Acordo entre Oracle e Sun é submetido à UE

BRUXELAS - O plano da Oracle para adquirir a Sun Microsystems será notificado às autoridades antitruste europeias neste mês.

A Oracle, terceira maior produtora mundial de software, anunciou em abril o plano de adquirir por 7 bilhões de dólares a Sun, quarta maior fabricante mundial de servidores e criadora dos softwares Java e Solaris.

No mês passado, a Oracle fracassou em sua tentativa de obter aprovação expressa da aquisição junto às autoridades norte-americanas, que solicitaram mais informações sobre os direitos de licenciamento do software Java.

"Informações sobre os direitos de licenciamento do Java estarão incluídas na notificação à União Europeia", segundo a fonte.

O software Java, da Sun, é uma das linguagens de computador mais usadas no mundo.

O presidente-executivo da Oracle, Larry Ellison, pretende alterar o Java de modo a que se torne mais fácil utilizá-lo em celulares inteligentes e netbooks.

Um advogado da Oracle anunciou no mês passado que antecipava que a companhia viesse a obter rapidamente a aprovação das autoridades antitruste dos Estados Unidos ao negócio, e que a aquisição da Sun seria concluída até 31 de agosto.

A Comissão Europeia, que monitora as fusões e aquisições nos 27 países da União Europeia, tem 25 dias úteis para revisar os planos, em uma primeira fase. O prazo pode ser ampliado a 90 dias úteis caso uma investigação mais profunda seja requerida.

A comissão pode aprovar a proposta nos termos apresentados, ordenar modificações ou vetar a transação.

Especialistas em leis antitruste afirmam não ver sérias objeções ao acordo entre Oracle e Sun desse ponto de vista, porque a sobreposição entre os produtos das empresas é mínima.

A comissão aprovou a compra da PeopleSoft pela Oracle, em 2004. O Departamento da Justiça dos EUA tentou bloquear a transação, mas não obteve sucesso.