Anatel não multará Speedy por vendas dia 22

SÃO PAULO - A Anatel decidiu que não multará a Telefônica pelas vendas do Speedy na segunda-feira (22), data em que a agência suspendeu a comercialização do serviço de banda larga.

Apesar da decisão ter sido publicada em Diário Oficial na segunda-feira (22) logo pela manhã, a Telefônica só foi notificada oficialmente da medida às 18 horas do mesmo dia. O fim das vendas do Speedy só foi efetuado à meia-noite do dia 22.

Na agência, não havia consenso sobre a legalidade das vendas do dia 22. Alguns conselheiros da Anatel acreditavam que a Telefônica deveria ter cumprido imediatamente a ordem.

Outros, admitiam o argumento de que a lei dá um prazo mínimo para uma concessionária cumprir a determinação da agência.

Nesta quinta (25), a Anatel publicou comunicado afirmando que sua decisão deveria, de fato, entrar em vigor a zero hora do dia 23, o que foi cumprido pela Telefônica.

Se tivesse interpretação diferente, a Anatel multaria da Telefônica em R$ 1 mil por cada conexão vendida na segunda-feira.

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