a proposta da Oi de englobar internet, telefonia fixa e telefonia móvel, sai bem mais barato!

  murilo borges de oliveira barreto • 02/08/2010 - 17:47
• Pois é, a pouco tempo sai da OI para a GVT para poder aumentar a banda da minha DSL. Na assinatura com a GVT o "vendedor" me afirmou que não havia tempo mínimo de fidelidade e que o serviço poderia ser cancelado a qualquer momento caso eu não gostasse.Qual a minha surpresa quando depois de tudo instalado e funcionando descobri que o serviço de telefonia não tem fidelidade, mas o de banda larga sim, ou seja, venda casada penalizando o consumidor.

  Enge • 30/07/2010 - 09:42
• vão arruma outra coisa pra arranca dinheiro, pode escreve. Internet Livre.

  Guilherme Pacheco • 29/07/2010 - 20:05
• "-Exigência de ônus excessivos ao interessado na contratação do SCM, quando comparado à oferta em conjunto com outros serviços de telecomunicações, que possam forçar a contratação de serviços em venda casada;". Esse item da decisão da ANATEL visa proibir exatamente que as operadoras aumentem os preços da banda larga, quando dissociada da linha telefônica. Além disso, para reforçar, o Código de Defesa do Consumidor veda essa e outras práticas danosas aos usuários.

  Augusto Marreiros • 29/07/2010 - 18:37
• Mais Isso é Válido apartir de quando ?

  Thiago Fernando Procorio • 29/07/2010 - 17:24
• amigo Slavis Kalento nao é defendendo a NET pq tambem eu nem preciso devido eu usar speedy ...mais a net nao pratica venda casada....o meu cunhado tem somente a internet da NET que no caso é o Virtua...e naum tem telefone e nem tv digital da net....

  Alexandre Alves de Jesus • 29/07/2010 - 17:02
• Amiga cristina nascimento no site da propria telefonica do speedy tem a relacao de todos os provedores cadastrados para speedy inclusive os gratuitos mais para facilitar aki esta o link ........http://www.telefonica.com.br/residencial/provedores

  Alexandre Alves de Jesus • 29/07/2010 - 16:57
• Com certeza a venda de mais de um produto na mesma estrutura faz com que as empresas possam praticar preços menores. Na prática não é preço menor e sim uma "divisão" do valor entre mais serviços. Ou seja, se não venderem desta forma o custo do serviço separado será maior. E a alegação não vai ser venda casada mas promoção para o casod e comprar mais coisas.

  Slavis Kalento • 29/07/2010 - 15:32
• Aleluia mesmo! Apesar que, vocês já repararam no valor do Speedy 1Mb caso você não tenha linha telefonica? Quase R$90,00.. Se não vende o produto casado, te força a pagar um preço que justificaria a aquisição dele (tel + speedy)... Fonte: http://www3.directtalk.com.br/clientes/custom/Speedy/init.asp?origem=1megafichap roduto Parece que a Net está com melhores intenções e nos cobra apenas R$49,90. O importante é pesquisar os melhores preços e analisar a qualidade dos serviços prestados, somos nós os responsáveis por incitar a concorrência.

  Paulo Silva Kaneko • 29/07/2010 - 13:58
• ALELUIA!!! ALELUIA!!! ALELUIAAAA!!!!!!

  Danilo Mike • 29/07/2010 - 13:43
• Sou cliente telefonica e consultor telecom, pesquiso sobre novas tecnologias e serviços e sobre a net, discordo. O produto virtua internet poder ser comercializado sim, sem depender de fone ou tv, ou qualquer outro. Porém o custo inicial de cada serviço, quando separados obviamente é superior, do que ao ser comprado nas combinações!

  Carlos Alberto Arcos Fernandes Borges • 29/07/2010 - 11:22
• Com relação a auenticação gratuita, para quem é do Paraná e, posui banda larga da OI, existe uma liminar que determina que a OI tem que fornecer autenticação gratuipa para o serviço... A Oi não sai divulgando porque não é interesse ($$$) dela. Mas se ligarem no 10314, podem dizer que querem autenticação gratuita. Eles vão acabar fornecendo o login e senha para a sua linha telefônica... ae é só alterar no modem e pronto... estará utilizando autenticação gratuita... Depois é só ligar para o seu antigo provedor de autenticação e fechar a conta... Problema é para os que usam o e-mail da autenticação ADSL... neste caso, cancelando a autenticação, provavelmente cancelará também o e-mail... Eu particularmente só uso o Gmail mesmo, então estou economizando a autenticação do ADSL...

  George Eduardo Karoleski • 28/07/2010 - 19:54
• E a NET que só venda banda larga se tiver TV por assinatura e Telefone? Já sobre provedor gratuito para ADSL: não existe porque as operadoras cobram dos provedores para permitir a autenticação. Ou seja, o provedor não pode fazer de graça porque tem que pagar. E a tele ganha em dobro.

  Slavis Kalento • 28/07/2010 - 17:24
• Cyro Pamplona Corte Real Neto, Me faço a mesma pergunta! Tive problemas sérios com a Oi por causa do telefone fixo, quis cancelá-lo e manter o Velox mas não pude.

  Guilherme • 28/07/2010 - 12:49
• Foi só eu ou alguém mais sentiu falta da NET na lista de operadoras que praticam venda casada?

  Hildebrando Mangabeira de Souza Junior • 28/07/2010 - 10:41
• Por que no Site da GVT Quando VC tenta Comprar um Serviço de Internet Adsl Ainda da a Seguinte Mensagem: Serviços de Internet não podem ser vendidos sem um Plano Mais Minutos, UNIQUE, ECONOMIX / ECONOMIX FLEX ou PREMIUM!

  Thiago Fernando Procorio • 28/07/2010 - 10:26
• Mais Isso Ja Entro em Vigor ? ou Ainda Ta só no Papel ?

  Thiago Fernando Procorio • 28/07/2010 - 09:36
• Essa luta vem ha muito tempo, espero que agora realmente de certo. E sobre o que disse o Joel Silva dos Anjos, essa lei também se refere aos provedores

  Matheus Felipe de Oliveira • 28/07/2010 - 09:02
• Pior ainda é quem tem telefone fixo e não consegue ter Banda Larga. A NET por exemplo faz a maior propaganda, como se após vc ver o anúncio era só ligar para contratar o serviço, dizem que é tudo num cabo só, na minha rua, em Realengo e redondezas, colocaram várias faixas, só faltou pendurar em frente ao meu portão, mas vc liga e dizem que só tem suporte para TV Digital, a Oi por sua vez, nunca tem "portas disponíveis", enquanto isso na Zona Sul, para os mais endinheirados, o Governo disponibiliza BL de graça e a NET oferece conexão acima de 10MB chegando a 100, que país é esse?

  José Ricardo Souza de Lima • 28/07/2010 - 08:41
• Que vantagem poderemos ter? Hoje tenho na GVT a velocidade de 3MB a um custo total com a linha telefonica no plano unique 300min de R$ 104,00, se optar por ter apenas a banda larga sem a linha telefônica eles cobram R$ 129,00 pelos mesmos 3MB.

  Ivan Prado Matos • 28/07/2010 - 08:36
• O problema é que agora eles vão dobrar o preço da internet, e, junto com o telefone, o preço continuará como conhecemos.. acho que não vai adiantar muito para nós não

  Matheus Lisboa" • 28/07/2010 - 08:29
• Muito obrigado, ANATEL. Do fundo do meu processador.

  Otávio Müller • 28/07/2010 - 08:05
• Mas alguém me passa o link de provedor de banda larga adsl gratuito pra mim por favor, pq sempre me ligam dol terra e globo.com mas é pra fazer assinatura... <:- (

  Cristina Nascimento • 28/07/2010 - 05:07
• Quando eu vou poder cancelar meu telefone da oi e utilizar só o dsl?

  Cyro Pamplona Corte Real Neto • 28/07/2010 - 02:54
• Tenho 10 Mb da GVT por 69,90, mas sou obrigado a pagar mais 50 reais por um pacote de 300 minutos de ligações. Não uso o telefone pra nada. Só uso a intenet, mas, fazer o quê? Parabéns a ANATEL, não vejo a hora de cancelar meu telefone e ficar só com internet.

  Cleidson Teixeira Vinhas • 28/07/2010 - 00:20
• Fonte: http://www.vendacasadaecrime.org.br/

  Daniel Cevidanes • 28/07/2010 - 00:12
• A Lei 8.137 / 90, artigo 5º, II, III tipificou essa prática como crime, com penas de detenção aos infratores que variam de 2 a 5 anos ou multa. @ E a Lei 8.884 / 94, artigo 21º, XXIII, define a venda casada como infração de ordem econômica. A prática de venda casada configura-se sempre que alguém condicionar, subordinar ou sujeitar a venda de um bem ou utilização de um serviço à aquisição de outro bem ou ao uso de determinado serviço. @ Pelo Código de Defesa do Consumidor, a Lei 8078 / 90, artigo 39º, “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos”. @ E pela Resolução do Banco Central nº 2878/01 (alterada pela nº 2892/01), Artº 17, “é vedada a contratação de quaisquer operações condicionadas ou vinculadas à realização de outras operações ou à aquisição de outros bens e serviços”.

  Daniel Cevidanes • 28/07/2010 - 00:11
• Finalmente, a ANATEL tomou uma decisão que favorece o consumidor. A venda casada, de qualquer tipo de produto ou serviço, é ilegal e está tipificada no Cógigo de Defesa do Consumidor. Em razão dessa prática pelas operadoras, um enorme número de usuários, aqui no Nordeste, não assina o Velox, da Oi, nem possui telefone fixo. Esta operadora, além de condicionar a assinatura da banda larga com a do telefone, também obriga o usuário a pagar um provedor de Internet. E como a Oi é a única operadora de banda larga fixa na maioria do Nordeste os usuários ficam sem opções.

  Renato Teles • 27/07/2010 - 21:19
• É complicado isso, por eu tenho um plano desses Fixo + Banda Larga + Celular Pré com promoção. Escolhe pela oferta do produto final, por que no meu caso aqui no RJ a Oi predomina e ainda sim não existe escolha perante ao império dela, é ela ou nada ... Porém já vi que isso é a mesma coisa quando termina o período de desconto, que é o meu caso agora. Sou assinante da Oi fiquei cerca de quase dois anos com os descontos de um plano e agora eles simplesmente tiraram isso com a desculpa de que o período da promoção expirou sendo que antes era por tempo indeterminado.

  Beethoven Lima • 27/07/2010 - 19:11
• Na verdade isso tudo engloba um grande pacote de deserviços, seja feito pelas operadoras ou pelo próprio governo, haja visto o valor enorme de impostos que são cobrados sobre esses serviços. A exigência de provedor é um desses deserviços. Agora se isso realmente vai chegar à via de fato, só o tempo poderar dizer, afinal de contas estamos no país do jeitinho, dos recursos jurídicos; atitudes com base legal, prá valer e para beneficiar nós consumidores? Não sei se viverei pra ver... No momento estou tendo uma batalha com a Oi justamente contra isso. Por enquanto estamos na esfera direta cliente e operadora, mas acho que isso vai render juizado especial cível.

  William Guimarães de Souza • 27/07/2010 - 18:42
• A Telefônica já vende o Speedy solo. Que não precisa de linha telefônica.

  Aparecida de Mello Maria Kikumoto • 27/07/2010 - 18:28
• amigo joel referente ao provedor vc pode usar provedor gratuito para usar banda larga eu mesmo uso o provedor terra ja tem quase dois anos sem pagar um centavo tem varios ate globo.com gratuito tem...mais eu quero ver se na pratica isso realmente acontece eu possuo speedy sera que eu consigo ter speedy sem ter linha telefonica?duvido muito....

  Alexandre Alves de Jesus • 27/07/2010 - 18:24
• Tinha que acabar também com a exigência de provedor na conexão ADSL. Todo mundo sabe que não precisa de provedor coisa nenhuma, mas eles continuam exigindo.

  Joel Silva dos Anjos • 27/07/2010 - 17:15

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