Anatel libera teles para explorar TV paga

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta quinta-feira, 2, a aprovação do novo regulamento do mercado de TV a cabo.

A partir de agora, empresas de telefonia poderão oferecer diretamente serviços de TV paga, sem precisar recorrer a parceiros. A nova regra estabelece o fim de limite de outorgas por município e fixa o preço de R$ 9 mil, com condicionantes.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, foram aprovadas três propostas de consulta pública: o regulamento do serviço de TV a cabo; o regulamento dos serviços de outorga para as empresas que prestam serviço (renovação dos contratos das empresas que prestam o serviço, que somam cerca de 80); e o regulamento dos serviço de outorga para as empresas que não prestam serviço ainda.

As consultas ficarão à disposição para sugestões pelo prazo de 40 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Está prevista também a realização de uma audiência pública em Brasília.

Quando entrarem em vigor, as novas regras permitirão que qualquer empresa de telefonia ofereça também serviços de TV paga. Hoje, isso ocorre de forma indireta, já que as teles precisam se associar a terceiros para fazer isso.

A Telefônica, por exemplo, vale-se de uma parceria com a TVA. Já a Embratel usa um acordo com a NET. Quando a regra entrar em vigor, qualquer tele poderá requerer uma licença de TV paga e exploras este mercado.